segunda-feira, 25 de maio de 2009

Na pauta, reforma política e CPI

DEU NA GAZETA MERCANTIL

A reforma política e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras devem agitar a semana no Congresso. A Câmara e o Senado ensaiam avanços sobre os dois temas, respectivamente. Outro fato da semana que deverá colocar mais lenha na fogueira dos boatos acerca de um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o encontro dele, amanhã, em Salvador (Bahia), com o colega venezuelano, Hugo Chávez.

O objetivo da reunião é avaliar as perspectivas para a próxima reunião da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e o novo momento do diálogo entre os Estados Unidos e a América Latina.

A economia também está na pauta dos trabalhos legislativos. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, prestará contas dos objetivos e metas da política monetária e da política creditícia; o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, falarão aos congressistas sobre crise econômica e medidas adotadas para amenizar os seus efeitos.

Amanhã, na Câmara, os deputados agendaram a votação de dois projetos do âmbito da reforma política a partir da apresentação ao plenário de requerimentos de urgência para apreciação das propostas de adoção das listas fechadas nas eleições proporcionais e do financiamento público de campanha. Os temas estão vinculados, segundo informa a Santa Fé Ideias, consultoria política.

"As listas fechadas ou pré-ordenadas, por meio das quais o eleitor vota em partidos, foram derrotadas na própria Câmara em 2007. A mudança conta com o apoio, expresso pelos líderes de bancada, de PMDB, PT, DEM, PSDB, PPS e PC-doB. Na outra ponta estão PR, PP, PSB e PTB", afirmam os analistas da Santa Fé Ideias. Segundo eles, as dificuldades continuam grandes. "Mudanças nas normas eleitorais acabam sendo vistas, equivocadamente, como questões de cunho pessoal. O resto é conseqüência."

O líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), quer vincular os dois projetos. Ele considera que o financiamento exclusivamente público de campanha deveria vigorar já em 2010. Ainda de acordo com a Santa Fé Ideias, dificilmente a norma estaria definida até inicio de outubro - um ano antes, como diz a Constituição - para valer nas próximas eleições, uma vez que ainda teria de ser aprovada no Senado e, em algum nível, regulamentada.

O Senado tentará instalar nesta semana a CPI da Petrobras. Os problemas começam na base aliada - com direito à maioria -, que aguarda o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retornar do exterior para decidir com quem ficarão os principais cargos - de presidente e relator. PMDB e PT não se entendem e os líderes Renan Calheiros (PMDB-AL) e Aloizio Mercadante (PT-SP) sequer se falam, segundo a Santa Fé Ideias. Um dos motivos é o rompimento vem do afastamento de Calheiros da Presidência do Senado, em 2007.

Com direito a três cadeiras na CPI, a oposição (DEM e PSDB) pode ocupar a presidência do colegiado - o nome cogitado é o do senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA). Renan deve apresentar os nomes dos três titular e dois suplentes para a comissão criada para investigar irregularidades na estatal. Somente após a indicação peemedebista a oposição nomeará seus representantes - três titulares e dois suplentes.

A composição da CPI será tema também da conversa que Lula terá hoje ou amanhã com a cúpula do PMDB.

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