quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Lula libera emendas para frear rebelião

DEU NO JORNAL DO COMMERCIO(PE)

Após pressão da base aliada – principalmente do PMDB –, governo fecha acordo com os líderes para liberar, de imediato, R$ 1 bilhão de emendas parlamentares. Com isso, votações serão retomadas

BRASÍLIA – O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, se comprometeu ontem a liberar imediatamente R$ 1 bilhão de emendas parlamentares previstas no Orçamento da União (OGU) e que estão retidas pelo governo por conta da queda de arrecadação da Receita. Em encontro com os líderes da base aliada, Paulo Bernardo se comprometeu também a mandar um cronograma para liberação do restante das emendas. Mas o dinheiro estará condicionado ao aumento da arrecadação da receita, segundo o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que intermediou o acordo do governo com a base aliada.

Segundo Múcio, a reunião foi “muito produtiva” e os líderes saíram satisfeitos e dispostos a retomar as votações da Casa. Do total de R$ 6 bilhões de emendas parlamentares aprovadas, apenas R$ 1,2 bilhão foram liberados até agora.

José Múcio informou, também, que o governo se comprometeu a liberar restos a pagar que estavam retidos pelo Ministério da Fazenda. A estimativa é de que haja um total de R$ 1,8 bilhão em projetos prontos que não foram total ou parcialmente liberados.

O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), que liderava a rebelião para forçar o governo a liberar as emendas, disse que a situação está contornada. “Cheguei pessimista e saio otimista”, afirmou. Ele disse que fez uma cobrança séria ao governo, que não vinha cumprindo compromissos com a execução orçamentária, o que era “inaceitável”.

Boa parte deles já vinha sendo cobrada em suas bases pela não liberação dos recursos provenientes das emendas individuais.

“Realmente, tinha prefeito cobrando a gente por essas liberações”, contou Maurício Rands (PT-PE), que apresentou emenda no valor de R$ 600 mil para atender o hospital de Coqueiro, na cidade de Surubim, em Pernambuco. O prefeito da cidade é aliado de Rands. “É preciso dizer que essas emendas não são ilegítimas e contemplam o trabalho que fazemos junto às bases”, acrescentou o deputado.

Na prática, o atendimento dessas emendas representa oxigênio político para os deputados e garante apoio nas cidades onde mantêm bases eleitorais. Normalmente, são recursos para hospitais, praças de esportes, ambulâncias, pontes, esgotos, entre outros.

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