Tânia Monteiro
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
A Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura (Contag) entregou ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um documento com a pauta de reivindicações que integrarão a edição deste ano do Grito da Terra Brasil. O ato está previsto para o fim de maio, em Brasília.
O documento, com 203 itens, tem como principais pontos a defesa da reforma agrária, a institucionalização das políticas públicas para a agricultura familiar e as mudanças na legislação ambiental. Mas somente dentro de 30 dias o governo vai dar resposta às reivindicações. No encontro, Lula determinou que os ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, que participaram da reunião, apresentem no fim de maio o que será possível atender.
Os representantes da Contag pediram ao governo federal R$ 22 bilhões para o Plano Safra de 2010. Lula questionou se o pedido era realista, já que, no Plano Safra 2008-2009, foram pedidos R$ 13 bilhões e só R$ 11 bilhões foram gastos.
O novo presidente da Contag, Alberto Broch, defendeu a criação de um crédito global para a propriedade, em vez dos valores gradativos para cada tipo de cultura. Ele defendeu, também, a flexibilização das garantias exigidas pelos bancos e mudança dos índices de produtividade. De acordo com Broch, os atuais índices de produtividade são inviáveis para fazer a reforma agrária.
REGULARIZAÇÃO
Outra reivindicação apresentada pela Contag é a adequação da regularização fundiária em terras da União na Amazônia Legal. A confederação é contra a medida provisória apresentada pelo governo sobre o assunto e pede que o texto seja retirado do Congresso. A preocupação da entidade é garantir a ocupação de quem está instalado na região.
Na opinião do ministro Guilherme Cassel, existe pouca divergência sobre o tema entre o governo e a entidade, mas muita desinformação. O ministro afirmou que o governo não vai retirar a MP do Congresso, justificando que o tema da regularização fundiária é emergencial e não pode esperar de dois a três anos para que um projeto de lei seja votado.
"Tirar a MP estimula a grilagem", justificou Cassel. Ainda hoje, técnicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário vão se reunir com representantes da Contag. "Tenho convicção de que, a partir de hoje à tarde (ontem), conseguiremos esclarecer os temores que existem, dos quais não compartilho, e poderemos começar a conversar", disse o ministro do Desenvolvimento Agrário.
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
A Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura (Contag) entregou ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um documento com a pauta de reivindicações que integrarão a edição deste ano do Grito da Terra Brasil. O ato está previsto para o fim de maio, em Brasília.
O documento, com 203 itens, tem como principais pontos a defesa da reforma agrária, a institucionalização das políticas públicas para a agricultura familiar e as mudanças na legislação ambiental. Mas somente dentro de 30 dias o governo vai dar resposta às reivindicações. No encontro, Lula determinou que os ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, que participaram da reunião, apresentem no fim de maio o que será possível atender.
Os representantes da Contag pediram ao governo federal R$ 22 bilhões para o Plano Safra de 2010. Lula questionou se o pedido era realista, já que, no Plano Safra 2008-2009, foram pedidos R$ 13 bilhões e só R$ 11 bilhões foram gastos.
O novo presidente da Contag, Alberto Broch, defendeu a criação de um crédito global para a propriedade, em vez dos valores gradativos para cada tipo de cultura. Ele defendeu, também, a flexibilização das garantias exigidas pelos bancos e mudança dos índices de produtividade. De acordo com Broch, os atuais índices de produtividade são inviáveis para fazer a reforma agrária.
REGULARIZAÇÃO
Outra reivindicação apresentada pela Contag é a adequação da regularização fundiária em terras da União na Amazônia Legal. A confederação é contra a medida provisória apresentada pelo governo sobre o assunto e pede que o texto seja retirado do Congresso. A preocupação da entidade é garantir a ocupação de quem está instalado na região.
Na opinião do ministro Guilherme Cassel, existe pouca divergência sobre o tema entre o governo e a entidade, mas muita desinformação. O ministro afirmou que o governo não vai retirar a MP do Congresso, justificando que o tema da regularização fundiária é emergencial e não pode esperar de dois a três anos para que um projeto de lei seja votado.
"Tirar a MP estimula a grilagem", justificou Cassel. Ainda hoje, técnicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário vão se reunir com representantes da Contag. "Tenho convicção de que, a partir de hoje à tarde (ontem), conseguiremos esclarecer os temores que existem, dos quais não compartilho, e poderemos começar a conversar", disse o ministro do Desenvolvimento Agrário.
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