Mais R$8 bi em incentivos

Martha Beck, Eliane Oliveira, Gustavo Paul e Luiza Damé
DEU EM O GLOBO

EMPURRÃO OFICIAL

Governo prorroga reduções de IPI e Tesouro vai bancar crédito mais barato para bens de capital

Num esforço para garantir a retomada do crescimento este ano, o governo anunciou ontem incentivos de cerca de R$8 bilhões para setores como bens de capital, inovação, automotivo, linha branca, construção civil e trigo. Foram prorrogadas as desonerações do Imposto sobre Produtos (IPI) feitas no auge da crise mundial, além da redução a zero de PIS/Cofins para motos e para a cadeia do trigo. Juntas, as medidas terão impacto de R$3,342 bilhões nos cofres públicos em 2009. Além disso, o Tesouro Nacional vai bancar a redução dos juros para financiamentos do BNDES para o setor de bens de capital e inovação, o que terá custo de R$500 milhões e de até R$4,5 bilhões em oito anos.

- São medidas importantes, que desoneram o custo das empresas e ajudam o país a crescer - disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Para Mantega, o Brasil estará em condições de crescer 4,5% em 2010, retomando o ritmo pré-crise e avançando para mais de 5% em 2011. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que estava no lançamento das medidas ao lado do presidente Lula e dos ministros Miguel Jorge (Desenvolvimento) e Paulo Bernardo (Planejamento) comemorou:

- Acho que demos um passo muito grande que é uma política de incentivo ao investimento, através da ampliação da produção de bens de capital e do incentivo a que os empresários entrem nessa nova perspectiva, que é o caminho de saída da crise.

Venda de carros deve bater recorde

Segundo Dilma, as medidas fazem parte de um conjunto de ações adotadas desde o início da crise para garantir crédito e ampliar investimentos. Além do pacote anunciado ontem, o governo já promoveu, desde 2008, desonerações em diversos setores que somam R$20,7 bilhões.

- Todas as medidas são necessárias. Elas compõem uma parte do quadro. Nunca achamos que as medidas são suficientes. O governo está sempre atento, poderá sempre tomar novas medidas - afirmou Dilma.

No caso de veículos, o governo prorrogou por 90 dias o IPI reduzido. Para os carros de mil cilindradas, por exemplo, significa alíquota zero até 30 de setembro. Depois, o IPI volta a subir gradativamente e será completamente recomposto em 1º de janeiro de 2010. A medida terá um custo de R$1,405 bilhão este ano. Já para caminhões, o IPI zero será prorrogado por seis meses, ao custo de R$388 milhões.

- A indústria automobilística brasileira foi uma das que se recuperaram mais rapidamente no mundo - disse Mantega.

Com a redução do IPI, as vendas de carros no país em junho deverão atingir o melhor resultado mensal e contribuir para que o primeiro semestre também seja recorde. Até sexta-feira, foram vendidas 251.740 unidades (entre automóveis e comerciais leves) no mês, 15,1% a mais do que em maio. A previsão é de que a alta no semestre seja de 3%. Se as previsões se confirmarem, serão vendidos 1,437 milhão de veículos, contra 1,407 milhão no primeiro semestre do ano passado.

No caso da linha branca, foi prorrogado o IPI reduzido para fogões, geladeiras, máquinas de lavar e tanquinhos por três meses, com um impacto fiscal de R$203 milhões. Segundo Mantega, a desoneração significou queda entre 5% e 10% nos preços e um aumento nas vendas. O ministro ressaltou que os preços só não caíram mais porque muitos estados - entre eles São Paulo - decidiram praticar a substituição tributária com o ICMS (quando a cobrança do tributo é feita no início da cadeia produtiva), o que antecipa receitas para o governo estadual e reduz a margem de sonegação. Mas a prática reduz o capital de giro das empresas.

Para os materiais de construção, os 35 itens já contemplados pelo governo terão o imposto reduzido por mais 180 dias, com renúncia fiscal de R$686 milhões. A conta inclui um novo material, vergalhão de cobre. O governo também ampliou a lista de bens de capital que têm alíquota zero de IPI em 70 máquinas e equipamentos. A renúncia estimada é de R$414 milhões.

O caso da subsidiária brasileira da Yaskawa, multinacional japonesa do segmento de automação industrial, resume as dificuldades da cadeia que alimenta o setor de máquinas no país. Com a queda de pedidos, o faturamento da companhia caiu 50% no primeiro semestre e não passou de US$6,5 milhões. Seis funcionários - do total de 66 - já foram demitidos e a empresa cortou à metade os investimentos. O diretor-geral da empresa, José Luiz Rubinato, diz que as medidas anunciadas ontem pelo governo poderiam ter chegado antes, o que evitaria maior prejuízo ao setor:

- O governo deveria ter percebido que empresas de diferentes setores simplesmente não estão investindo no aumento da industrialização.

Pão terá benefício prorrogado até 2010

Ontem, o governo prorrogou ainda a isenção de PIS/Cofins sobre motos. O impacto fiscal será de R$54 milhões. A fabricação de motos já é isenta de IPI, por estar na Zona Franca de Manaus.

Além disso, foi anunciada a prorrogação da desoneração de PIS/Cofins de pães, trigo e farinha por um ano e meio, até 2010. A medida, com custo de R$192 milhões, visa a manter os produtos mais baratos em meio a problemas no abastecimento mundial.

Colaboraram: Lino Rodrigues e Aguinaldo Novo