O diploma e o monge

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

Gostei muito de um comentário do Carlos Heitor Cony em seu programa com o Arthur Xexéo na CBN. Disse ele: "O diploma não faz o jornalista, assim como o hábito não faz o monge". Uma definição perfeita da situação que vivemos hoje, depois que o Supremo Tribunal Federal acabou com a exigência do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. Cony completaria a explicação salientando que nós, jornalistas, somos que nem os jogadores de futebol, testados no campo, no dia a dia da profissão. Não adianta ser amigo do técnico, nem ser indicado por amigo do patrão ou do chefe. Se o jornalista não for competente na sua função, não resiste na carreira, ou vai ficar marcando passo. Com ou sem diploma.

A decisão do STF tem a particularidade mais especial de colocar a profissão em sintonia com o movimento de transformação por que passa a profissão, com o advento das novas tecnologias. E ratificar a realidade de que o jornalismo está ao alcance de todos, democratizando a informação, coisa que os blogs, twitters e sites de relacionamento já estão fazendo, independentemente de autorização deste ou daquele órgão ou sindicato.

O mais recente exemplo é o que está acontecendo no Irã, onde, ao contrário de uma mera disputa entre torcidas, como define de forma reducionista o presidente Lula, está em jogo a ampliação dos espaços democráticos no país, com reflexos em toda a região.

Cony ainda deu um exemplo perfeito sobre como, desde sempre, a arte de informar e divulgar acontecimentos esteve ao alcance de qualquer um que tenha uma boa fonte de informação: os relatos de Cristo e seus apóstolos mudaram o mundo.

Muita gente não gostou das comparações que o ministro Gilmar Mendes, relator do processo, fez com outras profissões, como os chefes de cozinha.

Eu, como sempre apreciei a arte de comer bem, embora não saiba fazer nem mesmo um ovo frito, entendi perfeitamente a ligação que o presidente do Supremo fez com profissões que dependem mais de talento e aptidão do que de técnicas específicas, que podem ser apreendidas no exercício.

Concordo também com a definição que saiu da reunião do Supremo, de que o diploma é obrigatório para as profissões que põem em risco a segurança de terceiros ou a segurança pública.

O jornalismo lida com matéria sem dúvida sensível, que são os valores morais e éticos da sociedade, e pode, quando mal exercido, provocar danos a terceiros.

Mas são situações para as quais existem os recursos da lei. Ninguém se torna ético ou assimila valores morais apenas durante um curso superior de jornalismo ou de qualquer outra profissão, mas este é um ponto em que as universidades de jornalismo têm papel importante: na formação de um indivíduo, que se refletirá no seu exercício profissional.

Aliás, as empresas de comunicação têm seus próprios códigos de conduta, que servem de parâmetro para seus jornalistas, ou inviabilizam a permanência daqueles que não se enquadram. E, mesmo com as novas tecnologias, é a credibilidade de cada grupo de comunicação que garantirá para o leitor a seriedade da informação que recebe, seja em que plataforma for.

Uma formação de cunho humanista é uma boa base para a carreira jornalística, e essa formação se pode adquirir de diversas formas, e não apenas através de um diploma de curso superior. Mas os cursos de jornalismo têm, a partir dessa decisão, uma boa razão para se reinventarem para atrair os estudantes que agora só os procurarão se eles oferecerem um ambiente estimulante a essa formação humanista e ao convívio com as novas tecnologias.

Sempre haverá falhas a serem corrigidas, e agora mesmo estamos em pleno debate sobre o direito de resposta, depois que foi extinta a Lei de Imprensa, outro resquício dos tempos ditatoriais, assim como a exigência do diploma de jornalismo.

Ontem, participei, juntamente com outros jornalistas, de uma audiência pública promovida pela Ouvidoria Parlamentar e pelas comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos da Câmara sobre "transparência e ética" na política, tema extremamente atual, diante da sucessão de denúncias de irregularidades que agita o Congresso.

A tese de que os meios de comunicação não refletem necessariamente a opinião média do eleitorado, mas apenas o pensamento das elites brasileiras, já foi usada com êxito como argumento para que a grande maioria dos deputados envolvidos no mensalão fosse absolvida pela corporação.

Mas foi uma satisfação sentir, durante os debates, que há um grupo bastante influente de deputados dispostos a compartilhar com a sociedade os anseios por uma representação política menos corporativista e mais engajada na solução das questões da cidadania.

A legislação de acesso à informação, ferramenta indispensável para o exercício de uma democracia moderna, hoje é um assunto que mobiliza todos os governos, e foi tema de boa parte da discussão. Há 20 anos, era assunto apenas dos Estados Unidos e dos países escandinavos.

O projeto de lei brasileiro, que o governo enviou à Câmara há um mês, é um bom ponto de partida, mas a polêmica será a necessidade de uma agência reguladora, ao contrário do que o projeto prevê, colocando a Controladoria Geral da União para assumir esse papel.

Em todos os lugares, a hora do conflito é quando um cidadão quer saber quanto um ministro gastou na viagem que fez à Europa, e em que ele gastou, por exemplo. Ou como nossos parlamentares usaram suas verbas.

A base da lei em todos os países é que "tudo o que tem a ver com dinheiro público o cidadão tem direito de saber".

O debate dos últimos dias, inclusive ontem, na audiência pública, deixou claro que ainda há muita mistura entre o que é público e privado, e a necessidade de transparência nos procedimentos dos servidores públicos ainda não é uma premissa plenamente assimilada.