Arrecadação federal tem 6ª queda consecutiva

Renata Veríssimo e Fabio Graner
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Receita registra recuo de 8,5% em abril ante o mesmo mês do ano passado; sobre março, alta é de 7,8%

A arrecadação federal começou a mostrar sinais mais claros de recuperação, mas ainda segue abaixo do nível verificado em 2008. Dados divulgados ontem pela Receita Federal mostraram que a arrecadação de impostos e contribuições somou R$ 57,7 bilhões em abril, o que significa em termos reais (descontada a inflação) alta de 7,8%, em relação a março, e queda de 8,5%, sobre o apurado em abril de 2008.

Foi a sexta queda consecutiva na arrecadação mensal na comparação com igual período do ano anterior, movimento que reflete a crise econômica e a redução geral do nível de atividade. No acumulado do primeiro quadrimestre, as receitas somaram R$ 217,5 bilhões, uma queda real de 7,1% sobre o mesmo período de 2008.

O resultado de abril foi menos influenciado pelas compensações de tributos, instrumento bastante utilizado, por exemplo, pela Petrobrás no primeiro trimestre. Esse mecanismo permite que as empresas usem crédito de um imposto pago a mais para abater o saldo devedor de outro tributo.

Segundo o coordenador-geral de estudos, previsão e análise da Receita, Marcelo Lettieri, as compensações no primeiro trimestre vinham em um ritmo de R$ 1,2 bilhão acima da média mensal histórica, reflexo do impacto negativo da crise no caixa das empresas. Em abril, o valor que excedeu a média de compensações foi de R$ 300 milhões. Lettieri disse que a queda refletiu a combinação de maior fiscalização da Receita, coibindo irregularidades, com esgotamento natural das compensações.

A queda na arrecadação no primeiro quadrimestre também foi puxada pelas desonerações tributárias, que somaram R$ 8,4 bilhões. As maiores perdas ocorreram pela redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis (R$ 1,6 bilhão) e a alteração da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), de R$ 1,8 bilhão.

Os tributos associados ao crescimento econômico experimentam queda acentuada no período. É o caso do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e do PIS/Cofins, que caíram mais de 10%.

Lettieri afirmou que os dados indicam que o mês de janeiro foi o "fundo do poço". Naquele mês, cujo desempenho aparece nos dados de fevereiro, as receitas administradas tiveram queda real de 11,13% na comparação com o mesmo período de 2008. Fevereiro e março já sinalizam recuperação. Ele afirmou, no entanto, que ainda é cedo para dizer que a arrecadação do ano vai fechar com queda real ou estabilidade.

Pelos cálculos de Lettieri, a arrecadação ainda terá crescimento nominal se a economia crescer 1,2% neste ano - projeção que era usada pelo Banco Central. Abaixo desse nível, a Receita ainda não fez as contas. Nesta semana, o governo deve revisar a sua previsão de expansão do PIB em 2009 para 0,7%.

Lettieri afirmou que os dados da Cofins (excluindo operações de importações e de bancos) começam a se recuperar. "A crise não acabou. Mas os dados mostram que os meses de fevereiro e março (que impactaram a arrecadação de março e abril) foram melhores".