quinta-feira, 19 de março de 2009

Perto do fogo

Demétrio Magnoli
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO


O que há numa palavra? Semanas atrás, um editorial da Folha de S.Paulo usou o termo "ditabranda" para fazer referência à ditadura brasileira. Ato contínuo, a abóbada celeste caiu sobre o jornal. Um manifesto encabeçado por ícones da esquerda como Antônio Cândido e Dalmo Dallari acusou o editorial de promover "uma fraudulenta revisão histórica" e "insultar" e "aviltar" a memória dos que lutaram pela redemocratização. Em erupções paralelas de fúria santa, a socióloga Maria Victoria Benevides crismou o texto como uma "infâmia" e o jurista Fábio Comparato sugeriu que os responsáveis por ele sejam "condenados a ficar de joelhos em praça pública e pedir perdão ao povo brasileiro".

O jornal reconheceu a impropriedade do termo e depois, nas cordas, reagiu acusando Benevides e Comparato de complacência com a ditadura cubana, o que faria da indignação deles uma manifestação "cínica e mentirosa". Eugênio Bucci, por sua vez, lembrou que a história brasileira é feita de rupturas pouco violentas, quase doces, e perguntou, desolado: "Será que só as nossas brigas irracionais precisam ser tão sanguinárias, tão incendiárias, tão alucinadamente inúteis?"

A indagação tem o seu interesse, mas se orienta pelo propósito utilitário de promover uma reconciliação. No editorial, a Folha empregou o termo maldito num implícito contexto comparativo, apenas para distinguir o regime brasileiro de seus congêneres no Cone Sul, que assassinaram muito mais gente. Não é uma blasfêmia digna de excomunhão sugerir uma tipificação de ditaduras, que são sempre intoleráveis. O erro de princípio do jornal só pode ser evidenciado por meio da análise histórica. Na Argentina e no Chile, as ditaduras foram desafiadas por grupos em armas com amplas raízes nos sistemas políticos previamente existentes. No Brasil, uma resistência armada pífia se articulou entre organizações minoritárias de uma esquerda esfacelada, impotente. Não existiam diferenças ideológicas cruciais entre os regimes militares da região. Apenas, por aqui, a estabilização da ordem ditatorial não demandava o mesmo grau de violência aplicado alhures.

Por que os intelectuais indignados não usaram seu acesso irrestrito às páginas dos jornais, inclusive da própria Folha, para explicar isso? Eu sugiro uma variante mais esclarecedora da indagação de Bucci: qual é a racionalidade, a utilidade política, da ofensiva incendiária conduzida pelos intelectuais sob o pretexto de protestar contra um erro tão óbvio quanto obviamente involuntário cometido pelo editorial do jornal?

A ditadura militar já se convertia em objeto de investigação histórica quando o advento do governo Lula a reativou como fonte de transações simbólicas inscritas nas lutas políticas atuais. No seu percurso evolutivo, o lulismo transfigurou-se em poderoso alicerce da ordem vigente. Lula estabeleceu promissoras alianças com as altas finanças e trançou uma rede política abrangente, que incorpora personagens icônicos dos tempos do regime militar. Os bancos financiam as campanhas de Lula e do PT. Delfim Netto e José Sarney figuram como conselheiros privilegiados do novo "pai dos pobres". Entre a fidelidade a Lula e o apego a suas próprias biografias políticas, os intelectuais de esquerda escolheram os dois. A opção oportunista solicita cíclicos rituais de descontaminação simbólica, como o empreendido a partir do providencial equívoco da Folha.

Mais de uma vez Lula elogiou a "capacidade de planejamento estratégico" da ditadura militar, debaixo de um silêncio sólido, quase palpável, da intelectualidade de esquerda. Num plano mais prático, o governo Lula conservou intocados os dogmas abomináveis negociados pela ditadura na hora da passagem do bastão para os civis. Os arquivos da repressão não devem ser expostos à luz do dia. A anatomia dos porões não pode ser escrutinada pela via judicial. O cone de sombra da Lei de Anistia continua a ocultar a cadeia hierárquica que manejava os botões da tortura. Os intelectuais ultrajados condenam a Folha num tribunal moral de ocasião para não dar combate à muralha remanescente do castelo da ditadura.

"Grite sobre o passado; cale sobre o presente" - eis o dístico dos heroicos líderes do levante contra o editorial. O ministro Tarso Genro, numa das recorrentes piruetas vazias promovidas pelo governo Lula, difundiu a proposta de processar os ratos dos porões preservando a Lei de Anistia, que protege na sua redoma os altos figurões da cadeia de comando da tortura. Um Manifesto dos Juristas firmado por Dallari e Comparato se alinhou com o ministro e ofereceu um álibi histórico para a ditadura militar. Referindo-se aos crimes de tortura e ao desaparecimento forçado, o texto utiliza sua patente ilegalidade como artifício jurídico para justificar uma absolvição prévia dos generais estrelados: "Tais crimes são, portanto, crimes de lesa humanidade, praticados à margem de qualquer legalidade, já que os governos da ditadura jamais os autorizaram ou os reconheceram como atos oficiais do Estado."

Ao escrever "ditabranda", a Folha comete um erro de avaliação histórica, mas não um atentado contra princípios sagrados. Na moldura da democracia, Lula tem o direito moral de se aliar a Delfim e Sarney - e mesmo de atribuir à ditadura um projeto nacional benigno. A vigência das liberdades políticas também assegura aos intelectuais de esquerda a oportunidade legítima de fabricar monstros imaginários, a fim de desviar os olhares para o passado e confundir os debates do presente. No fim das contas, o que eles estão fazendo é só sentar ao redor do fogo, no convívio sem dissidências dos fiéis, purificando-se pela leitura de um livro de memórias seletivas e exibindo aos mais jovens as cicatrizes de uma batalha justa travada muito tempo atrás.

Fogueiras aquecem e aproximam. A luz das chamas ofusca o entorno desagradável.

Demétrio Magnoli, sociólogo, é doutor em Geografia Humana pela USP.

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