quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Democracia desorganizada

Fernando Rodrigues
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


BRASÍLIA - O presidente Lula recebeu um prêmio em Nova York. Disse que o "Brasil é país de instituições sólidas e democráticas". Sobre democracia, não se discute. Já solidez das instituições é um conceito relativo, sobretudo no aspecto organizacional.

Enquanto Lula continua nos EUA, um documento da Presidência foi divulgado na Câmara, aqui em Brasília. Informa, de novo, que o Planalto guarda as imagens do seu circuito interno de segurança apenas por um prazo médio não superior a 30 dias. A história vai para o lixo porque falta memória no disco rígido do sistema.

Trata-se ainda do episódio do final do ano passado entre a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e a então secretária da Receita Federal, Lina Vieira. Sem imagens, ficou a palavra de uma contra a da outra sobre a existência da reunião na qual o governo teria pedido para "agilizar" um processo a respeito de empresas da família Sarney.

A indigência gerencial nos órgãos públicos é de dar dó. No documento de ontem, o Planalto informava como registra os carros no principal edifício da administração federal: "Os veículos que transportam autoridades, após reconhecidos, não têm suas placas anotadas".

Como é característico nessa cultura da desídia, nenhuma medida foi anunciada para corrigir tamanha esculhambação. O desmazelo não é de hoje, é verdade. Mas a atual gestão já teve tempo suficiente para adotar as ações necessárias. Não custaria nada obrigar todos os órgãos federais a registrar quem entra e sai de prédios públicos.

Outro exemplo é a decisão do Supremo Tribunal Federal, há um mês, determinando a liberação de notas fiscais usadas por deputados para justificar o uso de verbas indenizatórias. A Câmara desdenha do STF. Não cumpre a decisão. Se essas são instituições sólidas, como disse Lula, há um novíssimo conceito sobre solidez na praça.

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