José Pastore
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
Para proteger os empregos nacionais, os países ricos têm usado e abusado de medidas protecionistas.
Nos EUA, as novas obras de infraestrutura e as compras do governo só podem ser feitas com o uso de bens e serviços nacionais, com pequenas exceções. Os bancos que receberam ajuda do governo estão proibidos de contratar profissionais estrangeiros. Na Europa, o cerco aos imigrantes também aperta, enquanto os governos subsidiam a criação de empregos domésticos.
Não defendo o protecionismo para gerar empregos. Ele é perigoso e difícil de ser eliminado. Mas tampouco posso aceitar uma conduta hostil ao emprego, como é o caso do Brasil, que tributa as exportações e os investimentos destinados à geração de postos de trabalho. O presidente Lula vai sair do governo como entrou: não fez as reformas tributária, trabalhista e previdenciária.
As várias comissões instituídas para a reforma dos impostos, as reuniões do Fórum Nacional do Trabalho (criado em 2003) e do Fórum Nacional da Previdência Social (criado em 2007) consumiram milhares de horas de trabalho, sem nenhum resultado prático.
No mês passado, Lula lançou mais um fórum, pomposamente chamado de Pacto Republicano para acelerar a modernização das instituições nacionais.
O Brasil já tentou vários pactos. Em 1985, como candidato, Tancredo Neves prometeu um pacto para fazer convergir os interesses dos empregados e dos empregadores. Lula foi contra, dizendo que Tancredo desejava, na verdade, "calar a boca do trabalhador". O presidente José Sarney buscou fazer o pacto de Tancredo. A CUT e o PT responderam com uma onda generalizada de greves e nunca sentaram à mesa de negociação. O pacto foi um natimorto. Enquanto isso, muitas nações vêm realizando acordos para atenuar os efeitos da crise no campo do trabalho.
A Coreia do Sul, por exemplo, acaba de fazer um acerto voluntário. Com uma vasta parcela da produção exportada, o país era um sério candidato a uma devastação do emprego. Isso não ocorreu e não vai ocorrer. Representantes dos empregados, empregadores, governo e organizações civis reconheceram que, nada fazendo, todos perderiam. Reconheceram ainda que só a solidariedade da parceria poderia salvar a nação.
Com isso em mente, tais representantes aprovaram o "Acordo para Superar a Crise Econômica". As quatro partes decidiram compartilhar sacrifícios. Entre as medidas aprovadas constam:
A retenção das pessoas empregadas, rateando os empregos existentes, expandindo a participação de trabalhadores temporários, estagiários, estendendo o prazo para efetivação, reduzindo jornada, mudando turnos, alocando empregados em várias atividades, estimulando o trabalho em casa, intensificando o treinamento, adotando novas formas de remuneração, reduzindo e até devolvendo (!) salários; redução de outros custos empresariais, antes de extinguir empregos; diminuição dos encargos sociais; redução de impostos para as empresas que mantiverem os empregos; concessão de subsídios para as empresas que retiverem empregados, apesar de precisar dispensá-los; apoio aos desempregados atingidos pelo fechamento de estabelecimentos; apoio de crédito para evitar o fechamento de pequenas e médias empresas; e redução das despesas com educação dos filhos dos empregados (The agreement by labor, management, civic groups and government to overcome the economic crisis, fevereiro de 2009).
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
Para proteger os empregos nacionais, os países ricos têm usado e abusado de medidas protecionistas.
Nos EUA, as novas obras de infraestrutura e as compras do governo só podem ser feitas com o uso de bens e serviços nacionais, com pequenas exceções. Os bancos que receberam ajuda do governo estão proibidos de contratar profissionais estrangeiros. Na Europa, o cerco aos imigrantes também aperta, enquanto os governos subsidiam a criação de empregos domésticos.
Não defendo o protecionismo para gerar empregos. Ele é perigoso e difícil de ser eliminado. Mas tampouco posso aceitar uma conduta hostil ao emprego, como é o caso do Brasil, que tributa as exportações e os investimentos destinados à geração de postos de trabalho. O presidente Lula vai sair do governo como entrou: não fez as reformas tributária, trabalhista e previdenciária.
As várias comissões instituídas para a reforma dos impostos, as reuniões do Fórum Nacional do Trabalho (criado em 2003) e do Fórum Nacional da Previdência Social (criado em 2007) consumiram milhares de horas de trabalho, sem nenhum resultado prático.
No mês passado, Lula lançou mais um fórum, pomposamente chamado de Pacto Republicano para acelerar a modernização das instituições nacionais.
O Brasil já tentou vários pactos. Em 1985, como candidato, Tancredo Neves prometeu um pacto para fazer convergir os interesses dos empregados e dos empregadores. Lula foi contra, dizendo que Tancredo desejava, na verdade, "calar a boca do trabalhador". O presidente José Sarney buscou fazer o pacto de Tancredo. A CUT e o PT responderam com uma onda generalizada de greves e nunca sentaram à mesa de negociação. O pacto foi um natimorto. Enquanto isso, muitas nações vêm realizando acordos para atenuar os efeitos da crise no campo do trabalho.
A Coreia do Sul, por exemplo, acaba de fazer um acerto voluntário. Com uma vasta parcela da produção exportada, o país era um sério candidato a uma devastação do emprego. Isso não ocorreu e não vai ocorrer. Representantes dos empregados, empregadores, governo e organizações civis reconheceram que, nada fazendo, todos perderiam. Reconheceram ainda que só a solidariedade da parceria poderia salvar a nação.
Com isso em mente, tais representantes aprovaram o "Acordo para Superar a Crise Econômica". As quatro partes decidiram compartilhar sacrifícios. Entre as medidas aprovadas constam:
A retenção das pessoas empregadas, rateando os empregos existentes, expandindo a participação de trabalhadores temporários, estagiários, estendendo o prazo para efetivação, reduzindo jornada, mudando turnos, alocando empregados em várias atividades, estimulando o trabalho em casa, intensificando o treinamento, adotando novas formas de remuneração, reduzindo e até devolvendo (!) salários; redução de outros custos empresariais, antes de extinguir empregos; diminuição dos encargos sociais; redução de impostos para as empresas que mantiverem os empregos; concessão de subsídios para as empresas que retiverem empregados, apesar de precisar dispensá-los; apoio aos desempregados atingidos pelo fechamento de estabelecimentos; apoio de crédito para evitar o fechamento de pequenas e médias empresas; e redução das despesas com educação dos filhos dos empregados (The agreement by labor, management, civic groups and government to overcome the economic crisis, fevereiro de 2009).
As organizações da sociedade civil terão o papel de apoiar as medidas com o povo, fazendo campanhas de esclarecimento e estimulando doações, trabalho voluntário e outras contribuições para viabilizar o acordo. A Coreia do Sul já havia usado a mesma estratégia para superar a grave crise de 1998. De lá para cá, houve vários outros acordos bem-sucedidos. O último é um verdadeiro pacto de emergência, assinado por quem sabe que cada parte, sozinha, não conseguirá deter o que tem. O empresário perderá a empresa. O empregado perderá o emprego. E o governo perderá a governabilidade.
É uma crise para a qual, sem a participação efetiva das partes envolvidas, as instituições básicas da democracia - Executivo, Legislativo e Judiciário -, sozinhas, são impotentes para resolver o problema. Isso vai muito além de um Pacto Republicano. Não seria isso mais urgente no Brasil?
*José Pastore é professor de relações do trabalho da Universidade de São Paulo
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