José Carlos Corrêa
DEU EM A GAZETA (ES)
Voto distrital é uma proposta atraente, na medida em que os candidatos ao Parlamento passam a disputar a eleição em um único distrito
Sempre achei que o país perdia tempo demais discutindo a necessidade de fazer ou não uma reforma política. Que os políticos utilizavam o tema como uma "cortina de fumaça" quando eram acuados por acusações. Ou para empurrar os problemas para frente sob o argumento de que "antes de fazer qualquer reforma, é preciso fazer uma reforma política".
Afinal, discutir temas como o financiamento público das campanhas e a cláusula de barreiras era mais cômodo do que encontrar solução para o caos da saúde e da segurança públicas.
Entretanto, diante de tantos escândalos envolvendo os poderes executivos e legislativos do país, estou propenso a mudar de opinião e passar a considerar a tal reforma política como algo a ser implementado sem demora para que não cresçam, entre os brasileiros, os sentimentos de que o Congresso deveria ser fechado ou que a democracia é o pior dos regimes. Até porque, como dizia Keynes, "quando muda o ambiente, eu mudo as minhas ideias".
Creio que as propostas que têm maior consenso são as que tratam da fidelidade partidária, do fim das coligações em eleições proporcionais e da cláusula de barreira. A fidelidade partidária acabaria com o absurdo que é um candidato ser eleito por um partido e abandoná-lo pouco tempo depois sem perder o mandato.
O fim das coligações evitaria que um eleitor vote em um candidato e ajude a eleger um outro de partido diferente. E a cláusula de barreira nos livraria de dezenas de partidos inexpressivos que só existem para receber verba do fundo partidário e vender tempo dos horários de propaganda gratuita na TV e no rádio.
Outras questões em discussão são mais polêmicas como a votação com listas fechadas, o financiamento público das campanhas, o voto distrital e o fim dos suplentes de senador.
A votação com listas fechadas teria a vantagem de fortalecer os partidos e acabar com as campanhas individuais dos candidatos. Mas esbarra no temor que os caciques possam manipular as posições da lista colocando no seu topo os seus protegidos.
O financiamento público das campanhas encontra resistências no eleitorado que, já tão penalizado por impostos, recusa-se a custear a gastança eleitoral. Sem falar que ninguém acredita que a fiscalização seja capaz de evitar a continuação do caixa dois. Mas tem a vantagem de permitir que o parlamentar eleito não se sinta obrigado a, de alguma forma, retribuir as doações recebidas das empresas.
Já o voto distrital é uma proposta atraente, na medida em que os candidatos ao parlamento passam a disputar a eleição em um único distrito, o que barateia a campanha e aproxima o candidato do eleitorado. Mas ela torna inviável a votação com listas fechadas daí porque há quem defenda um modelo misto em que parte das cadeiras seria preenchida pelo sistema distrital e parte pelo voto dado aos partidos.
O fim dos suplentes de senador acabaria com o mandato dos "sem voto" que são pessoas desconhecidas do eleitorado que assumem o lugar dos senadores que se licenciam. Entregar a cadeira para o segundo colocado nas eleições, entretanto, tem o inconveniente de levar para o Senado os adversários do eleito. Se adotada a proposta o mais provável é que os senadores evitem se licenciar, mesmo para ocupar cargos no Executivo.
O que está evidente para todos é que o atual sistema eleitoral brasileiro é muito ruim e dá margem à prática de irregularidades que tanto nos envergonham. Daí porque é preciso experimentar outros caminhos para não deixar morrer a nossa frágil e incipiente democracia.
José Carlos Corrêa é jornalista e escreve nesta coluna aos sábados.
DEU EM A GAZETA (ES)
Voto distrital é uma proposta atraente, na medida em que os candidatos ao Parlamento passam a disputar a eleição em um único distrito
Sempre achei que o país perdia tempo demais discutindo a necessidade de fazer ou não uma reforma política. Que os políticos utilizavam o tema como uma "cortina de fumaça" quando eram acuados por acusações. Ou para empurrar os problemas para frente sob o argumento de que "antes de fazer qualquer reforma, é preciso fazer uma reforma política".
Afinal, discutir temas como o financiamento público das campanhas e a cláusula de barreiras era mais cômodo do que encontrar solução para o caos da saúde e da segurança públicas.
Entretanto, diante de tantos escândalos envolvendo os poderes executivos e legislativos do país, estou propenso a mudar de opinião e passar a considerar a tal reforma política como algo a ser implementado sem demora para que não cresçam, entre os brasileiros, os sentimentos de que o Congresso deveria ser fechado ou que a democracia é o pior dos regimes. Até porque, como dizia Keynes, "quando muda o ambiente, eu mudo as minhas ideias".
Creio que as propostas que têm maior consenso são as que tratam da fidelidade partidária, do fim das coligações em eleições proporcionais e da cláusula de barreira. A fidelidade partidária acabaria com o absurdo que é um candidato ser eleito por um partido e abandoná-lo pouco tempo depois sem perder o mandato.
O fim das coligações evitaria que um eleitor vote em um candidato e ajude a eleger um outro de partido diferente. E a cláusula de barreira nos livraria de dezenas de partidos inexpressivos que só existem para receber verba do fundo partidário e vender tempo dos horários de propaganda gratuita na TV e no rádio.
Outras questões em discussão são mais polêmicas como a votação com listas fechadas, o financiamento público das campanhas, o voto distrital e o fim dos suplentes de senador.
A votação com listas fechadas teria a vantagem de fortalecer os partidos e acabar com as campanhas individuais dos candidatos. Mas esbarra no temor que os caciques possam manipular as posições da lista colocando no seu topo os seus protegidos.
O financiamento público das campanhas encontra resistências no eleitorado que, já tão penalizado por impostos, recusa-se a custear a gastança eleitoral. Sem falar que ninguém acredita que a fiscalização seja capaz de evitar a continuação do caixa dois. Mas tem a vantagem de permitir que o parlamentar eleito não se sinta obrigado a, de alguma forma, retribuir as doações recebidas das empresas.
Já o voto distrital é uma proposta atraente, na medida em que os candidatos ao parlamento passam a disputar a eleição em um único distrito, o que barateia a campanha e aproxima o candidato do eleitorado. Mas ela torna inviável a votação com listas fechadas daí porque há quem defenda um modelo misto em que parte das cadeiras seria preenchida pelo sistema distrital e parte pelo voto dado aos partidos.
O fim dos suplentes de senador acabaria com o mandato dos "sem voto" que são pessoas desconhecidas do eleitorado que assumem o lugar dos senadores que se licenciam. Entregar a cadeira para o segundo colocado nas eleições, entretanto, tem o inconveniente de levar para o Senado os adversários do eleito. Se adotada a proposta o mais provável é que os senadores evitem se licenciar, mesmo para ocupar cargos no Executivo.
O que está evidente para todos é que o atual sistema eleitoral brasileiro é muito ruim e dá margem à prática de irregularidades que tanto nos envergonham. Daí porque é preciso experimentar outros caminhos para não deixar morrer a nossa frágil e incipiente democracia.
José Carlos Corrêa é jornalista e escreve nesta coluna aos sábados.
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