Daniel Bramatti
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
Cientistas políticos ouvidos pelo Estado defendem reformas administrativas e políticas para superar a crise do Senado, mas demonstram ceticismo em relação à possibilidade de elas serem implementadas sob o atual comando da Casa.
"O Senado precisa de novas concepções. Nas próximas eleições serão renovadas dois terços das vagas. Se tivermos novos nomes com velhas práticas, tudo se repetirá", disse Marco Antonio Teixeira, pesquisador da Pontifícia Universidade Católica e da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.
Leôncio Martins Rodrigues, da Universidade de Campinas, vê o quadro com pessimismo. "Grande parte do eleitorado não dá importância a condutas ilegais. Alguns senadores têm um eleitorado mais exigente, mas, de modo geral, os brasileiros não punem os políticos corruptos", afirmou. Rodrigues relaciona o problema à desinformação dos eleitores, apesar de elogiar o papel de "vigia" exercidido pela imprensa.
MÉRITO
Já o pesquisador Rubens Figueiredo demonstra otimismo em relação à perspectiva de mudanças. "O Senado fatalmente vai melhorar. Atos secretos e contas secretas, agora que foram revelados, certamente deixarão de existir. O que vai persistir é o empreguismo, mas, acredito, de forma atenuada."
Figueiredo defende o estabelecimento de critérios de mérito para o preenchimento de cargos comissionados (para funcionários não concursados), muitos dos quais acabam ocupados por apadrinhados de políticos. "O ideal seria estabelecer algum tipo de pontuação por currículo, escolaridade, proficiência", afirmou.
O cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília (Unb), preconiza um corte radical nos cargos comissionados como forma de eliminar o empreguismo. Ele cita como exemplo a regra vigente na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde só os ganinetes de deputados têm comissionados. "Só isso já eliminaria cerca de 3.000 cargos."
SUBLEGENDA
Outra questão polêmica é a dos suplentes que "herdam" mandatos sem ter passado pelo crivo do eleitorado. Para Fleischer, isso poderia ser resolvido com a volta da chamada sublegenda - cada partido ou coligação poderia lançar mais de um candidato por vaga em disputa, e o segundo mais votado seria o suplente. Outra opção seria ceder a vaga eventualmente aberta por licença, perda de mandato ou morte ao segundo mais votado, independetemente de seu partido. "Assim, nenhum senador lucraria ao pedir licença do cargo", avalia Fleischer.
A regra atual, em que o titular do mandato tem um "vice", em geral desconhecido do eleitorado", é vista como "uma excrescência" por Rubens Figueiredo. "Isso deforma a representação que emerge das urnas", observa.
Fleischer lembra que o preenchimento de vagas abertas em meio ao mandato provoca polêmica até nos Estados Unidos. Lá, os governadores têm poderes para nomear senadores. No Estado de Illinois, o governador Rod Blagojevich acabou cassado por tentar vender a vaga de Barack Obama no Senado, aberta com sua eleição à Presidência.
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
Cientistas políticos ouvidos pelo Estado defendem reformas administrativas e políticas para superar a crise do Senado, mas demonstram ceticismo em relação à possibilidade de elas serem implementadas sob o atual comando da Casa.
"O Senado precisa de novas concepções. Nas próximas eleições serão renovadas dois terços das vagas. Se tivermos novos nomes com velhas práticas, tudo se repetirá", disse Marco Antonio Teixeira, pesquisador da Pontifícia Universidade Católica e da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.
Leôncio Martins Rodrigues, da Universidade de Campinas, vê o quadro com pessimismo. "Grande parte do eleitorado não dá importância a condutas ilegais. Alguns senadores têm um eleitorado mais exigente, mas, de modo geral, os brasileiros não punem os políticos corruptos", afirmou. Rodrigues relaciona o problema à desinformação dos eleitores, apesar de elogiar o papel de "vigia" exercidido pela imprensa.
MÉRITO
Já o pesquisador Rubens Figueiredo demonstra otimismo em relação à perspectiva de mudanças. "O Senado fatalmente vai melhorar. Atos secretos e contas secretas, agora que foram revelados, certamente deixarão de existir. O que vai persistir é o empreguismo, mas, acredito, de forma atenuada."
Figueiredo defende o estabelecimento de critérios de mérito para o preenchimento de cargos comissionados (para funcionários não concursados), muitos dos quais acabam ocupados por apadrinhados de políticos. "O ideal seria estabelecer algum tipo de pontuação por currículo, escolaridade, proficiência", afirmou.
O cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília (Unb), preconiza um corte radical nos cargos comissionados como forma de eliminar o empreguismo. Ele cita como exemplo a regra vigente na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde só os ganinetes de deputados têm comissionados. "Só isso já eliminaria cerca de 3.000 cargos."
SUBLEGENDA
Outra questão polêmica é a dos suplentes que "herdam" mandatos sem ter passado pelo crivo do eleitorado. Para Fleischer, isso poderia ser resolvido com a volta da chamada sublegenda - cada partido ou coligação poderia lançar mais de um candidato por vaga em disputa, e o segundo mais votado seria o suplente. Outra opção seria ceder a vaga eventualmente aberta por licença, perda de mandato ou morte ao segundo mais votado, independetemente de seu partido. "Assim, nenhum senador lucraria ao pedir licença do cargo", avalia Fleischer.
A regra atual, em que o titular do mandato tem um "vice", em geral desconhecido do eleitorado", é vista como "uma excrescência" por Rubens Figueiredo. "Isso deforma a representação que emerge das urnas", observa.
Fleischer lembra que o preenchimento de vagas abertas em meio ao mandato provoca polêmica até nos Estados Unidos. Lá, os governadores têm poderes para nomear senadores. No Estado de Illinois, o governador Rod Blagojevich acabou cassado por tentar vender a vaga de Barack Obama no Senado, aberta com sua eleição à Presidência.
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