quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Ex-secretária que contesta Dilma vai depor no Senado

Bernardo Mello Franco
DEU EM O GLOBO

A oposição conseguiu driblar o rolo compressor do governo na CPI da Petrobras e aprovou ontem, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, um convite para a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira depor. Os partidos de oposição esperam que ela confirme o encontro sigiloso que disse ter tido com Dilma Rousseff, no qual a ministra da Casa Civil teria pedido que agilizasse as investigações do Fisco sobre empresas da família Sarney. Dilma nega o encontro e diz que a ex-secretária da Receita terá de provar a acusação. Na CCJ, Lina também terá de falar sobre a manobra contábil que reduziu em R$ 4 bilhões o recolhimento de impostos pela Petrobras em 2008 e da atuação da Receita no episódio que teria provocado sua demissão. O depoimento foi marcado para a próxima terça-feira, mesmo dia da reunião da CPI. O senador Antonio Carlos Magalhães Junior (DEM-BA), autor do requerimento aprovado, disse que, caso Lina mantenha o que disse, a CCJ deve chamar também a ministra Dilma para depor.

Oposição chama Lina para depor sobre Dilma

Senador aprovou pedido às pressas e enfureceu governistas; ex-secretária da Receita deve falar de acusação à ministra

BRASÍLIA. Numa manobra bem sucedida para driblar o rolo compressor na CPI da Petrobras, a oposição aproveitou um cochilo do governo e convidou a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira para prestar depoimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Os oposicionistas querem que ela confirme o suposto encontro em que a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, teria pedido para agilizar investigações em empresas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Lina também deve falar sobre a manobra contábil que reduziu em R$ 4 bilhões o recolhimento de impostos pela Petrobras em 2008.

O depoimento foi marcado para a próxima terça-feira, mesmo dia da próxima reunião da CPI. Magoada com a demissão, por razões ainda não totalmente esclarecidas, a ex-secretária da Receita é considerada uma mulherbomba pelos governistas, que temem um possível desgaste na pré-candidatura de Dilma à Presidência da República em 2010. Os oposicionistas, por sua vez, já planejam forçar uma convocação da ministra para se explicar sobre a denúncia.

— Se a Lina sustentar tudo o que disse, o governo terá que aceitar a vinda de Dilma para alguma comissão — disse o senador Antonio Carlos Magalhães Junior (DEM-BA), autor do requerimento aprovado na CCJ.

A oposição seguiu à risca a estratégia traçada anteontem à noite e aprovou o convite a Lina de surpresa, ao fim de uma longa audiência pública sobre legislação eleitoral.

Demóstenes aproveita saída de governistas para almoço Quando a maior parte dos governistas já havia deixado o Senado para almoçar, o presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), abriu nova sessão, leu o requerimento às pressas e propôs aprová-lo sem debate.

Por telefone, o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), tentou demovêlo da ideia, mas não foi atendido. Único governista presente, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) ainda protestou: — Isso não é uma atitude correta. Parece manobra de última hora.

Demóstenes reagiu com ironia, fazendo referência ao bateboca de semana passada entre os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Tasso Jereissati (PSDB-CE): — É que às vezes nós temos complexo de maioria — disse, repetindo a provocação de Renan ao tucano.

Com o quorum da sessão garantido pela presença de 11 oposicionistas, Demóstenes aprovou o requerimento em votação simbólica, sob protestos de Inácio Arruda, e encerrou prontamente a sessão. O resultado enfureceu os líderes da bancada governista no Senado.

— Agora vale facada pelas costas. Armadilha se paga com armadilha — ameaçou o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).

— Isso nunca havia acontecido na CCJ. Eles quebraram um acordo. Foi uma manobra pequena — esbravejou Mercadante.

Manobra deu certo para convocar Dilma, em 2008 Enquanto os governistas reclamavam, a oposição comemorava o sucesso da manobra, que já havia sido usada para forçar um depoimento de Dilma ano passado, em plena crise da CPI do Cartão Corporativo.

Na ocasião, PSDB e DEM usaram a Comissão de Infraestrutura para convocar a ministra, que era acusada de mandar fazer um dossiê com gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

A ação de ontem teve a participação de alguns dos principais caciques da oposição. Além de Demóstenes, estavam presentes o líder do DEM, José Agripino Maia (RN), o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), e o autor do requerimento que criou a CPI da Petrobras, Álvaro Dias (PSDB-PR). Na saída da sessão, Agripino não conseguia esconder a alegria com a perspectiva de ver Lina Vieira criticar Dilma sob os holofotes do Senado.

— Ela foi desafiada a provar que teve o encontro com a ministra.

Era obrigação do Congresso convidá-la para que ela possa falar livremente diante das câmeras e dos microfones.

Se há alguém mentindo, o país precisa saber quem é — disse.

Ontem, a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, negou, por meio da assessoria, que tenha ido à Receita convidar Lina para conversar com a ministra Dilma

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