Frente fluminense em defesa dos royalties

Henrique Gomes Batista
DEU EM O GLOBO

Cabral reúne bancada do Rio e defende que União divida a sua fatia com outros estados

Garantir a participação de 40% dos royalties do pré-sal ao Estado do Rio.

Foi com esse objetivo que o governador Sérgio Cabral (PMDB) realizou, ontem, um jantar no Palácio das Laranjeiras, reunindo a bancada fluminense no Congresso. O governador defendeu uma nova postura no encontro: em lugar de mostrar intransigência na divisão dos recursos, como até agora, Cabral se disse favorável à redistribuição dos royalties do petróleo — porém usando a fatia federal, não do quinhão os estados produtores, basicamente Rio, São Paulo e Espírito Santo.

— O que é da União deve ser realmente redistribuído a outros estados. Queremos garantir o que está na Constituição. As compensações financeiras, os royalties e a participação especial, mencionados na Constituição, são do Estado do Rio e não vamos perdê-los — afirmou o governador, reforçando o argumento de ilegalidade da partilha com outros estados, já usado pelo secretário estadual de Fazenda, Joaquim Levy.

Outro argumento é que os estados produtores sofrem com a exploração do óleo, com custos ambientais e sociais, ou seja, o ideal é retirar recursos da União. Cabral disse ainda que o Rio não se opõe aos demais estados, sendo aquele que mais pensa o Brasil, e ressaltou que o debate só terá efeito a longo prazo, quando efetivamente estará sendo explorado o petróleo do pré-sal: — Nem estarei aqui em 2020, quando o pré-sal realmente vai gerar recursos. Nem sei qual será o valor do petróleo. Com o carro elétrico pegando no mundo, talvez o preço do petróleo nem esteja tão valorizado como imaginamos.

Todos estão certos de que, com a discussão do novo marco regulatório do setor petrolífero, haverá uma guerra, com os estados longe das reservas brigando para receber parte dos recursos. A mudança de estratégica deveu-se, principalmente, ao fato de a bancada combinada dos três estados produtores ser inferior ao número de deputados das outras 24 unidades da federação — ou seja, as chances de derrota no Congresso seriam grandes.

Por isso, o governo passou a aceitar a divisão de recursos com os outros estados, mas não do quinhão dos produtores.

Jantar tem a presença de empresários fluminenses O coordenador da bancada fluminense na Câmara dos Deputados, Hugo Leal (PSC), acredita que toda a discussão deve ser feita no sentido de incluir recursos para os estados produtores, não para dividir com outros estados. Segundo Leal, a proposta debatida previamente na bancada na semana passada, em Brasília, apenas acrescentava a proteção da destinação da participação especial aos estados produtores, ou seja, mantinha a atual regra de divisão dos recursos oriundos do petróleo.

Ele, entretanto, afirmou que estava aberto a ouvir e discutir as propostas que seriam apresentadas durante a noite de ontem pelo governador.

— Ele é o anfitrião, e quem recebe é que apresenta o cardápio — afirmou Leal.

Além do governador e do vice, estavam presentes ao jantar o prefeito do Rio, Eduardo Paes; os três senadores da bancada fluminense, incluindo Francisco Dornelles (PP); 28 deputados federais (a bancada do estado tem 46); oito secretários do governo Cabral; dois deputados estaduais; o presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB); o líder do governo, Paulo Melo; e Wagner Victer, da Cedae; José Luiz Alquéres, presidente da Light e da Associação Comercial do Rio; Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, presidente da Firjan; e Orlando Diniz, da Fecomércio-RJ.