segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Lula manda liberar emendas parlamentares

Cristiane Jungblut
DEU EM O GLOBO


Objetivo é conter rebelião de aliados; reajuste de aposentadorias será discutido
BRASÍLIA. Além de enfrentar a crise no PT, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que resolver essa semana três outros assuntos polêmicos: o reajuste das aposentadorias acima do salário mínimo em 2010, o fim do fator previdenciário, e a rebelião dos parlamentares pela falta de liberação dos recursos das emendas ao Orçamento da União. Avisado de que os deputados fariam uma greve branca depois de aprovar a medida provisória 462, na Câmara, o presidente Lula determinou que, amanhã, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, apresente um cronograma para a liberação das emendas.

Já no caso dos aposentados, hoje haverá uma nova rodada de negociações, no Palácio do Planalto, com representantes da centrais sindicais. Os ministros Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência, e José Pimentel, da Previdência, se reúnem com representantes das centrais, dos aposentados e com o relator do projeto que acaba com o fim do fator previdenciário, deputado Pepe Vargas (PT-RS).

O impasse nas negociações ocorre porque o governo só aceita anunciar um reajuste para benefícios acima do mínimo depois que as centrais sindicais desistirem de lutar no Congresso por quatro projetos que mexem nas regras da Previdência. O governo tem como limite um reajuste de 7% para quem ganha acima do piso previdenciário, o que daria um ganho real (acima da inflação) de 3%.

"Acreditamos num acordo com aumento real para quem ganha acima do mínimo, e iremos lutar por isso", disse o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), em nota divulgada ontem.

Na semana passada, em viagem pelo Rio Grande do Norte, Lula foi alertado pelo líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), sobre a rebelião da base aliada pela não-liberação dos recursos das emendas parlamentares. A reclamação é que a área econômica se recusa a discutir o assunto com os parlamentares. Lula, então, pediu ao Planejamento uma posição até amanhã.

- Até terça-feira (amanhã), o governo nos apresentará um cronograma de liberação de emendas parlamentares. É um direito dos parlamentares, (a área econômica) não pode ficar surda e muda - disse Alves.

Lula ainda tem prevista uma reunião com os líderes partidários para quarta-feira. O encontro seria para discutir apenas a questão dos projetos sobre o novo marco regulatório do pré-sal, que serão enviados ao Congresso depois do dia 31. A reunião vai depender da definição dos principais pontos do projeto. Caso ocorra, a conversa entre os líderes da Câmara e do Senado será a primeira depois da crise política ocorrida no Senado, com a ameaça - e depois recuo - do líder do PT, Aloizio Mercadante (PT-SP), de ficar contra o apoio do partido ao presidente do Senado, José Sarney.

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