Patrícia Duarte e Cristiane Jungblut
DEU EM O GLOBO
Depois de anunciar a liberação de R$ 1 bilhão para municípios, o Planalto abriu linha de crédito de R$ 4 bilhões para estados que perderam repasses federais. Os estados do Nordeste são os mais beneficiados
Estados terão R$ 4 bi; Nordeste é maior beneficiado
Bahia lidera com folga e pode receber R$ 375 milhões; Distrito Federal, São Paulo e Rio estão entre os que ganharão menos
BRASÍLIA. Após anunciar a liberação de R$ 1 bilhão este ano para compensar os prefeitos pela queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o governo cedeu à pressão dos governadores aliados e criou uma linha especial de crédito de R$ 4 bilhões para os estados que também tiveram perdas no Fundo de Participação dos Estados (FPE). A linha de financiamento terá custo inferior à de outras do BNDES.
A medida beneficia sobretudo governadores do Nordeste, mais dependentes do FPE. A Bahia, administrada pelo PT, ficará com a maior fatia: R$ 375 milhões. Os estados poderão contrair empréstimos até 31 de dezembro de 2009. Mas os governadores ainda reclamam que não há mais espaço para novas isenções de impostos que são repartidos com estados e municípios.
É o caso do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), que já teve deduções para carros e, agora, para produtos como geladeiras.
A criação da linha de financiamento foi antecipada sexta-feira pelo GLOBO. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu ordem à equipe econômica para ajudar os estados mais apertados.
Na última quinta-feira, Lula discutiu o assunto com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Ao todo, o governo já prometeu R$ 5 bilhões para enfrentar a queda de receita de estados e municípios.
— A criação dessa linha de financiamento demonstra uma boa vontade indiscutível do governo para contornar essa situação.
Compreendemos a necessidade do governo de fazer uso da renúncia fiscal, mas pedimos que não sacrifique mais a parte dos tributos; se não, é curando uma ferida e abrindo outra — disse o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT).
Nova linha de crédito é destinada a investimentos A queixa, já externada por Eduardo Campos, é a de que o governo opta em fazer desonerações em tributos compartilhados, e não em contribuições, como a CSLL, que não têm sua arrecadação dividida e ficam apenas com a União.
Campos disse quinta-feira que o sacrifício com as desonerações que afetam estados e municípios havia chegado “ao limite”.
Este ano, o FPE já totalizou R$ 9 bilhões.
A linha de crédito é destinada a investimentos. Assim, indiretamente, o governo Lula garante a geração de empregos.
O financiamento especial foi aprovado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na última sexta-feira. A ajuda utiliza recursos do BNDES, cujo custo total ficou em 9,25% ao ano, abaixo da Selic, a taxa básica de juros do país, d e 11,25% ao ano. O prazo de pagamento é de até 8 anos, com carência de um ano.
DEU EM O GLOBO
Depois de anunciar a liberação de R$ 1 bilhão para municípios, o Planalto abriu linha de crédito de R$ 4 bilhões para estados que perderam repasses federais. Os estados do Nordeste são os mais beneficiados
Estados terão R$ 4 bi; Nordeste é maior beneficiado
Bahia lidera com folga e pode receber R$ 375 milhões; Distrito Federal, São Paulo e Rio estão entre os que ganharão menos
BRASÍLIA. Após anunciar a liberação de R$ 1 bilhão este ano para compensar os prefeitos pela queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o governo cedeu à pressão dos governadores aliados e criou uma linha especial de crédito de R$ 4 bilhões para os estados que também tiveram perdas no Fundo de Participação dos Estados (FPE). A linha de financiamento terá custo inferior à de outras do BNDES.
A medida beneficia sobretudo governadores do Nordeste, mais dependentes do FPE. A Bahia, administrada pelo PT, ficará com a maior fatia: R$ 375 milhões. Os estados poderão contrair empréstimos até 31 de dezembro de 2009. Mas os governadores ainda reclamam que não há mais espaço para novas isenções de impostos que são repartidos com estados e municípios.
É o caso do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), que já teve deduções para carros e, agora, para produtos como geladeiras.
A criação da linha de financiamento foi antecipada sexta-feira pelo GLOBO. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu ordem à equipe econômica para ajudar os estados mais apertados.
Na última quinta-feira, Lula discutiu o assunto com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Ao todo, o governo já prometeu R$ 5 bilhões para enfrentar a queda de receita de estados e municípios.
— A criação dessa linha de financiamento demonstra uma boa vontade indiscutível do governo para contornar essa situação.
Compreendemos a necessidade do governo de fazer uso da renúncia fiscal, mas pedimos que não sacrifique mais a parte dos tributos; se não, é curando uma ferida e abrindo outra — disse o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT).
Nova linha de crédito é destinada a investimentos A queixa, já externada por Eduardo Campos, é a de que o governo opta em fazer desonerações em tributos compartilhados, e não em contribuições, como a CSLL, que não têm sua arrecadação dividida e ficam apenas com a União.
Campos disse quinta-feira que o sacrifício com as desonerações que afetam estados e municípios havia chegado “ao limite”.
Este ano, o FPE já totalizou R$ 9 bilhões.
A linha de crédito é destinada a investimentos. Assim, indiretamente, o governo Lula garante a geração de empregos.
O financiamento especial foi aprovado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na última sexta-feira. A ajuda utiliza recursos do BNDES, cujo custo total ficou em 9,25% ao ano, abaixo da Selic, a taxa básica de juros do país, d e 11,25% ao ano. O prazo de pagamento é de até 8 anos, com carência de um ano.
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