Colete cíclico

Panorama Econômico :: Míriam Leitão
DEU EM O GLOBO

"Sou um ministrinho, apenas um carioca de colete", define-se o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, antes de relatar várias iniciativas que, segundo ele, começam a pôr a agenda ambiental na política anticíclica do governo. São iniciativas interessantes, mas a urgência do tema exigiria que o governo vestisse o colete ambiental, e não apenas o ministro.

- A partir de março agora, toda termelétrica a carvão só sai licenciada junto com as exigências de compensação pelas emissões dos gases de efeito estufa - garante Minc.
Bom, mas melhor seria não licenciar essas obsolescências. O governo projeta dezenas de termelétricas a carvão ou a óleo no plano energético.

- Conversei com a Empresa de Pesquisa Energética e haverá pelo menos um leilão de eólica por ano. Acabo de voltar de uma reunião na África, impressionado com o volume de investimento que a China está fazendo em energia eólica. Nós estamos perdendo o vento da história.

E estão mesmo! O especialista em energia Mario Veiga me mandou um estudo técnico sobre essa questão, do qual vou destacar só uns pontos: ele diz que o cálculo do preço tem distorções que, se corrigidas, reduzem para R$15 o MWh a diferença da energia de fonte eólica para a das térmicas. Veiga diz ainda que a eólica tem condição de ser o terceiro eixo da expansão da energia renovável do Brasil, depois das hidrelétricas e da energia do bagaço da cana.

Minc conta que está negociando com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para que metade da energia térmica já vendida use o gás natural em vez de óleo. Ele diz que já se reuniu com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, com a diretora da Petrobras Graça Foster e com o presidente da EPE para ver isso.

A lista das medidas ambientais dos projetos de reativação econômica inclui um acordo que, segundo Minc, foi feito com a Caixa Econômica Federal.

- Agora, a Caixa só vai financiar construção que tenha madeira com certificação de origem de área de manejo. Vai também financiar placa solar (para aquecimento de água) nas novas casas populares, prédios ou qualquer outra construção nova. O aumento no custo da obra é mínimo e cai o gasto com luz. Estou conversando também com o ministro Guido Mantega para que haja uma taxação favorável. Hoje, equipamento solar paga 18% de imposto e chuveiro elétrico, zero. Temos que taxar o carbono e incentivar a atividade mais eficiente - diz Minc.

O ministro avisa que vai levar para o Conselho Nacional de Recursos Hídricos a proposta de licenciamento por bacia hidrográfica no caso das hidrelétricas. Avisa que isso não é licenciar hidrelétrica em bloco, mas apenas dar um passo que ganhe tempo: ao avaliar a bacia, ele já dirá o que não será licenciado de forma alguma, e as que tiverem sinal verde serão estudadas para possível licenciamento.

- Toda hidrelétrica é uma guerra. O setor quer licenciar todas, e os ambientalistas, nenhuma. Eu quero declarar guerra à guerra. Por isso, acho que a análise da bacia vai agilizar. A primeira será a de Araguaia-Tocantins. Nesta, tem proposta até para fazer no Jalapão, onde não pode de jeito nenhum. Temos que deixar claro as que não podem e as que talvez possam - conta ele.

A política de troca de geladeiras é, na visão do ministro do Meio Ambiente, um símbolo de como a questão ambiental e de estímulo econômico podem andar juntas. O governo quer trocar mais de um milhão de geladeiras por ano, tirando de circulação as antigas, que consomem muita energia e têm CFC. Parte do financiamento virá de um dinheiro que o consumidor paga sem notar na conta de luz - 0,5% sobre o valor da conta para eficiência energética. As concessionárias usam estes recursos para outros fins. Outra parte, 6 milhões de euros, será financiada pelo governo alemão a fundo perdido.

A ideia é levar a geladeira velha para um local onde será retirado o CFC da espuma e da serpentina e, então, ela será vendida para o ferro velho. Haverá dois locais de entrega, um no Rio de Janeiro e outro em São Paulo. O consumidor que der a geladeira velha pagará juros menores ao financiar a nova.

- Os detalhes dos incentivos ao consumidor ainda estão sendo definidos, mas estaremos respeitando o protocolo de Montreal, o de Kioto, aumentando a eficiência energética e, ao mesmo tempo, incentivando atividade econômica.

Carlos Minc diz também que está negociando com o setor exportador de carne para que os frigoríficos não comprem boi de área de desmatamento. A revista "Época" publicou, em agosto do ano passado, uma excelente reportagem, de Juliana Arini e Thaís Ferreira, mostrando que mesmo os maiores frigoríficos tinham fornecedores na área de desmatamento. Tem que rastrear a carne e exigir o mesmo para o produto que é consumido aqui dentro.

O ministro conta que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) não vai aprovar mais nenhum projeto de aterro sanitário que não captar o metano. Ele também tem esperança de que saia em abril a decisão do governo de destinar 10% dos impostos ambientais do petróleo para o Fundo do Clima.

O ministro Minc faz nove meses no cargo, numa gestação de controvérsias e derrotas. Mesmo se ganhar todas as batalhas listadas acima, não compensará o fato de que a Amazônia, o centro do nosso problema, está cada vez mais ameaçada por iniciativas desse próprio governo.