Cristiane Jungblut
DEU EM O GLOBO
Líderes pretendem descobrir se ministra aproveitou visitas a obras do PAC para participar de encontros políticos
BRASÍLIA. A oposição quer explicações sobre os voos feitos pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para visitar 43 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Preocupados com um eventual abuso, líderes alertam para os custos elevados das viagens. O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), disse que vai apresentar requerimento exigindo explicações sobre os voos oficiais e se a ministra aproveitou as viagens para participar de encontros políticos. O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), disse que o governo está gastando demais com viagens num momento de crise.
Diante do levantamento do GLOBO de que em um ano a ministra fez pelo menos 30 viagens para promover 43 obras do PAC, Rodrigo Maia disse que é preciso cruzar agendas e saber se a ministra também está participando de eventos eleitorais.
- Vou apresentar requerimento para saber quem está pagando as viagens e se ela está usando os voos só para agenda oficial ou se há agenda política - disse Rodrigo Maia, para quem as viagens oficiais podem não ser ilegais, mas estão sendo usadas para fins políticos.
- Cada momento deve servir como mais uma informação para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgar nossa consulta (sobre a participação da ministra em encontro de prefeitos) e quais os limites necessários para que o dinheiro público não seja instrumento de pré-campanha. A campanha eleitoral foi antecipada.
Já o líder José Aníbal disse que o PAC está parado, com execução dos recursos do Orçamento Geral da União de 0,6% em 2009 e que as viagens servem apenas para a ministra se tornar conhecida. Segundo o governo, 45% das obras do PAC ficam prontas entre 2009 e 2010.
- Há intenção de fazer campanha, porque o PAC está parado. Em vez de mãe do PAC, ela vai acabar como madrasta do PAC. É toda uma estrutura (para viagens) que não é barata.
Para o governo e o PT, a ministra está cumprindo suas funções como gestora do PAC. O partido considera natural que ela participe de uma agenda política depois dos compromissos oficiais. No último dia 2, em Campinas (SP), Dilma participou de encontro com prefeitos da região, visitou obra relacionada ao PAC e, à noite, teve encontro com 500 petistas. Segundo o presidente do PT, Ricardo Berzoini (PT-SP), isso não fere a legislação. Outro argumento é o de que os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) estão em pré-campanha pelo país, pelo PSDB.
- Então a ministra não pode encontrar as pessoas? Dilma está cumprindo sua obrigação como ministra. A campanha vai começar no ano que vem, e aí eles vão ver o que é campanha. Imagina se o Serra vai a Minas e não se reúne com as pessoas - alfinetou o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP).
- Ela (Dilma) tem que trabalhar! A campanha é daqui a dois anos, ela já não vai mais trabalhar (a partir de agora)? - indagou o ministro das Relações Institucionais, José Múcio.
Juristas ouvidos pelo GLOBO afirmam que o calendário eleitoral começa em julho de 2010 - quando têm início as restrições - e que é preciso analisar caso a caso para saber se uma viagem teve como propósito maior a agenda oficial ou a política.
DEU EM O GLOBO
Líderes pretendem descobrir se ministra aproveitou visitas a obras do PAC para participar de encontros políticos
BRASÍLIA. A oposição quer explicações sobre os voos feitos pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para visitar 43 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Preocupados com um eventual abuso, líderes alertam para os custos elevados das viagens. O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), disse que vai apresentar requerimento exigindo explicações sobre os voos oficiais e se a ministra aproveitou as viagens para participar de encontros políticos. O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), disse que o governo está gastando demais com viagens num momento de crise.
Diante do levantamento do GLOBO de que em um ano a ministra fez pelo menos 30 viagens para promover 43 obras do PAC, Rodrigo Maia disse que é preciso cruzar agendas e saber se a ministra também está participando de eventos eleitorais.
- Vou apresentar requerimento para saber quem está pagando as viagens e se ela está usando os voos só para agenda oficial ou se há agenda política - disse Rodrigo Maia, para quem as viagens oficiais podem não ser ilegais, mas estão sendo usadas para fins políticos.
- Cada momento deve servir como mais uma informação para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgar nossa consulta (sobre a participação da ministra em encontro de prefeitos) e quais os limites necessários para que o dinheiro público não seja instrumento de pré-campanha. A campanha eleitoral foi antecipada.
Já o líder José Aníbal disse que o PAC está parado, com execução dos recursos do Orçamento Geral da União de 0,6% em 2009 e que as viagens servem apenas para a ministra se tornar conhecida. Segundo o governo, 45% das obras do PAC ficam prontas entre 2009 e 2010.
- Há intenção de fazer campanha, porque o PAC está parado. Em vez de mãe do PAC, ela vai acabar como madrasta do PAC. É toda uma estrutura (para viagens) que não é barata.
Para o governo e o PT, a ministra está cumprindo suas funções como gestora do PAC. O partido considera natural que ela participe de uma agenda política depois dos compromissos oficiais. No último dia 2, em Campinas (SP), Dilma participou de encontro com prefeitos da região, visitou obra relacionada ao PAC e, à noite, teve encontro com 500 petistas. Segundo o presidente do PT, Ricardo Berzoini (PT-SP), isso não fere a legislação. Outro argumento é o de que os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) estão em pré-campanha pelo país, pelo PSDB.
- Então a ministra não pode encontrar as pessoas? Dilma está cumprindo sua obrigação como ministra. A campanha vai começar no ano que vem, e aí eles vão ver o que é campanha. Imagina se o Serra vai a Minas e não se reúne com as pessoas - alfinetou o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP).
- Ela (Dilma) tem que trabalhar! A campanha é daqui a dois anos, ela já não vai mais trabalhar (a partir de agora)? - indagou o ministro das Relações Institucionais, José Múcio.
Juristas ouvidos pelo GLOBO afirmam que o calendário eleitoral começa em julho de 2010 - quando têm início as restrições - e que é preciso analisar caso a caso para saber se uma viagem teve como propósito maior a agenda oficial ou a política.
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