Contas públicas no vermelho

Martha Beck
DEU EM O GLOBO

Governo tem déficit fiscal primário de R$120 milhões, no pior maio em 10 anos

Diante de um forte aumento das despesas públicas e de uma queda acentuada das receitas, o governo registrou em maio déficit fiscal primário (ou seja, resultado negativo mesmo antes do pagamento de juros da dívida) de R$120,2 milhões. Foi o pior resultado do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para este mês desde 1999, quando o déficit primário foi de R$650 milhões. Em 2008, o mesmo período teve um superávit de R$5,55 bilhões.

Mesmo assim, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, assegurou ontem que o governo vai cumprir suas metas fiscais em 2009. No acumulado do ano, o resultado primário está positivo em R$19,3 bilhões, bem abaixo dos R$53,5 bilhões registrados até maio do ano passado. O governo central tem que entregar este ano um superávit primário (que é a economia para pagamento de juros) de R$42,8 bilhões, o equivalente a 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pelo país).

- O resultado de maio é praticamente neutro em termos de primário. O governo propôs ao país uma meta fiscal menor em 2009 em razão da crise mundial. Isso significa que, em alguns meses, teremos um primário menor, neutro ou um déficit, isso é natural. Mas não há nenhuma dúvida de que vamos cumprir a meta do segundo quadrimestre de 2009 (R$28 bilhões, ou 0,9% do PIB), assim como a do ano - afirmou Augustin.

Gastos com pessoal sobem 18,3% este ano

O secretário justificou o aumento dos gastos este ano com a política anticíclica que está sendo feita para combater os efeitos da crise. De acordo com os dados do Tesouro, no acumulado de 2009, as despesas públicas subiram, em termos reais, 14,4% em relação a 2008. Já as receitas caíram 4,4%, influenciadas por uma queda na arrecadação do Imposto de Renda de empresas e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Os gastos com pessoal tiveram alta de 18,3% e os investimentos, de 20,4%.

- Esse quadro é adequado para o momento atual. Estamos optando por uma política anticíclica, com desonerações e aumento de despesas. Vamos continuar investindo este ano.

Segundo Augustin, os gastos com custeio da máquina - que subiram 18,6% no ano - também fazem parte da política anticíclica:

- Nessas despesas estão programas sociais como o Bolsa Família e o impacto do reajuste do salário mínimo, que também têm efeito anticíclico.

Augustin evitou fazer avaliações sobre novas desonerações que estão sendo estudadas pela equipe econômica e também sobre os reajustes do funcionalismo público, que terão impacto negativo nas receitas:

- Todas as políticas para estimular a economia devem ser avaliadas.

Segundo Augustin, o governo deve conseguir empenhar a meta de investimentos prevista no Projeto Piloto de Investimentos (PPI) - onde estão as principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - que é de R$15,6 bilhões este ano. Até agora, os gastos do PPI somaram R$2,977 bilhões, aumento de 29% em relação ao mesmo período de 2008.

- Até o fim do ano, eu acredito que os investimentos estarão crescendo a um ritmo bem maior que as despesas de custeio - disse Augustin.

A queda continuada da arrecadação - as estimativas de receita do governo estão, atualmente, R$3 bilhões abaixo do previsto em março - está levando o governo a refazer suas contas.

Ontem, a Junta Orçamentária - formada pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo - se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles começaram a alinhavar os possíveis cortes de despesas, necessários também para fazer frente às novas desonerações previstas. Estas medidas serão anunciadas na segunda-feira.