quarta-feira, 27 de maio de 2009

Governistas decidem não votar a reforma política

DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Dez partidos governistas, incluindo o PT e o PMDB, decidiram não votar mais o projeto de reforma política. O motivo da decisão é a proposta que prevê a eleição por meio de lista partidária fechada

BRASÍLIA – Líderes de dez partidos governistas na Câmara, incluindo os dois maiores, PMDB e PT, decidiram ontem não votar mais o projeto de reforma política para preservar a coesão da base, fundamental para o projeto político do governo de garantir alianças para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010. O principal motivo de discórdia é o item que prevê a eleição por meio de lista partidária fechada – quando o eleitor vota na legenda e não diretamente no candidato, ponto básico da proposta do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS).

Em reação, o DEM, favorável ao projeto, começou a obstruir as votações do plenário. O impasse poderá levar à paralisia dos trabalhos na Câmara. Se por um lado a oposição vai obstruir para forçar a votação do projeto, por outro lado, PSB, PDT, PTB, PR, PP, PSC, PMN e PRB, que representam 177 deputados, ameaçam obstruir os trabalhos, caso a proposta entre na pauta, hoje. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), procura uma saída para essa obstrução geral na Casa.

O projeto elaborado pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) a pedido de Temer enfrenta a resistência principalmente de partidos pequenos e médios que compõem a base do governo. Eles temem que o sistema de lista fechada acabe fortalecendo apenas os grandes partidos, com maior visibilidade e maior tempo de TV, e provocando o definhamento dos demais.

O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), ao concordar em enterrar a proposta, afirmou que o partido tem como prioridade a reforma política e a unidade da base. “Dificilmente conseguiríamos aprovar uma reforma política, porque há divisão entre os partidos. Vamos trabalhar pela unidade da base e o Congresso Revisor”, disse Berzoini, jogando para frente a discussão. “Qualquer proposta de reforma, só com o consenso da base”, afirmou o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).

Para evitar o total abandono da reforma, os partidos da base resolveram apoiar a proposta do deputado José Genoino (PT-SP) de realizar um Congresso Revisor, de 15 de março a 15 de dezembro de 2011, para mudar as regras políticas. No Congresso Revisor, a aprovação das mudanças constitucionais se dá de forma mais fácil: por maioria absoluta e votação unicameral. A questão, no entanto, é polêmica e pode acabar no Supremo Tribunal Federal (STF).

Nenhum comentário:

Postar um comentário