quinta-feira, 4 de junho de 2009

Mudança na Lei Eleitoral corre risco de fracassar

Izabelle Torres
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

A minirreforma eleitoral estudada e articulada pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), corre o risco de ser descaracterizada. Durante a reunião de líderes de hoje, marcada para discutir os termos de uma proposta alternativa à reforma política, os partidos de oposição devem apresentar um novo texto, incluindo temas como a lista fechada. Devem sofrer a resistência de integrantes da base, que já anunciaram disposição de aprovar uma proposta mais simples que evite temas polêmicos.

Segundo o projeto redigido pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) e apadrinhado pelo presidente da Casa, as doações para partidos e candidatos passam a ser permitidas apenas por meio dos repasses da União pelo fundo partidário e das contribuições feitas por pessoas físicas. Empresas privadas, portanto, ficariam proibidas de contribuir com candidatos. O projeto também libera a realização de pré-campanhas eleitorais e permite o uso da internet em busca de votos.

Apesar da boa vontade dos partidos da base com a ideia do projeto, os diferentes interesses partidários e pessoais devem influenciar na construção da nova proposta. “Vamos discutir os termos da matéria e ouvir também os argumentos e os pleitos da oposição. Ainda não há nada certo referente a essa minirreforma que se pretende fazer. Tudo vai depender de um acordo”, comentou o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN).

Paralelamente às discussões na Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou propostas que depois das votações concluídas devem mudar as regras eleitorais. Foram aprovados, por exemplo, o projeto que obriga a Justiça Eleitoral a instalar as zonas eleitorais nos melhores locais para os deficientes votarem e a exigência de reputação ilibada para candidatos a cargos eletivos.

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