Receita avalia impacto das desonerações

Adriana Fernandes e Célia Froufe
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Convênio com o Ipea vai possibilitar estudo sobre mudança do perfil da arrecadação

A estratégia de desonerações tributárias setoriais explicita a aposta do governo no mercado interno como fator de sustentação do crescimento econômico durante a crise financeira e a retração do comércio internacional. As escolhas do governo têm recaído em setores com cadeia produtiva longa, uso intensivo de mão-de-obra e grande repercussão econômica.

O governo conta que, nos próximos meses, o caixa da própria Receita Federal vai engordar como reflexo do círculo positivo que se espera das desonerações: aumento do consumo, manutenção do emprego, retomada do crescimento e consequentemente mais pagamento de tributos. A Receita calculou até agora um volume de R$ 20,37 bilhões desonerações com impacto em 2009. Mas parte dessas desonerações foi adotada antes da crise.

A maior dificuldade para a equipe econômica, no entanto, tem sido administrar as crescentes pressões por maiores cortes. O benefício de redução do IPI para automóveis e sua prorrogação foram motivos de críticas dos setores que ainda não conseguiram arrancar nada do governo.

Sem muito espaço para reduzir a elevada carga tributária do País, devido ao crescimento das despesas, o governo tem procurado fazer um ""mix"" de desonerações com incentivo aos investimentos, via maior oferta de crédito àsempresas, como a medida de aporte de R$ 100 bilhões para o Banco de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e reforço das ações do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Além disso, o governo busca aumentar os investimentos públicos.

Para o Coordenador de Estudos, Previsão e Análise da Receita, Marcelo Lettieri, as atuais desonerações já começam a se traduzir em um novo perfil positivo da arrecadação. A Receita firmou um convênio com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que deve trazer respostas a partir do segundo semestre deste ano.

De acordo com Lettieri, desonerações como a do Imposto sobre Produtos Importados (IPI) em automóveis e linha branca, por exemplo, trazem como contrapartida o aumento da produção e do consumo, o que se reverteria em mais emprego e pagamento de impostos. ""Já percebemos algum retorno na arrecadação com essas medidas, mas precisamos da expertise do Ipea para confirmar isso"", avaliou o coordenador.

Além da avaliação sobre o impacto das desonerações, o Ipea irá preparar uma série de outros estudos que servirão como base para as decisões tomadas pela Receita nos próximos meses, de acordo com Lettieri. Serão avaliações a respeito do grau da regressividade dos impostos, subsídios para isenções, novas fontes de riqueza e tributação e conjuntura. Estes dados não revelam sigilo fiscal das empresas e pessoas físicas.

Um dos alertas do Ipea à Receita é quanto ao caráter regressivo de alguns impostos e contribuições, nos quais o pagamento de contribuintes com menor poder aquisitivo é proporcionalmente maior. Nesse âmbito, o setor de serviços é o mais abordado nas discussões do Ipea.Em relação aos subsídios, uma análise prévia do instituto revela que a classe média é beneficiada em cerca de R$ 12 bilhões.

Os estudos do Ipea serão encaminhados à Receita, que, após analisar os dados, decidirá por sua implantação ou não. "A principal demanda da Receita para o curto prazo diz respeito ao impacto das renúncias fiscais atuais e das já existentes", disse Lettieri. Sobre um possível novo desenho do recolhimento de impostos, contribuições e taxas, o coordenador admitiu que não se trata de uma demanda para o curto prazo. ""Isso é para iniciar o debate e pensar no futuro"", comentou.