Marcos Coimbra
Sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE
Para o cidadão comum, no entanto, a sensação é que a reforma só se torna assunto na hora do escândalo
Toda vez que um novo escândalo político estoura, uma das primeiras coisas que acontecem é o retorno ao noticiário da ideia de reformar nossas instituições e práticas políticas. Como eles se sucedem com frequencia impressionante, volta e meia ela ressurge.
Fora desses momentos, o tema da reforma política segue sua rotina no Congresso, no Judiciário e nos meios profissionais. São muitas as propostas em tramitação, muitas as discussões entre especialistas. Há sugestões para todos os gostos, tratando dos diversos aspectos que o tema abarca.
Para o cidadão comum, no entanto, a sensação é que a reforma só se torna assunto na hora do escândalo. Parece que é um recurso para tirar a discussão política das páginas policiais, dando à opinião pública uma espécie de satisfação. É como se nossas lideranças sinalizassem que não precisamos nos preocupar com as denúncias da vez, pois o sistema teria como se regenerar.
Depois do que passamos nos últimos 25 anos, poucos acreditam nisso. De crise em crise, a única coisa certa é que a anterior não nos ajuda a evitar a seguinte. Foram tantas que nem os mais crédulos imaginam que um escândalo novo, por maior que seja, tenha capacidade depurativa. Todos ficam iguais na sua consequencia, que é nenhuma.
Agora mesmo, com a operação Castelo de Areia, uma das questões mais complicadas das propostas de reforma voltou à baila. O financiamento público das campanhas está na ordem do dia outra vez, por iniciativa do ministro Gilmar Mendes.
Nos meios políticos, pouca gente assume posição contrária à tese de que o processo eleitoral deveria ser custeado exclusivamente com recursos orçamentários, distribuídos diretamente aos partidos. Perguntados, deputados e senadores costumam se dizer defensores ferrenhos da mudança, que moralizaria as disputas e evitaria muitas das mazelas que os escândalos põem à mostra.
Por trás dessa aparente unanimidade, o que vemos é pouca disposição real em fazer avançar a proposta. Se todos que dizem apoiá-la fossem sinceros, já teríamos financiamento público faz tempo.
A razão para isso é a de sempre em discussões semelhantes. Quem se elegeu sob determinadas regras e sabe como funcionam, quer tudo, menos que sejam substituídas por outras, cujos efeitos são ignorados.
Todas as vezes que o tema do financiamento público foi objeto de pesquisas de opinião os resultados mostraram que a sociedade tende, majoritariamente, a desaprovar a proposta. As pessoas supõem, talvez com razão, que ela retiraria recursos de outras áreas e que nada garantiria que financiamentos privados irregulares não continuassem. Ou seja, diminuiriam as despesas públicas em setores importantes e o resto ficaria igual.
Não existe receita sobre o que é melhor nessa matéria. No mundo, temos países onde as eleições são financiadas apenas com recursos privados e outros onde só se admitem despesas custeadas com fundos públicos. Depende de cada tradição, com destaque para a experiência norte-americana, onde a participação direta dos eleitores no financiamento das campanhas é fundamental. Lá, o que se quer, apenas, é transparência na contabilidade do que se arrecada.
Só de uma coisa podemos estar certos: do jeito como funciona no Brasil, o financiamento da política vai ser sempre uma fonte de problemas e distorções. Entre seus inúmeros inconvenientes, serve de justificativa para a corrupção mais banal, do político que transforma sua atividade em fonte de enriquecimento pessoal.
Não há muito que esperar dos próximos meses em termos de reformas políticas. Lula teve uma chance de ouro para realizá-las depois do mensalão, quando o país inteiro estava certo que ele usaria da força de seu cargo para vencer resistências e acelerar discussões. Não fez então e não fez depois. Dificilmente fará alguma coisa agora.
Sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE
Para o cidadão comum, no entanto, a sensação é que a reforma só se torna assunto na hora do escândalo
Toda vez que um novo escândalo político estoura, uma das primeiras coisas que acontecem é o retorno ao noticiário da ideia de reformar nossas instituições e práticas políticas. Como eles se sucedem com frequencia impressionante, volta e meia ela ressurge.
Fora desses momentos, o tema da reforma política segue sua rotina no Congresso, no Judiciário e nos meios profissionais. São muitas as propostas em tramitação, muitas as discussões entre especialistas. Há sugestões para todos os gostos, tratando dos diversos aspectos que o tema abarca.
Para o cidadão comum, no entanto, a sensação é que a reforma só se torna assunto na hora do escândalo. Parece que é um recurso para tirar a discussão política das páginas policiais, dando à opinião pública uma espécie de satisfação. É como se nossas lideranças sinalizassem que não precisamos nos preocupar com as denúncias da vez, pois o sistema teria como se regenerar.
Depois do que passamos nos últimos 25 anos, poucos acreditam nisso. De crise em crise, a única coisa certa é que a anterior não nos ajuda a evitar a seguinte. Foram tantas que nem os mais crédulos imaginam que um escândalo novo, por maior que seja, tenha capacidade depurativa. Todos ficam iguais na sua consequencia, que é nenhuma.
Agora mesmo, com a operação Castelo de Areia, uma das questões mais complicadas das propostas de reforma voltou à baila. O financiamento público das campanhas está na ordem do dia outra vez, por iniciativa do ministro Gilmar Mendes.
Nos meios políticos, pouca gente assume posição contrária à tese de que o processo eleitoral deveria ser custeado exclusivamente com recursos orçamentários, distribuídos diretamente aos partidos. Perguntados, deputados e senadores costumam se dizer defensores ferrenhos da mudança, que moralizaria as disputas e evitaria muitas das mazelas que os escândalos põem à mostra.
Por trás dessa aparente unanimidade, o que vemos é pouca disposição real em fazer avançar a proposta. Se todos que dizem apoiá-la fossem sinceros, já teríamos financiamento público faz tempo.
A razão para isso é a de sempre em discussões semelhantes. Quem se elegeu sob determinadas regras e sabe como funcionam, quer tudo, menos que sejam substituídas por outras, cujos efeitos são ignorados.
Todas as vezes que o tema do financiamento público foi objeto de pesquisas de opinião os resultados mostraram que a sociedade tende, majoritariamente, a desaprovar a proposta. As pessoas supõem, talvez com razão, que ela retiraria recursos de outras áreas e que nada garantiria que financiamentos privados irregulares não continuassem. Ou seja, diminuiriam as despesas públicas em setores importantes e o resto ficaria igual.
Não existe receita sobre o que é melhor nessa matéria. No mundo, temos países onde as eleições são financiadas apenas com recursos privados e outros onde só se admitem despesas custeadas com fundos públicos. Depende de cada tradição, com destaque para a experiência norte-americana, onde a participação direta dos eleitores no financiamento das campanhas é fundamental. Lá, o que se quer, apenas, é transparência na contabilidade do que se arrecada.
Só de uma coisa podemos estar certos: do jeito como funciona no Brasil, o financiamento da política vai ser sempre uma fonte de problemas e distorções. Entre seus inúmeros inconvenientes, serve de justificativa para a corrupção mais banal, do político que transforma sua atividade em fonte de enriquecimento pessoal.
Não há muito que esperar dos próximos meses em termos de reformas políticas. Lula teve uma chance de ouro para realizá-las depois do mensalão, quando o país inteiro estava certo que ele usaria da força de seu cargo para vencer resistências e acelerar discussões. Não fez então e não fez depois. Dificilmente fará alguma coisa agora.
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