Oposição entrega a Temer projetos anticrise e de socorro aos municípios

Presidentes de partidos se reuniram com presidente da Câmara.

Valéria de Oliveira
DEU NO PORTAL DO PPS

Os presidentes do PPS, Roberto Freire, e do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE) e o líder tucano na Câmara, José Aníbal (SP) entregaram nesta quinta-feira ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), três propostas legislativas anticrise que tem a preocupação de socorrer as prefeituras. Elas vêm sofrendo com a isenção de IPI para a indústria automobilística, porque o imposto é uma das fontes do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Temer, informou Freire, entendeu a atitude dos partidos oposicionistas como agenda positiva e afirmou que a Casa dará prioridade ao assunto. O deputado Raul Jungmann (PE) vai colher assinaturas para conseguir tramitação em regime de urgência urgentíssima para as matérias.

Confira a íntegra dos projetos: Projeto 1 - Projeto 2 - Projeto 3

Assinaram as proposições os líderes Fernando Coruja (PPS-SC), José Aníbal (PSDB-SP) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). Uma delas é um projeto de lei que possibilita a utilização do dinheiro do Fundo Soberano do Brasil para "mitigar os efeitos dos ciclos econômicos, inclusive por meio de compensações financeiras aos estados, Distrito Federal e municípios, promover investimentos em ativos financeiros no exterior, formar poupança pública e fomentar projetos estratégicos". O texto prevê o uso dos recursos quando FPE e FPM acumulado em um trimestre forem inferiores a 5% do verificado no mesmo trimestre do ano anterior.

Outro projeto prevê o uso de recursos da DRU para compensar essas mesmas perdas. Também há um projeto de lei complementar que premia os municípios adimplentes com a possibilidade de contrair novos empréstimos para investimentos.

Governo rendido

"O governo se tornou presa fácil dos lobbies; está rendido aos interesses da indústria automobilística", disse Freire ao sair da reunião com Temer. Para ele, o setor é importante e deve ser levado em consideração, mas "não é só ele; existem as prefeituras, entes importantes para o Estado, que não podem ser desconsiderados e que sofreram queda drástica com a isenção do IPI". Segundo o ex-senador, é preciso distanciamento, como tem demonstrado o governo americano, para tratar do problema. "O papel das prefeituras na solução da crise não pode ser relegado".

Freire disse que a oposição trouxe propostas para o enfrentamento da crise "que não atentem contra os municípios". O maior problema do país, diz ele, é que o governo errou desde o reconhecimento da crise. "Mostrou-se iludido; não apenas esbanjando otimismo, mas um desconhecimento total do que estava acontecendo". O presidente do PPS lembrou a primeira reação do presidente Lula, de afirmar que a crise era do então presidente dos Estados Unidos George W. Bush, que não dizia respeito ao Brasil. Depois, rememorou, veio a tese "absurda" do descolamento que o país teria do fenômeno e o discurso da "marolinha".

Sem um bom diagnóstico, o enfrentamento foi "desastroso". "O governo atua pontualmente, onde a pressão se faz sentir, como na indústria automobilística".