Cabral: governo faz ‘bravata nacionalista’ com o pré-sal

Cláudio Motta
DEU EM O GLOBO

Minc defende Rio e diz que tratamento não pode ser igual para todos

O governador do Rio, Sérgio Cabral, qualificou de “bravata nacionalista” a proposta do presidente Lula de dividir os recursos da exploração do pré-sal com todos os estados. Segundo Cabral, será uma injustiça se a nova distribuição for feita no que chamou de linha “Robin Hood”, para todos os estados. O Rio é o principal produtor de petróleo do país. Diante da polêmica, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defendeu o Rio. Em solenidade com Cabral, declarou: “A exploração de petróleo tem riscos: derramamento, vazamentos. Este é um ressarcimento para os locais em que há exploração, Por isso não se pode tratar igualmente os estados”. No jantar em que receberá os governadores de Rio, Espírito Santo e São Paulo, no domingo, Lula terá em mãos um rascunho sobre a divisão de recursos com os valores em branco, abrindo espaço para uma negociação.

Robin Hood no pré-sal

Cabral afirma que governo federal faz "bravata nacionalista" com novas regras do petróleo

RIO, SÃO PAULO e BRASÍLIA O governador do Rio, Sérgio Cabral, qualificou de “bravata nacionalista” a proposta que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá apresentar na segundafeira sobre a mudança nas regras de exploração do petróleo na camada do pré-sal. O governo federal quer instituir o modelo de partilha da produção nessa região, em substituição ao modelo atual, de contratos de concessão.

Ainda segundo Cabral, se a distribuição dos recursos do petróleo for feita na linha “Robin Hood”, para todos os estados, será uma injustiça.

No Rio, a nova legislação pode afetar 20% da arrecadação estadual.

O governador do Rio afirmou que o presidente Lula está sendo induzido a um erro que pode prejudicar 87 dos 92 municípios que recebem royalties: — Está se fazendo um discurso de uma apologia à libertação brasileira, à emancipação brasileira, mas somando tudo a que estados e municípios têm direito com a exploração do pré-sal, estamos falando de recursos do tamanho de uma CPMF. Virou uma panacéia nacional. Está se criando uma bravata nacionalista e uma linha Robin Hood: tirar esse petróleo e distribuir para todos os estados de uma maneira absolutamente injusta.

Minc: tratamento deve ser diferente

Cabral deverá levar ao presidente — em jantar amanhã em Brasília com os governadores José Serra (SP) e Paulo Hartung (ES) — uma contraproposta para elevar a arrecadação com royalties tanto do governo federal quanto de estados e municípios produtores. Rio de Janeiro e Espírito Santo — que hoje concentram a produção e que mais se beneficiam com os recursos do petróleo — são contra mudanças de regras. Para Cabral, além de aumentar a alíquota de royalties, a Participação Especial (PE, taxa que incide sobre grandes campos produtores) poderia ser estendida a campos médios.

Cabral também criticou o fato de a proposta do governo federal ter sido elaborada a portas fechadas: — Fica um grupo trabalhando fechado um ano, para o Rio entubar numa semana, bater palmas para o que não tem conhecimento. É uma falta de bom senso, de respeito ao estado.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defendeu Cabral. Eles participaram ontem da inauguração de um sistema de tratamento de gases em Copacabana: — A exploração de petróleo tem riscos: derramamento, vazamentos.

Por isso não pode tratar igualmente os estados que têm riscos com os que não têm, ou seja, deve haver um tratamento diferenciado nos royalties.

Segundo o secretário de Fazenda do Rio, Joaquim Levy, as novas regras podem afetar 20% da arrecadação estadual.

Em 2008, a receita com royalties e PEs foi de R$ 6,6 bilhões. Levy disse que uma das propostas a serem levadas a Lula é a da manter o percentual de 40% para os estados na divisão dos recursos da PE. No caso dos municípios do Rio, as perdas com royalties podem chegar a R$ 10 bilhões ao ano.

Serra confirmou presença no jantar de Lula, mas não disse se iria ao evento de segunda-feira. São Paulo avalia o que deixaria de ganhar com as mudanças, a partir do início da produção na Bacia de Santos — onde fica o campo gigante de Tupi. Hoje, o estado não recebe PE, e a fatia de royalties é pequena, se comparada à do Rio.

— Não posso discutir a proposta do governo porque não a conheço.

O Congresso já começa a agendar visitas de representantes do governo para debater o novo modelo. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, participará de audiência pública no Senado em 10 de setembro.