A mutilação do Estado brasileiro

José de Souza Martins*
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO / ALIÁS

O discurso que o Senador Jarbas Vasconcelos fez nesta semana no Senado pode soar como o réquiem da Nova República, aquela assim batizada por Tancredo Neves. República que nasceu mutilada porque filha de desvios históricos que se confirmaram numa composição política inevitável, mas traiçoeira, justamente com forças que deram sustentação política ao regime autoritário. A massa do povo brasileiro, que nas ruas pleiteou o restabelecimento de eleições diretas para a Presidência da República, não foi suficiente nem convincente para que o Congresso Nacional fizesse a reforma democrática e decisiva. Na recusa das diretas, falou a perversa e oculta alma que há no Parlamento, a dos políticos que representam um Brasil que teimamos ignorar, em que o povo vota em José e elege João, como lembrou o senador.

Os muitos políticos que representam o Brasil civilizado, o Brasil que anseia por liberdade, justiça, igualdade social e política, democracia, tiveram que contornar a fortaleza do atraso político e jogar o jogo da transição para a democracia no terreno dos inimigos crônicos da democracia. Para fazer esse jogo, tiveram que se compor com os cúmplices do regime de exceção que, percebendo a mudança inevitável, acharam prudente mudar de lado sem se render. Sem eles a transição tardaria. São os mesmos que estão no cenário das denúncias corajosas do senador pernambucano. Falou-se que, aqui, a composição política era o nosso Pacto de Moncloa. Não era. Na Espanha, tratava-se de superar as profundas rupturas de uma guerra civil e de uma ditadura. Aqui se tratava de adesismo e fisiologismo.

Tanto em sua entrevista à revista Veja, quanto em seu discurso no Senado, no dia 3 de março, o Senador Jarbas Vasconcelos retornou a essa característica enferma da política brasileira, quando disse: “O exercício da política não pode ser transformado em um balcão de negócios.” E quando agregou, mais adiante: “O Parlamento não pode continuar sendo um mero atravessador de verbas públicas, com emendas liberadas às vésperas das votações que interessam ao Governo.” Uma desfiguração da política com a introdução do negocismo como pressuposto lógico das relações políticas.

A Constituinte, que teve condições de por fim à duplicidade do Estado brasileiro, híbrido na combinação de dominação patrimonial e dominação racional-legal, na definição de Max Weber, não compreendeu nem problematizou essas contradições nem atuou no sentido de superá-las. Houve, sem dúvida, aquelas figuras exemplares da civilização política gestada no combate à ditadura militar que se empenharam no sentido de modernizar a estrutura do Estado, a forma de atuação política e a própria concepção de representação política. Mas a suposição de um Pacto de Moncloa à brasileira acabou se tornando um pacto de intocabilidade com os agentes da cultura do parasitismo político e do escambo a que o senador, no fundo, se refere. As oposições à ditadura equivocaram-se ao suporem-se esquerda e erraram os que nelas desdenharam o fisiologismo e imaginaram que imporiam sua hegemonia politicamente purificadora no bloco democrático.

A facção petista esmerou-se nos enganos do voluntarismo político, desdenhando a força dos ex-aliados da ditadura, agora infiltrados nas novas forças de renovação política do país, o que ficou claro nas críticas e nos questionamentos que fez à estratégia do PSDB, na sua aliança com o atual DEM, para viabilizar a conquista do governo e as inovações que propunha. O PT chamou a isso de direita, que não era, e proclamou-se de esquerda, o que tampouco tem sido. No poder, o PT rendeu-se a alianças com todos os que verbalmente combatera, muito mais à direita do que fora a opção do PSDB. Tornou-se, por isso, refém dos partidos fisiológicos, envolveu-se em escândalos, sucumbiu às imensas limitações de tratos políticos redutivos da competência para governar, converteu-se num governo residual do poder expandido dos setores arcaicos da política brasileira. O Senador Jarbas Vasconcelos ao definir o governo Lula como governo medíocre, cuja mediocridade contamina vários setores do país, sumarizou o drama que nos alcança e cuja continuidade nos ameaça. Observou, com razão, que “o Bolsa Família é o maior programa oficial de compra de votos do mundo”, o que sugere o governo como agente ativo de reoligarquização do Brasil.

O termo “corrupção” designa apenas um componente dessa desfiguração na nossa representação política e se limita ao que é ilegal. Deixa de lado o que é legal, mas que é também corrupção, já que abrange práticas relativas ao âmbito da moral. Tampouco parece correta a suposição de que estamos num processo de decadência política. Estamos, na verdade, em face de uma congênita estrutura deformada do Estado. A crueza de seus antagonismos anteriores e de suas incongruências nunca é colocada diante dos olhos e da consciência dos eleitores para que decidam se querem viver sob o jugo da política de cabresto ou sob o primado da democracia representativa. Essa é, na verdade, uma luta inglória.

A substância doentia do que o Senador Jarbas Vasconcelos denunciou manifestou-se em vários episódios no correr destes dias. Na apoteose ao funcionário demitido do Senado por não ter declarado ao fisco residência milionária, louvado como se fosse um herói do Parlamento; na transferência clientelística de verbas do governo para o MST por vias transversas; na querela do Fundo de Previdência Real Grandeza; na derrota da muitas vezes intolerante senadora Ideli Salvatti na indicação para uma comissão do Senado pelo mesmo grupo que é alvo da entrevista e do discurso do senador pernambucano. E, no fim, o afastamento de Jarbas Vasconcelos da Comissão de Constituição e Justiça como vingança por suas posições pela retidão no Legislativo. Esse cenário sugere que as oposições, nas próximas eleições, mais do que colher votos e um mandato, colham o clamor de uma revolução política que nos devolva o amor próprio há muito banalizado pelo triunfo das nulidades.

*José de Souza Martins, Sociólogo, Professor Emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, é autor de Retratos do Silêncio, Coleção “Artistas da USP”, Editora da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008; Sociologia da Fotografia e da Imagem (Editora Contexto, 2008); A Sociabilidade do Homem Simples (2ª edição revista e ampliada, Contexto, 2008); A Aparição do Demônio na Fábrica (Editora 34, 2008.