quinta-feira, 18 de junho de 2009

Desgaste do Congresso reforça a popularidade de Lula e seu papel junto ao empresariado

Jarbas de Holanda
Jornalista


A sucessão interminável de denúncias de irregularidades corporativistas praticadas nas duas casas do Congresso, em destaque na mídia há vários meses – da relacionada ao Castelo de Areia do breve ocupante da Corregedoria da Câmara à mais recente, relativa a atos de contratação ou favorecimento de cabos eleitorais e parentes de senadores, mantidos em sigilo – ademais de gerar forte e justa indignação nos segmentos melhor informados da sociedade, a chamada opinião pública, tem duas grandes implicações políticas. Uma de caráter predominantemente eleitoral: o reforço dos altos índices de popularidade do presidente Lula, cujo papel no Executivo (alardeado em todos os meios de comunicação) aparece para o “povão” como contraposto ao de um Poder Legislativo vinculado a escândalos e à ineficiência operativa.
Pode decorrer em parte dessa percepção o salto do apoio a mais uma reeleição de Lula, registrado no Nordeste e periferias metropolitanas pelas últimas pesquisas de intenção de voto para 2010. (O relacionamento político de Lula com os presidentes dessas duas casas e com a majoritária base parlamentar governista não do conhecimento do “povão”, ou levado em conta por ele).

A segunda implicação relevante, de caráter político-institucional, é que o atropelamento da Câmara e do Senado pela sequência de denúncias acentua a inferioridade, a dependência deles a iniciativas e decisões do Executivo, com sensíveis efeitos na queda de sua capacidade de interlocução com os agentes econômicos. Isso num contexto em que o Congresso deveria ter papel importante na proposição ou aprovação de medidas e políticas de resposta à crise econômica. Cabendo lembrar que tal atropelamento anulou ou esvaziou a repercussão e os efeitos do empenho dos novos presidentes das duas casas legislativas para restringir o uso abusivo das MPs. E a imagem de ineficiência foi configurada no fracasso das tentativas de reformas tributária e político-eleitoral.

O enfraquecimento do Poder Legislativo – com queda da capacidade de interlocução social e perda de legitimidade – manifesta-se bem claramente no quadro que cerca a CPI da Petrobras: de um lado, a postura de fato contrária à iniciativa oposicionista, basicamente do PSDB, por parte dos círculos empresariais, e, de outro, a facilidade com que o Palácio do Planalto trabalha para adiar sucessivamente ou inviabilizar por inteiro a investigação parlamentar.

Ora, com a prática de adequada interlocução com um Legislativo eficiente e menos desgastado parte expressiva desses círculos trataria de combinar a preservação de investimentos e negócios com a Petrobras com seu interesse no bloqueio ou ao menos na redução do enorme aparelhamento partidário (basicamente petista) das estatais da área petrolífera. Aparelhamento, com os desvios de recursos correspondentes, que está no centro das denúncias da imprensa.

Uma reversão do cenário de extremos desgaste e debilidade do Legislativo federal depende, primeiro, de ações dos dirigentes das duas Casas, sobretudo do Senado, no sentido de uma ruptura efetiva e rápida com a longa e perseverante prática de irregularidades corporativistas de manipulação dos recursos públicos, articulada com a punição dos muitos responsáveis por elas. E depende, também, de uma postura dos partidos oposicionistas baseada no entendimento de que a persistência de tal cenário favorece o governo e seus objetivos eleitorais em 2010, além de ser muito negativa para a busca do equilíbrio entre os poderes institucionais federativos, essencial ao desenvolvimento democrático. Assim, ao invés de uma aposta em mais desgaste desses dirigentes, o que se impõe é um esforço amplo, suprapartidário, para o saneamento, a defesa e a afirmação do Congresso.

Os aplausos a Ahmadinejad de Kim Jong-il e Chávez

Do Estadão, de terça-feira: “O governo norte-coreano emitiu um comunicado oficial cumprimentando o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, por sua reeleição”.
“Sinceramente desejamos a ele sucesso em seu empenho responsável para frustrar a pressão e a interferência de forasteiros e desenvolver um Irã independente e próspero”, afirma o comunicado divulgado pela Agência Central Coreana de Notícias. A nota não menciona a onda de protestos que tomou conta do país após o anúncio do resultado oficial da votação”.

Já no sábado, Ahmadinejad havia recebido mensagem de parabéns de outro incansável líder “anti-império, o presidente venezuelano Hugo Chávez”. E aos cumprimentos dos dois juntou-se no domingo o do ditador da Síria, Bashar Assad.

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