terça-feira, 21 de julho de 2009

O afastamento de Gramsci do mito da URSS

Silvio Pons
Tradução: A. Veiga Fialho
Fonte: L'Unità & Gramsci e o Brasil

Gramsci compartilhou uma visão mítica da ditadura bolchevique, difundida no movimento comunista. Parte essencial de tal mito foram a ideia de que a unidade da “velha guarda” leninista fosse um recurso disponível e a de que as políticas do bolchevismo no poder coincidiam com uma efetiva realização de liberdade, consenso e socialização. Mas sua irremovível convicção de que o Estado revolucionário constituía não só um ponto de força material e organizativo, mas também simbólico, no plano internacional, apreendia uma questão crucial: sem tal recurso estratégico, até mesmo a mais refinada concepção revolucionária ocidental estava destinada à marginalidade. Sua prisão retirou a própria questão do ângulo visual dos comunistas italianos. Privado das “belicosas certezas” características de Lenin, e no entanto inevitavelmente levado a carregar de expectativas a obra dos grupos dirigentes soviéticos diante do fim do “tempo da revolução” no Ocidente, Gramsci não deveria mais livrar-se das interrogações e dos princípios enunciados na correspondência com Togliatti em 1926 [1]. As notas do cárcere trazem o sinal de tal legado e, sob esta luz, constituem uma solitária tentativa intelectual de decifrar a evolução havida neste meio-tempo na URSS, voltando às próprias fontes originais da experiência soviética, sem liquidá-las. Vale a pena desenvolver, a este propósito, algumas considerações conclusivas.

Em primeiro lugar, deve-se sublinhar a ligação de Gramsci com a NEP, afirmada na carta de outubro de 1926 e de vários modos presente nos Cadernos. Gramsci permaneceu ligado à ideia de que a evolução da URSS devia acontecer sob formas graduais e não violentas, e isso o levou a expressar uma crítica à dissolução da NEP na revolução pelo alto promovida por Stalin depois de 1928: esta última lhe pareceu uma ruptura do sistema de equilíbrios sociais derivados das alianças de classe. Mas, para Gramsci, a NEP era um “sistema de equilíbrios” ainda mais articulado, por ser também de natureza político-institucional: neste contexto, deve ser lida sua insistência sobre o caráter vital da dialética partidária nas notas do cárcere. Daqui, entre outras coisas, sua crítica transparente à liquidação da oposição de esquerda na URSS, que ele desenvolveu no âmbito do conceito de “parlamentarismo negro” [2]. A dissolução deste “sistema de equilíbrios” pareceu levar Gramsci a se perguntar sobre as perspectivas autênticas de uma superação da fase “econômico-corporativa” na URSS e sobre os perigos inerentes ao frágil desenvolvimento das superestruturas. Neste contexto, ele desenvolveu sua crítica à “estatolatria”, quando as tendências da revolução pelo alto já estavam em pleno curso, em abril de 1932 [3].

Em segundo lugar, o nexo existente nos Cadernos entre “guerra de posição” e “revolução passiva” deve ser aplicado também à URSS. A noção de “guerra de posição” não se referia só à estratégia do movimento comunista, mas também à “construção do socialismo” na URSS, que Gramsci via como uma outra face do mesmo problema. Por via de consequência, Gramsci perguntava-se sobre a pertinência para a “guerra de posição” das escolhas realizadas pelo grupo dirigente soviético no final dos anos vinte. Por outro lado, a grande transformação soviética e seu caráter de mudança pelo alto inseriam-se necessariamente no contexto da “revolução passiva”, que, a seu juízo, caracterizava a época pós-bélica. É difícil duvidar do fato de que nos Cadernos operava um nexo interpretativo do regime soviético como regime autoritário de massas. Sua distinção entre totalitarismo “regressivo” e “progressivo” revelava uma óbvia referência, respectivamente, ao regime fascista e ao regime soviético. Mas, a partir de 1933, Gramsci levou a cabo uma reflexão muito mais sobre as analogias do que sobre as diferenças entre os regimes totalitários. Não se pode deixar de ver uma tal abordagem em operação nas notas sobre a interação partido-Estado, sobre a relação política-organização e sobre as funções de polícia dos regimes autoritários de massas. Em outras palavras, a reflexão presente nos Cadernos sobre o autoritarismo soviético foi muito além da questão industrialismo-bonapartismo.

Em terceiro lugar, a única passagem dos Cadernos em que aparece uma referência explícita a Stalin, que remonta a fevereiro de 1933, apresenta-se-nos sob um ângulo diverso daquele, habitualmente assinalado, da adesão de Gramsci ao “socialismo num só país” [4]. Sem dúvida, ele manteve uma adesão de princípio à ideia: mas não pode escapar o fato de que sua polêmica antitrotskista era então um expediente para criticar na realidade o curso político de Stalin e, verossimilmente, também a linha sectária do Komintern. Em outras palavras, Gramsci delineou uma crítica do nexo nacional-internacional na política da URSS, nas formas assumidas depois de 1928.

Nos Cadernos, o nexo guerra de posição-revolução passiva conduz a uma visão mais ampla da dimensão estatal da Revolução Russa e à sua colocação nos processos internacionais do pós-guerra. A pergunta geral de Gramsci era se o pós-guerra do século XX podia seguir um desdobramento paralelo ao do século XIX, no sentido de um paralelo entre a expansão da revolução burguesa e a da revolução socialista. Esta pergunta abarcava diretamente o problema da capacidade e das possibilidades hegemônicas da URSS: a este propósito, a visão de Gramsci tornou-se claramente pessimista e negativa em 1932-1934. O sentido último das suas linhas de investigação e raciocínio parece ser que a Rússia pós-revolucionária não era capaz de desempenhar aquele papel de Estado hegemônico que, a seu juízo, fora desempenhado no século anterior pela França pós-revolucionária. O signo da “revolução passiva” também dominava a evolução da URSS: este parece o atormentado ponto de chegada do pensamento de Gramsci sobre a experiência soviética e também o caráter original da sua visão, em comparação com outras visões críticas do tempo, nascidas dentro do comunismo e do socialismo internacional.

Nem por isso se deve perder a ligação do pensamento de Gramsci com a tradição bolchevique. Depois da morte de Lenin, Gramsci não estabeleceu uma relação unívoca com nenhuma das correntes nas quais se dividiu o bolchevismo, mas também jamais se afastou completamente das categorias de pensamento bolchevique. Sua visão da NEP como sistema de equilíbrios, desenvolvida nos Cadernos, apresentava uma evidente inclinação “bukhariniana”, além de uma óbvia derivação dos últimos escritos de Lenin, e se nutria de uma concepção da dialética interna de partido de clara matriz trotskista. Nos anos de cárcere, Gramsci se mostrou consciente do núcleo bonapartista ativo no pensamento de Trotski, mas também viu em Bukharin o espelho de uma ideologia oficial retida na fase “econômico-corporativa”. Não menos multiforme parece sua relação com as concepções internacionais do bolchevismo. Gramsci revelou uma sintonia evidente com Bukharin em torno da ideia de que fosse de fato possível conciliar o processo de State building soviético com um papel ativo do comunismo internacional, num horizonte delineado em torno da centralidade da URSS, mas ancorado na tradição revolucionária. Mas sua interpretação do “socialismo num só país” não limitava o papel do movimento comunista à defesa da URSS e assumia como critério essencial de avaliação a capacidade de exercer uma hegemonia ideal. Por isso, a orientação isolacionista da URSS e a orientação sectária do Komintern, sob a direção de Stalin, tinham de parecer a Gramsci no cárcere a efetivação de um perigo já apontado.

Exatamente em relação a esta problemática, no entanto, Gramsci devia se afastar das referências originais, na tentativa de explicar as características básicas da evolução da URSS sob Stalin. Depois de 1929, seu pensamento não seguiu nem o percurso de Trotski, estruturado em torno da categoria de “degeneração”, nem o de Bukharin, até o fim inclinado a apresentar a ditadura de Stalin como uma resposta necessária ao contexto internacional. Em vez disso, a crítica de Gramsci contra a virada ditada por Stalin no final dos anos 20 apresentava a centralidade do nexo interior e exterior: através do prisma de tal interação, viu na Rússia pós-leniniana a ausência das características indispensáveis ao exercício da hegemonia.

Não é descabido levantar a hipótese de que a própria elaboração da categoria de “revolução passiva” nos Cadernos, aplicada a todo o pós-guerra, tenha sido influenciada em Gramsci também pela sua avaliação cada vez mais desencantada do papel da URSS. Assim, a dramática questão posta em 1926 não encontrava uma composição, mas gerava apenas uma série de perguntas angustiosas e incômodas, orientadas para uma resposta irremediavelmente pessimista.

Num texto sobre a “utopia bolchevique”, Edward H. Carr indicou nas notas de Gramsci sobre a distinção entre governantes e governados uma “melancólica reflexão”, bastante distante seja do ímpeto ideal dos bolcheviques logo depois da revolução, seja da consciência soviética da época sucessiva. Talvez o célebre historiador britânico acertasse o alvo, mais do que ele mesmo tivesse consciência, acerca da distância psicológica e intelectual que já separava Gramsci no cárcere e o mundo da sua formação.

Silvio Pons, diretor da Fundação Instituto Gramsci, em Roma, é especialista em temas da história do comunismo e da Segunda Guerra Mundial. Entre seus livros, Berlinguer e o fim do comunismo (2006) e Dicionário do comunismo no século XX (2007).

Notas
[1] Cf. A. Gramsci. “A crise no partido bolchevique. Correspondência 1926”. In: Id. Escritos políticos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004, v. 2, p. 383-402.
[2] Cf., p. ex., Caderno 14, §§ 74 e 76. In: A. Gramsci. Cadernos do cárcere. V. 3: “Maquiavel, notas sobre o Estado e a política”. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000, p. 319-22.
[3] Cf., p. ex., Caderno 8, § 130. In: Id., ib., p. 279.
[4] Cf. Caderno 14, § 68. In: Id., ib., p. 314-5.

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