A mãe das reformas políticas

Fernando Rodrigues
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Modelos estapafúrdios de reforma política estão sendo propostos no Congresso há mais de dez anos. Nesta semana, voltou a litania sobre lista fechada e o financiamento público exclusivo. Para sorte geral, é mínima a chance de tais projetos prosperarem. Mas o azar dos eleitores é nunca ser debatida para valer a mãe de todas as reformas: a que resgate o papel da Câmara, como representante direta dos cidadãos, e o do Senado, como Casa de caráter revisor.

O Senado há muito abandonou sua função revisora. Trabalha como se fosse uma Câmara de Deputados mais rica -só 81 cadeiras e o mesmo orçamento gordo para ser dividido entre menos bocas. Já na Câmara não vigora o sistema conhecido como "um homem um voto". Ali prevalece uma anomalia criada pelo pacote de abril de 1977 e aprofundado pela Constituição de 1988. O número de vagas para Estados com população pequena foram infladas artificialmente.

Acre, Amapá, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins têm oito deputados federais cada -48 cadeiras. Juntos, superam a bancada do Rio de Janeiro. Se fossem consideradas as suas populações, esses seis Estados teriam só 18 vagas.

Continuariam bem representados, pois, no Senado, cada Estado sempre terá seus três senadores. Haveria democracia representativa e proporcionalmente justa. Não que os políticos de São Paulo sejam melhores que os do Acre. Não são.

Mas o princípio da cobrança de responsabilidade se torna mais exequível quando deputados são eleitos onde há mais cidadãos para fiscalizar. Esse é o problema. Poucos no Congresso se interessam em aumentar a conexão com a população. Fingem desejar alterar as regras. Falam em reforma política. Querem mesmo é deixar tudo como está. Como disse um (perdão pelo uso do pleonasmo) desqualificado da Câmara, eles estão se lixando para a opinião pública.