sexta-feira, 22 de maio de 2009

O dom de iludir

Maria Cristina Fernandes
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Se o quadro sucessório a um ano e meio das eleições presidenciais permanece indefinido, o mote da campanha já está dado: 2010 vai ser pautado pela mistificação. À acusação de que pretendem dar um calote nos poupadores, os petistas respondem que tucanos querem levar a Petrobras a leilão.

Ao eleitor que se colocará sob este fogo cruzado urge esclarecer por que partidos que têm como pré-candidatos à Presidência da República políticos como a ministra Dilma Rousseff e os governadores José Serra e Aécio Neves, pautam a campanha presidencial pelo dom de iludir o eleitor.

Foi por ter caído na armadilha da mistificação que o governo apressou-se em apresentar uma solução para a poupança que, além de paliativa, tem custo político e ainda está à mercê de contestação jurídica, pelo desacato à isonomia.

Mandar projeto de lei para o Congresso Nacional mexendo com o instrumento mais popularizado da poupança nacional não é tarefa fácil para presidente em fim de mandato. Mas certamente ser capaz de arbitrar perdas e ganhos é atributo de um governo que quer fazer seu sucessor.

Na solução encontrada, o Estado perde com a renúncia fiscal na tributação dos fundos e uma fatia da classe média perde recurso simples e seguro de guardar poupança. E os bancos perderam o que? Nada. Mas ser inofensivo ao sistema financeiro é muito diferente de dar calote em poupador.

A desonestidade com que o debate tem sido conduzido por parte da oposição não autoriza os petistas a colocar seus sindicalistas na rua para acusar os tucanos de pretender, com a CPI, delapidar o patrimônio da Petrobras quando todo mundo sabe que a privatização hoje está fora dos planos de qualquer partido.

Sim, foi no governo Fernando Henrique Cardoso que um decreto presidencial abriu caminho para que a estatal dispensasse licitações em parte de suas compras. Mas foi o governo Lula quem fez vista grossa para a emenda pemedebista que, acoplada à Medida Provisória 450, estendeu a dispensa ao sistema Eletrobras sem que, neste caso, se pudesse arguir pela necessidade de adequar a empresa aos parâmetros da concorrência internacional.

O presidente tem até o fim do mês para sancionar a MP. Se não vetar o artigo, avalizará a tese de que, a optar pelo bom combate, preferiu se juntar à oposição no jogo da mistificação.

Com o debate obnubilado, perde-se a chance de se conhecerem as reais posições dos partidos com maiores chances na disputa sucessória sobre dois dos principais temas do próximo governo - a política monetária e o pré-sal.

O maior risco é que as cartas estejam sendo embaralhadas precisamente porque ninguém sabe que posições serão tomadas no jogo sucessório. Se o DEM assina em baixo todas as teses de José Serra sobre os erros do Banco Central na crise, fica difícil entender a bateção de cabeça com o PSDB na questão da poupança, quando o presidente do partido foi obrigado a voltar atrás em suas convicções sobre a necessidade de ajustar os mecanismos da correção.

Enquanto a indefinição que é parte do gen do PSDB só tende a se agravar com o pêndulo que gravita entre as opções Serra e Aécio, a doença da ministra também faz balançar uma candidatura que já era dada como certa.

Se é a capacidade de conviver com as incertezas que dita o grau de enraizamento de uma democracia, um bom termômetro está para sair dessas confabulações em torno da lei eleitoral.

Ao se dedicarem ao espetáculo das CPIs e se negarem ao debate que poderia afunilar as opções do eleitor, os partidos aumentam as indefinições do quadro que se apresenta para a sucessão. E tratam de diminuir as incertezas que cercam seu próprio futuro político em 2010.

Com a CPI da Petrobras, já conseguiram tirar os escândalos das benesses das manchetes.

Aprovada a urgência para a reforma política, tratarão de definir as regras que facilitarão sua recondução ao Congresso e janelas de oportunidade para o embarque na candidatura da hora, em 2010. Quanto mais certezas tiverem, pior para o eleitor.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras

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