Cadê o imposto da poupança?

Vinicius Torres Freire
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Tal como o fundo soberano e o pré-sal, debate sobre tributo da poupança morre assim que a picuinha dos políticos esfria

ALGUÉM AINDA lembra das batalhas de Itararé do Fundo Soberano do Brasil (FSB), que abrigaria o dinheiro das "reservas em reais" do Tesouro (Ministério da Fazenda) e, em tese, seria utilizado para "políticas anticíclicas" etc.? O caso fez furorzinho político ao longo de 2008, motivou conflitos internos no governo e serviu de burrico de batalha da oposição.

Bem, o que o governo fez de "política anticíclica" nada teve a ver com o dinheiro do FSB. Em vez disso, Lula e sua "equipe econômica" fizeram o serviço dando subsídios ao consumo, soltando dinheiro do compulsório para bancos e fazendo os bancos estatais emprestarem muito mais do que a banca privada.

A medida provisória que regulamentava a capitalização do FSB morreu de velha no final de maio. Morreu não porque o debate sobre o assunto chegou ao fim, com derrota do governo. Morreu no congestionamento parlamentar criado pela oposição, que passou a obstruir a pauta de votações no Senado devido a outra picuinha, a CPI da Petrobras.

Alguém ainda se lembra das batalhas de confete a propósito da poupança? Faz duas ou três semanas, ainda fazia furor. A oposição alardeava de modo descarado que o governo pretendia confiscar o caraminguá da caderneta. O governo, por sua vez, apareceu com um imposto confuso. E então a história morreu.

O governo deixa como está para ver como é que fica. Não houve movimentos anormais nas aplicações financeiras (poupança ou outras). De resto, alguém avisou, "nas internas" do governo, que o imposto pode ser contestado na Justiça (e a oposição diz ter ouvido de ministros do Supremo que a tributação, tal como proposta, cairia). Porém, a oposição percebeu que a campanha "não colou" e mudou de assunto: agora trata da chacrinha da CPI da Petrobras, refrega na qual também vem apanhando. A oposição parece um jogador iniciante de xadrez, que a todo momento se imagina esperto por aplicar xeques bisonhos e reversíveis no rei adversário, o governo.

Ontem saiu o balanço de depósitos e retiradas da poupança em maio. Na Fazenda, o pessoal estava satisfeito. O saldo ficou positivo em R$ 1,88 bilhão. Na interpretação do governo, nem o terrorismo bisonho da oposição colou nem os ingênuos investidores "populares" brasileiros mudaram suas posições. Parece, pois, mais um incentivo para que o governo empurre o problema com a barriga, como já o fizera em 2007.

Porém, os dados de apenas um mês não apontam tendência alguma, nem o problema do tabelamento dos juros da poupança desapareceu. Em primeiro lugar, apesar do saldo positivo, o nível de depósitos na caderneta continua baixo. Segundo, é bem provável que o saldo tenha ficado negativo em alguns meses a partir de meados de 2008, e principalmente neste ano, porque o povo tenha ficado sem dinheiro. Saques maiores do que depósitos são típicos de momentos de crise, basta ver o histórico da poupança.

Em vez de aproveitar o tempo a fim de articular e negociar uma saída bem pensada para o problema dos juros tabelados, o governo se autocongratula por ter superado uma picuinha oposicionista. É esse o nível do nosso debate parlamentar, econômico e político.