sexta-feira, 24 de abril de 2009

"Não há crise, não há arranhão", diz Mendes

Andréa Michael e Felipe Seligman
Da Sucursal de Brasília
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Presidente do STF se recusa a fazer comentários específicos sobre o bate-boca com Barbosa; ministros tentam esfriar caso

A colegas, Barbosa havia dito que se sentia tratado de forma diferente por Mendes; Lula minimiza episódio, mas faz crítica velada a ministros

Um dia depois de protagonizar a contenda com o colega Joaquim Barbosa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, negou a existência de crise institucional e disse que a imagem da corte é a "melhor possível".

"Não há crise, não há arranhão. O tribunal tem trabalhado muito bem", afirmou Mendes, em entrevista, ao sair de um encontro com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Ele completou ontem um ano na presidência do STF. Questionado por diversas vezes sobre o bate-boca, recusou-se a responder especificamente sobre o assunto. O dia de ontem foi dedicado ao esfriamento da confusão. A maior parte dos integrantes da corte se recusa a falar do caso.

O presidente Lula também tentou minimizar o episódio ontem, mas deixou um recado aos magistrados: que não resolvam diferenças em público. "Creio que, quando nós temos determinadas funções, é importante que a gente diga tudo o que quiser nos autos do processo, e não fique dizendo pela imprensa. Mas esse é o pensamento de um leigo, não de um magistrado", afirmou ao ser questionado sobre a discussão por jornalistas brasileiros durante entrevista na sede do governo argentino.

Lula explicou o episódio à presidente da Argentina, Cristina Kirchner, como uma "troca de acusações verbais e palavras duras". E lançou uma crítica velada aos ministros ao afirmar que, "se esse tipo de briga, assistida por toda a sociedade brasileira, ajuda a sociedade e a democracia, tudo bem".

A Folha apurou que, na avaliação do Planalto, Mendes estaria "expondo demais o Supremo", segundo a expressão de um ministro próximo a Lula. Por exposição excessiva, o Planalto entende a série de declarações de Mendes, que despertariam polêmicas públicas. Na opinião desse ministro, o Supremo deve falar pouco para que tenha peso quando houver uma manifestação do tribunal -sobretudo o presidente da corte. "Quando o Supremo falou, tá falado.

É assim que funciona nos outros países", disse o auxiliar direto de Lula.

Para o Planalto, seria ruim e o Supremo se enfraqueceria ao se transformar em personagem de polêmicas e que isso seria ruim para as instituições.

"Lamentável"

Na mesma linha, o decano do STF, Celso de Mello, disse que "episódios como esses são lamentáveis e afetam negativamente a imagem da instituição, por isso exortamos todos os juízes a observarem os limites impostos pela ética judiciária". Ontem, os ministros Carlos Ayres Britto e Ricardo Lewandowski foram com Barbosa almoçar em um restaurante de Brasília, em demonstração de que o colega não está isolado dentro do tribunal.

No encontro, os ministros, inclusive Barbosa, concordaram que o episódio foi "lamentável" e que a partir de agora é necessário encontrar uma forma para que o tribunal retome sua "normalidade". A Folha apurou que Barbosa não mostrou arrependimento, chegando a dizer que não foi ele quem começou o bate-boca, mas que teria reagido a uma provocação de Mendes.

Anteontem depois da discussão, segundo a Folha apurou, Barbosa disse aos colegas Britto e Celso de Mello que as palavras dirigidas em plenário ao presidente do STF foram uma reação por se sentir tratado de maneira diferente daquela que Mendes dispensaria aos demais integrantes do tribunal.

A explicação foi dada quando os dois ministros procuraram Barbosa e pediram a ele que se retratasse dos ataques, a fim de contornar a crise. No ápice da discussão, Barbosa havia dito: "Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com com seus capangas de Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite, respeite".

A Folha apurou que a intenção do ministro era sinalizar para Mendes, publicamente, que não aceitava ser tratado como um subalterno. Procurado pela reportagem, Barbosa informou, por meio de um assessor, que não comentaria o assunto. Também por meio de sua assessoria , Mendes disse que não falaria. Além de Mendes, seu mais novo desafeto, Barbosa não fala com os ministros Eros Grau e Marco Aurélio Mello, com os quais já discutiu na corte.

Colaborou Thiago Guimarães, de Buenos Aires

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