quinta-feira, 30 de julho de 2009

70% do Conselho de Ética tem ficha com problemas

Leandro Colon
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Pelo menos 70% dos membros do Conselho de Ética do Senado são alvo de inquéritos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal, réus em ações penais e envolvimento com nepotismo ou atos secretos nos últimos anos, informa Leandro Colon. Caberá a esses senadores, de vários partidos, avaliar na próxima terça-feira os pedidos de abertura de processo de cassação contra o presidente José Sarney (PMDB-AP). Na tropa de choque do PMDB, por exemplo, os quatro titulares - Wellington Salgado (MG), Gilvan Borges (AP), Paulo Duque (RJ) e Almeida Lima (SE) – têm alguma ligação com nepotismo, ato secreto ou investigação externa. Entre os 14 suplentes do conselho, 10 empregaram parentes, assinaram atos secretos e são alvo de inquérito. O PMDB de Sarney mais uma vez se destaca. Nem mesmo a oposição - que pede os processos contra Sarney - fica de fora. Três de seus titulares no conselho constam em atos secretos ou em casos de nepotismo.

Ao menos 21 membros são alvo de inquérito, réus em ação ou têm ligação com nepotismo e atos secretos

A esperada benevolência do Conselho de Ética com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pode ser explicada, entre outras coisas, pela biografia de seus integrantes. Pelo menos 70% dos membros do conselho são alvos de inquéritos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), réus em ações penais e/ou envolvimento com nepotismo e atos secretos nos últimos anos. Caberá a esses senadores decidir na próxima terça-feira o destino dos pedidos de abertura de processo de cassação de Sarney.

Pressionado a renunciar, o peemedebista é acusado de ligação com boletins administrativos sigilosos, nomeação de parentes e afilhados, além de desvio de recursos da Petrobrás pela Fundação José Sarney. A fundação vive hoje a perspectiva de intervenção por parte do Ministério Público do Maranhão, por causa do desvio de cerca de R$ 500 mil de uma verba de patrocínio de R$ 1,34 milhão concedida pela estatal do petróleo.

O Estado cruzou a lista de integrantes titulares e suplentes do Conselho de Ética com escândalos recentes semelhantes aos que alcançaram Sarney. Poucos escapam. Dos 30 titulares e suplentes, ao menos 21 estão nessa malha fina.

A tropa de choque do PMDB, por exemplo, marcha unida nesse quesito. Os quatro titulares - Wellington Salgado (MG), Gilvan Borges (AP), Paulo Duque (RJ) e Almeida Lima (SE) - têm algum tipo de ligação com nepotismo, ato secreto ou investigação externa. Outros quatro titulares aliados de Sarney também fazem parte desse grupo: Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Gim Argello (PTB-DF), João Durval (PDT-BA) e Romeu Tuma (PTB-SP). Juntos com João Pedro (PT-AM) e Inácio Arruda (PC do B-CE), eles somam votos suficientes - entre os 16 titulares - para barrar as cinco representações que já foram protocoladas contra Sarney.

Porta-voz do presidente do Senado em plenário, Wellington Salgado é alvo de três inquéritos no Supremo por sonegação fiscal e crimes contra a Previdência. É suspeito ainda de empregar funcionários fantasmas em seu gabinete. Anteontem o Estado revelou que o presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque, emprega um assessor fantasma no próprio órgão desde novembro.

No ano passado o motorista de Duque foi demitido após a descoberta de que era irmão do chefe de gabinete do senador. Suplente do suplente do ex-senador e hoje governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), Duque não esconde que fará tudo para evitar a abertura de investigação contra Sarney no conselho.

Ele contará com o apoio de Gilvan Borges, que emprega parentes de um assessor em seu gabinete. Quando foi descoberto que empregava a mãe e a mulher no gabinete, ele disse: "Dou emprego a elas porque uma me pariu e a outra dorme comigo." O senador ainda é suspeito de uso irregular da verba indenizatória.

SUPLENTE
Se um senador faltar à sessão do Conselho de Ética, o suplente assume a vaga. Mas nem assim o quadro muda. Dos 14 reservas, 10 empregaram parentes, assinaram atos secretos, são alvos de inquérito ou réus em processos. O PMDB, partido de Sarney, mais uma vez, se destaca. Os quatro suplentes estão no banco de dados do STF: Valdir Raupp (RO), Lobão Filho (MA), Mão Santa (PI) e Romero Jucá (RR). Os três primeiros tiveram de demitir parentes em outubro do ano passado, em meio ao cumprimento da súmula antinepotismo. Ex-líder do PMDB, Raupp é alvo, por exemplo, de dois inquéritos e duas ações penais sob a acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa.

Os quatro petistas reservas aparecem em atos secretos: Delcídio Amaral (MS), Ideli Salvatti (SC), Eduardo Suplicy (SP) e Augusto Botelho (RR).

Este último já empregou o irmão no Senado. Delcídio empregou um filho do ex-diretor João Carlos Zoghbi, nomeado por ato secreto, além de ter abrigado em seu Estado uma sobrinha de Sarney, Vera Macieira, que também conseguiu o emprego por meio de boletim sigiloso.

Já Suplicy assinou um ato secreto que deu assistência médica vitalícia a Agaciel Maia. A medida foi anulada recentemente pela Mesa Diretora.

Nem mesmo a oposição - que pede a abertura dos processos contra Sarney - fica de fora. Três titulares no Conselho de Ética têm seus nomes em boletins sigilosos ou casos de nepotismo: Demóstenes Torres (DEM-GO), Heráclito Fortes (DEM-PI) e Eliseu Resende (DEM-MG). CRISE NO LEGISLATIVO

Senadores do Conselho de Ética que respondem a inquérito no Supremo, estão envolvidos em nepotismo ou com os atos secretos

TITULARES
Paulo Duque (PMDB-RJ) – presidente
Atos secretos (nomeação de assessores)Nepotismo (motorista do senador, irmão do chefe de gabinete foi demitido)Empregou um assessor fantasma no Conselho de Ética

Wellington Salgado (PMDB-MG)
Três inquéritos (sonegação fiscal e crime contra a previdência)Teria funcionários fantasmas

João Durval (PDT-BA)
Nepotismo cruzado com a Câmara Distrital de Brasília

Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
Um inquérito (crime eleitoral)Atos secretos (como membro da Mesa Diretora)Nepotismo (um genro do senador trabalhou no gabinete)

Heráclito Fortes (DEM-PI)
Atos secretos (como membro da Mesa)Nepotismo (cunhada, demitida ano passado)

Gilvan Borges (PMDB-AP)
Dois inquéritos (injúria e difamação)Nepotismo (emprega concunhada, prima de ex-mulher e ex-chefe de gabinete mantém oito parentes no quadro)

Gim Argello (PTB-DF)
Um inquérito (lavagem de dinheiro, peculato e corrupção)

Almeida Lima (PMDB-SE)
Atos secretos (nomeação de assessores)Nepotismo (dois sobrinhos trabalharam no gabinete)

Demóstenes Torres (DEM-GO)
Atos secretos (nomeação de assessores)

Eliseu Resende (DEM-MG)
Nepotismo (sobrinho foi empregado)

Romeu Tuma (PTB-SP)
Atos secretos (como membro da Mesa)

SUPLENTES

Rosalba Ciarlini (DEM-RN)
Um inquérito (Crimes de responsabilidade)Nepotismo (sobrinho empregado até ano passado)

ACM Júnior (DEM-BA)
Atos secretos (nomeação de assessores)

Romero Jucá (PMDB-RR)
Um inquérito (crime eleitoral)

Mão Santa (PMDB-PI)
Três inquéritos (peculato, crime eleitoral e injúria)Atos secretos (assessores nomeados)Nepotismo (filha e mulher já foram lotados no gabinete)

Ideli Salvatti (PT-SC)
Atos secretos (assessores nomeados)

Augusto Botelho (PT-RR)
Atos secretos (assessores nomeados)Nepotismo (um irmão trabalhou no gabinete)

Valdir Raupp (PMDB-RR)
Dois inquéritos e duas ações penais (corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa)Nepotismo (dois cunhados e dois sobrinhos no gabinete)Atos secretos (assessores nomeados)

Lobão Filho (PMDB-MA)
Um inquérito e uma ação penal no STF (formação de quadrilha, falsidade ideológica e uso de documento falso)Nepotismo (um tio e um primo foram lotados no gabinete)

Delcídio Amaral (PT-MS)
Atos secretos (assessores nomeados)

Eduardo Suplicy (PT-SP)
Atos secretos (como membro da Mesa)

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