quinta-feira, 18 de junho de 2009

Todos os olhos sobre o mercado

Gilberto Scofield Jr.
DEU EM O GLOBO

EUA FECHAM O CERCO

Obama lança maior pacote desde a Grande Depressão para regular setor financeiro

O presidente dos EUA, Barack Obama, anunciou ontem um ambicioso projeto de reforma no sistema regulatório do mercado financeiro americano, disposto a evitar uma reprise da crise econômica que empurrou o país para a recessão e que é responsável por mais de seis milhões de demissões desde meados do ano passado. Admitindo que os problemas atuais têm sua origem num sistema financeiro que se expôs demais ao risco e cuja supervisão se dilui entre mais de dez agências regulatórias que não conversam entre si, Obama anunciou seu pacote de reforma, considerado pelos analistas como o maior desde a Grande Depressão dos anos 30. O plano prevê cooperação internacional entre autoridades reguladoras para controlar paraísos fiscais e proteção ao consumidor de produtos financeiros.

O pacote se apoia em cinco pontos principais, disse o presidente: dar mais poderes de supervisão ao Federal Reserve (Fed, o banco central americano); criar uma agência de proteção aos consumidores de produtos financeiros (como cartões de crédito e hipotecas); regulamentar produtos financeiros complexos e sofisticados (como derivativos), ampliar a coordenação do Fed com organismos reguladores de outros países; e - a mais polêmica das propostas - pedir ao Congresso (pela primeira vez) autorização para o governo desmembrar conglomerados financeiros em situações de crise.

- Milhões de americanos que trabalharam duro e se comportaram responsavelmente viram seus sonhos desaparecerem pela irresponsabilidade de outros e pela falha de seu governo em prover uma adequada supervisão. Toda a nossa economia foi minada por esta falha - disse Obama, que já enfrenta críticas de republicanos e de analistas de mercado a seu plano. - A ausência de supervisão criou abusos sistemáticos e sistêmicos. Era dinheiro fácil, enquanto durou, mas esses esquemas eram construídos sobre uma pilha de areia.

Mas a batalha para a aprovação dos pontos mais polêmicos da reforma no Congresso promete ser dura, com políticos acusando o projeto de ser uma excessiva interferência no setor financeiro. Já analistas acham que as medidas protegem os consumidores de produtos financeiros, mas deixam de fora os pequenos investidores.

- Para os pequenos bancos comunitários, que nada têm a ver com a crise, é uma regulamentação que vai penalizá-los com mais custos - disse Edward Yingling, presidente da Associação Americana de Bancos.

- O projeto apenas perpetua a prática de ajuda a empresas específicas e confunde ao adicionar mais uma camada de supervisão a uma estrutura regulatória inchada - diz o deputado republicano Scott Garrett, do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Representantes.

A Casa Branca distribuiu um documento com mais de 80 páginas detalhando as medidas incluídas na reforma, muitas delas polêmicas para um país que possui um sistema de supervisão tão grande e, ao mesmo tempo, tão ineficiente. Do ponto de vista da supervisão, o projeto é visto como redundante por muitos economistas.

O plano propõe dar ao Fed maior poder de supervisão sobre as grandes instituições bancárias e não-bancárias (como seguradoras ou administradora de recursos de terceiros), podendo até liquidá-las. Separadamente, a instituição que garante os depósitos nas instituições bancárias dos EUA, a Federal Deposit Insurance Corporation, ganhará o poder de intervir em grandes conglomerados financeiros que estejam atravessando dificuldades (como o segmento de hipotecas) e quebrar este conglomerado em empresas independentes, de modo a isolar o problema. O Office of Thrift Supervision (que supervisiona a poupança) será extinto e suas funções incorporadas ao novo Supervisor Nacional Bancário, que incluirá as funções do Office of the Comptroller of the Currency (que supervisiona as trocas de moeda dos bancos no exterior).

A recém-criada Agência de Proteção ao Consumidor Financeiro, por sua vez, recebeu aplausos de todas as associações de proteção ao consumidor e mesmo da Associação Americana dos Bancos, com exceção das empresas de hipotecas ou de cartão de crédito, diretamente envolvidas no controle, que reclamam de um aumento nos custos.

O plano é um golpe nas agências de classificação de risco de crédito, acusadas de serem lentas na análise da saúde financeira de empresas e de terem interesses em lançamentos de papéis dessas companhias. Os reguladores americanos passam a ter a permissão para avaliar outros instrumentos de crédito e de auditoria na hora de avaliar emissões de instituições financeiras.

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