Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

O Frankenstein que foi aprovado pela Câmara à guisa de “reforma eleitoral” pode ser explicado por uma estranha dobradinha do DEM com o PT.

Quando posições políticas teoricamente tão diversas encontram tanta convergência, a lógica acaba derrotada pelos verdadeiros interesses corporativos que, estes sim, são suprapartidários.

Por emenda do DEM, mas com o apoio do PT e de vários outros deputados individualmente, foi aprovada a autorização para candidatura mesmo de pessoas já condenadas pela Justiça, ou que respondam a processos. “Os que buscam a imunidade parlamentar para obter impunidade criminal continuarão à vontade para assegurar suas candidaturas”, comenta, indignado, o deputado federal Chico Alencar, do PSOL.

Também o deputado Miro Teixeira, do PDT, torce para que o Senado derrube o projeto de lei e o refaça, apesar de ter aprovado uma emenda que permite o voto em trânsito dentro do país. Ele começou a reclamar ontem mesmo da legislação que limita o uso da internet, o que considera obsoleto e inviável.

Essa aliança fortuita entre PT e DEM foi quebrada, por exemplo, pelo PSDB, que conseguiu derrubar uma estranha tentativa de proibir o uso da imagem e a voz de políticos adversários nas campanhas eleitorais na televisão e rádio.

A lei previa expressamente que voz e imagem só poderiam ser utilizadas pelas coligações partidárias a que os candidatos pertencessem, isto é: som e imagem, só se fossem a favor.

E o que dizer da tentativa, que já se demonstra ineficaz, de colocar limites à utilização da internet? O jornalista brasileiro Rosental Calmon Alves, professor da Universidade do Texas e um dos maiores especialistas de internet, acha que os parlamentares brasileiros continuam sem entender o que a internet representa, e continuam com a mania regulatória, que Rosental acredita ser uma tradição da Justiça eleitoral brasileira, que estabelece regras até onde não é necessário.

Nesse caso específico, os parlamentares estariam oficializando uma censura na internet que ele acha que deve ser inconstitucional.

“Essa ideia de restringir a discussão político-eleitoral num ambiente aberto como é a internet não faz sentido e não é possível de controlar”, ressalta.

Outro absurdo do projeto de lei, na opinião de Rosental, é comparar a internet com rádio e televisão.

“É um erro em vários aspectos, a começar que rádio e televisão são veículos centralizados, ao contrário da internet, que é descentralizada”.

O que já era uma aberração na televisão e no rádio, exigir que todos os candidatos tenham o mesmo tratamento, inviabilizando até mesmo alguns debates nos primeiros turnos das eleições, por excesso de candidatos, está sendo transportado para a internet.

Rosental Calmon Alves lembra que os provedores têm, cada um, milhares de contas, e não podem controlar os conteúdos de cada um de seus usuários, e nem esse é o espírito da internet.

Ele lembra que a jurispr udência nos Estados Unidos tem sido de que os provedores não são responsáveis pelos conteúdos dos sites e blogs hospedados por eles.

Rosental compara nesse caso a internet ao telefone, lembrando que não é possível acusar a companhia telefônica por uma calúnia ou difamação que seja feita por um usuário.

Ele acha também que restringir a campanha pela internet é como querer restringir a ação de um cidadão na praça pública: “A internet é a nova ágora do mundo”, compara Rosental, referindo-se à praça principal nas cidades gregas da antiguidade, onde se travavam as discussões políticas, considerada o espaço da cidadania.

Não é possível proibir que alguém sente num banco de praça e comece a defender seus pontos de vista, diz Rosental.

Para ele, tudo decorre da falta de entendimento de como funciona a internet, e para que serve. “Além do mais, não é possível controlar”, pois a arquitetura da internet é feita para que ela seja descentralizada e livre, e qualquer restrição que se tente esbarra na própria estrutura: “Muita gente tem blogs aqui no Brasil que são sediados em outros

países, fora do controle das autoridades brasileiras. Como vão impedir isso?”.

Nos Estados Unidos, onde vive, Rosental destaca que não há praticamente limitação na propaganda política, não apenas na internet, um reflexo do que ocorre na sociedade, que é baseada na liberdade de expressão.

“Aqui queremos regular tudo, e não apenas os fatos excepcionais, para coibir abusos”. Rosental lembra que o grande destaque da internet hoje são os sites de relacionamento, a mídia social.

O marketing viral virou uma das principais matérias dos cursos de marketing político.

“Você não pode dizer que um candidato não pode se comunicar com sua própria comunidade”, reclama. O exemplo da campanha do atual presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que tinha cerca de 4 milhões de pessoas cadastradas que recebiam notícias diárias através da internet, é o exemplo mais claro de que não há como parar essa revolução tecnológica.

“O Twitter é o mais novo instrumento dessa era tecnológica, e como se vai proibir que uma pessoa entre no Twitter e diga que apoia este ou aquele candidato ? E como se vai proibir o candidato de usar o Twitter para enviar mensagens a seus eleitores?”, espanta-se Rosental, que teme que outra vez sejamos “piada no mundo” por tentarmos controlar a internet.