Rendimento da poupança pode ser atrelado à Selic

Fabio Graner e Tânia Monteiro
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Área técnica do governo estuda atrelar rendimento das cadernetas a 65% da taxa básica de juros

Técnicos da área econômica que estudam a nova forma de remuneração das cadernetas de poupança querem propor uma regra pela qual o rendimento corresponderá a cerca de 65% da taxa de juros básica (Selic). O número não está fechado, mas a fórmula de atrelar a poupança ao juro básico é a que encontra mais apoiadores na área técnica da equipe econômica.

Essa proposta dos 65% é apontada pelos técnicos como uma solução favorável aos poupadores porque, historicamente, os ganhos da poupança se mantiveram abaixo desse patamar. Ao mesmo tempo, a solução elimina o problema de a economia ter na caderneta um piso de taxa de juros.

O debate sobre as mudanças na poupança enfrenta, porém, um dilema técnico e político. Por um lado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já decidiu proteger o pequeno poupador. Essa linha de atuação foi reiterada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

"Posso garantir aos poupadores que fiquem absolutamente tranquilos, que o governo cuida da poupança dos pequenos poupadores. Não vai haver mudança que implique qualquer perda dos pequenos poupadores que são 95% dos que investem em poupança. Eles continuarão tendo a rentabilidade necessária e a garantia total", afirmou o ministro. Ele acrescentou que não há prazo para a definição das novas regras de correção da poupança.

Por outro lado, existe o entendimento técnico que, em uma economia madura, não pode haver um limite mínimo de taxa de juros, que hoje é de 6% ao ano e que se refere exatamente ao rendimento mínimo definido em lei para a poupança. Sem essa modificação no rendimento da caderneta, o Banco Central tem ação limitada para dar um tombo na Selic e na taxa de juro real (descontada a inflação), ainda uma das mais altas do mundo. Por causa da crise, muitos países passaram a praticar taxas de juros próximas de zero.

Atualmente, o ganho das cadernetas já supera o de alguns fundos compostos por títulos públicos, principalmente porque a poupança é isenta de Imposto de Renda e as outras aplicações não. Técnicos temem que, se houver concentração de investimentos na caderneta, o governo tenha dificuldade em rolar sua dívida em títulos.

Em busca de um entendimento com a área política, os técnicos estudam também a criação de faixas de rendimento, privilegiando os poupadores de menor porte. Entre as alternativas estudadas estão tributação por faixa de valores; criação de outras barreiras às aplicações de maior valor; e limitação de depósitos em poupança, com o objetivo de evitar uma migração maciça de recursos dos fundos de investimentos para a caderneta.