segunda-feira, 18 de maio de 2009

CPI também vai apurar patrocínios da Petrobras

Gustavo Paul, Gerson Camarotti, Evandro Éboli e Deborah Berlinck*
Brasília e Riad (Arábia Saudita)
DEU EM O GLOBO

A oposição também quer investigar na CPI da Petrobras os patrocínios culturais da estatal com indícios de irregularidades. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) vai requerer cópias dos inquéritos abertos pela Policia Federal e das auditorias do Tribunal de Contas da União. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou o uso político-eleitoral e disse que senadores que pediram a CPI "não têm outra coisa para fazer".

Atirando para todos os lados

Oposição quer investigar até patrocínios na CPI da Petrobras. Lula critica interesse eleitoral

Além dos artifícios fiscais usados pela Petrobras, a oposição pretende investigar na CPI recém-criada todos os patrocínios culturais da estatal que tenham indícios de irregularidades. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento da CPI, adiantou ontem que, tão logo sejam iniciados os trabalhos da comissão, vai requerer cópias dos inquéritos abertos pela Polícia Federal e das auditorias feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que avaliam a liberação dessas verbas. Enquanto a oposição reúne munição para a CPI, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ontem a postura dos senadores que pediram a instalação da comissão, lamentando o interesse políticoeleitoral em torno da estatal.

O requerimento de criação da CPI já inclui os patrocínios culturais irregulares como o sexto item a ser investigado.

— Para pedirmos a CPI, pegamos tudo o que tinha de ação envolvendo a Petrobras e a ANP (Agência Nacional do Petróleo). E há uma ação do Ministério Público (MP) que investiga a liberação de verbas para festas juninas na Bahia. Vamos ver todos os patrocínios irregulares, não só os baianos — disse Dias.

O MP investiga o fato de apenas duas ONGs, dirigidas por petistas, terem recebido no ano passado R$ 2,96 milhões da estatal para realizar festas em 44 prefeituras baianas em troca da exposição da marca da Petrobras.

Além dos patrocínios culturais, a CPI se propõe a investigar indícios de fraudes nas licitações e contratos para reforma e construção de plataformas de exploração de petróleo; indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima em Pernambuco; denúncias de desvios de dinheiro dos royalties; denúncias envolvendo a ANP e usineiros e o uso de artifícios contábeis que levaram à redução do recolhimento de impostos.

Para o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), o medo do governo não é dos fatos que motivaram a criação da CPI da Petrobras. Mas, sim, dos fatos novos que possam surgir durante as investigações iniciais. A cúpula tucana está convencida de que o governo tem utilizado politicamente a Petrobras para fins eleitorais, como no caso do patrocínio de festas juninas na Bahia. De forma reservada, caciques do PSDB querem relacionar os fornecedores da estatal com os doadores de campanha para o PT.

— As denúncias que surgiram até o momento não preocupam os integrantes do governo. O que mais causa temor aos petistas é o que ainda não foi divulgado. A preocupação é com a abertura da caixa preta da Petrobras, inclusive dos fornecedores, e que a CPI fique sem controle — avaliou Guerra.

O Palácio do Planalto já mandou um recado que vai controlar a CPI para evitar que a investigação ultrapasse os fatos determinados para a instalação da comissão. Além disso, a determinação é de não negociar cargos na comissão, acumulando a presidência e a relatoria.

— A CPI vai ficar restrita aos fatos determinados, que poderiam ser explicados facilmente. Entre os fatos, não existe nada de escândalo envolvendo a Petrobras. Há uma discussão tributária, uma acusação sobre royalties, que na verdade é uma determinação da ANP, e uma investigação sobre a construção de uma refinaria em Pernambuco, que já está sendo apurada pela Polícia Federal — avisou o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).

Lula: quem assinou ‘não tem o que fazer’

Durante viagem à Arábia Saudita, o presidente Lula da Silva criticou a criação da CPI da Petrobras, sugerindo que os senadores que assinaram o pedido “não têm outra coisa para fazer”. Para Lula, o que está por trás da CPI seria um interesse “político-eleitoral, possivelmente menor”, que poderia ser as eleições de 2010 ou tirar do foco da mídia os recentes escândalos que envolvem o Senado.

— Eu não sei o que está por trás disso. Talvez alguns dos que assinaram estavam querendo tirar das suas costas todo esse debate que a imprensa está fazendo sobre o Senado, outros possivelmente estejam preocupados com o processo eleitoral de 2010 — afirmou Lula.

O presidente lamentou que isso ocorra justamente quando o Brasil vive um “momento de ouro” no setor de petróleo e busca investimentos externos para a Petrobras intensificar a exploração das reservas do pré-sal.

— Eu acho que você não pode transformar uma questão políticoeleitoral, possivelmente menor, envolvendo a empresa mais importante que o Brasil tem — disse Lula, acrescentando — De qualquer forma, se as pessoas que assinaram não têm outra coisa para fazer, só têm aquilo, que façam. Nós vamos continuar tocando o barco.

O ex-presidente Fernando Henrique minimizou ontem o impacto da CPI da Petrobras e disse que seria “contraproducente” o PSDB usar a comissão para antecipar a disputa eleitoral de 2010.
Fernando Henrique disse ainda que possíveis falhas da empresa são pontuais e que a estatal não deverá ser abalada com as investigações.

Colaborou Tatiana Farah *Enviada especial

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