sexta-feira, 5 de junho de 2009

Poder de sindicatos na eleição trava financiamento público

Denise Madueño, Brasília
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

DEM rejeita projeto que só vete doação de empresas para campanhas

O poder, principalmente do PT, de mobilizar sindicatos em campanhas eleitorais paralisou na Câmara o projeto que estabelece o financiamento público e proíbe doações de empresas.

Líder do DEM, o deputado Ronaldo Caiado (GO) discorda da proibição de doações de empresas privadas para campanhas eleitorais, como proposto no projeto do deputado Flávio Dino (PC do B-MA).

"Quem tem a CUT e a CGT vai querer isso", disse Caiado, referindo-se a centrais sindicais que apoiaram a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Se é para tirar , tira tudo. Tentar fazer realidade seletiva, não tem chance de prosperar", completou Caiado.

É nesse cenário que a Câmara quer votar, dentro de 15 dias, o projeto de reforma eleitoral com as regras para as eleições do próximo ano. Com a resistência do DEM, os líderes partidários e o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), acertaram ontem que deixarão de fora a proposta de financiamento público das campanhas por meio do fundo partidário complementar.

A proposta de Dino acaba com a possibilidade de empresas financiarem campanhas, permite a doação de pessoas físicas em um limite menor do que o atual e cria um fundo partidário complementar para bancar os gastos das campanhas eleitorais.

O líder do DEM insiste em que o financiamento público só poderia ser adotado com a aprovação da lista fechada partidária - quando o eleitor vota no partido, não no candidato individualmente, como propôs o projeto de reforma política, já descartado pelos partidos.

CONSENSO


Uma comissão formada por representantes de todos os partidos está tentando acertar um texto, com base no projeto sugerido por Dino, com os pontos consensuais.

O uso da internet nas campanhas eleitorais já é um ponto de convergência entre os partidos políticos. O debate agora é sobre a possibilidade de liberar as doações de pessoas físicas por esse meio, seguindo a experiência do presidente Barack Obama nas eleições americanas.

Segundo Dino, essa proposta segue a lógica do pluralismo de fontes de financiamento de campanha. "Se queremos diminuir a participação de empresas, temos de aumentar o financiamento público e o dos cidadãos", afirmou.

Além disso, argumenta Dino, a doação por meio da internet seria mais uma maneira de exercer a liberdade de expressão e também de explicitar opiniões. "Essa é uma forma de o eleitor manifestar a sua preferência política", argumentou.

PRÉ-CAMPANHA

A comissão da reforma eleitoral deverá concluir os trabalhos até a próxima terça-feira. Um dos pontos em que há apoio dos partidos é a liberação de pré-campanha.

A proposta permite que os pré-candidatos façam reuniões, prévias partidárias e participem de encontros.

"São ações internas dos partidos. São atos preparatórios que vão permitir a estruturação da vida partidária", afirmou o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA).

"Em nenhuma circunstância poderá pedir voto do eleitor nem levantar dinheiro para a campanha", ressaltou o parlamentar.

Nenhum comentário:

Postar um comentário