sábado, 27 de junho de 2009

De olho em 2010, governo deve manter reajustes

Gustavo Paul e Geralda Doca
DEU EM O GLOBO

Suspensão do aumento salarial prometido a servidores chegou a ser cogitada, por causa da queda na arrecadação

BRASÍLIA. De olho nas eleições do próximo ano, o governo está decidido a pagar o reajuste dos servidores públicos que entra em vigor no próximo mês, com impactos na folha de agosto. Por causa do agravamento da crise global no início do ano, o governo chegou a cogitar a suspensão do pagamento dessa parcela dos reajustes, aprovados ano passado.

O aumento será concedido apesar da piora das contas públicas, causada pelo crescimento das despesas com pessoal e pela queda na arrecadação. Já o aumento salarial previsto para 2010 está sendo reavaliado; uma das alternativas é dividir os percentuais em duas vezes no ano, ou mesmo atrasar as datas de pagamento.

"Ninguém no governo tem coragem de vetar o aumento"

Acertado com o funcionalismo no ano passado, o reajuste concedido a mais de 1,6 milhão de servidores terá impacto de R$29 bilhões em 2009, com reflexos até 2012. A suspensão do reajuste deste ano voltou a ser recomendada, no último dia 17, pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, assustado com a queda da arrecadação.

Nas últimas reuniões da Junta Orçamentária, técnicos do Ministério do Planejamento chegaram a propor o adiamento do reajuste previsto para 2010 e assim ganhar mais tempo. A ideia, no entanto, foi descartada antes mesmo de ser levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

- Ninguém no governo tem coragem de vetar o aumento do funcionalismo - disse uma fonte da equipe econômica.

Segundo técnicos envolvidos nas discussões, vetar este ano o aumento salarial para o funcionalismo representaria um custo político enorme, com repercussão que duraria até o ano que vem, podendo ter reflexos negativos na campanha da candidata do governo à eleição presidencial, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Já em relação ao cronograma de 2010 (terceira etapa de aumento), seria mais fácil atrasar os pagamentos por alguns meses, ou dividi-los ao longo do ano.

As medidas provisórias que autorizaram os ajustes incluíram um dispositivo que permite que os aumentos sejam postergados em caso de queda de receita. O martelo sobre os reajustes de julho, e os futuros, será batido na próxima semana em outra reunião da junta orçamentária. O tema foi discutido anteontem entre os ministros Paulo Bernardo e Guido Mantega (Fazenda) e o presidente Lula.

A receita acumulada em 2009 até maio, de R$269,7 bilhões, está R$63 bilhões menor que a estimada pelo governo. Só a arrecadação do mês passado, de R$49,8 bilhões, está R$3 bilhões abaixo do esperado. O resultado das contas públicas se deteriorou nesse início de ano, o que preocupa a equipe econômica. Mas, nas últimas semanas, de acordo com uma fonte, a arrecadação voltou a dar sinais de recuperação, o que permitirá manter os aumentos previstos para este ano.

Além do reajuste do funcionalismo, está na pauta do governo a redução do limite de gastos dos ministérios, que deve ser anunciada nos próximos dias, em novas reuniões da Junta Orçamentária.

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