sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Pacto pelo Rio

Octavio Amorim Neto e André Urani
DEU EM O GLOBO

A crise gerada pela disputa em torno das regras de distribuição dos benefícios do pré-sal coloca graves riscos para o Rio de Janeiro: perda de muita receita, um duro confronto com outros estados e um novo período de estranhamento com o governo federal. Apesar do apoio dado pelo presidente Lula aos pleitos dos estados produtores, está claro agora que, mesmo com a retirada do regime de urgência, quando a questão for votada no Congresso, os cidadãos fluminenses poderão sofrer uma amarga derrota.

Para evitar esse possível cenário, três requisitos são necessários: vigorosa conduta por parte do Executivo estadual, a apresentação de demandas razoáveis e a sólida união de todas as forças do Rio. Até o momento, os dois primeiros requisitos têm sido cumpridos pelo governador e seus secretários.

O almoço havido na Associação Comercial, no dia 8 de setembro, é um sinal de que a terceira condição começa a ser satisfeita.

Preocupa-nos, porém, o fato de estarmos indo a reboque dos eventos e de termos uma visão circunstancial das ações que nossos líderes têm empreendido a partir da eclosão da sequestão do pré-sal. Tal preocupação decorre da origem e da trajetória política do novo Estado do Rio de Janeiro.

Decretada pelo regime militar em 1974, a fusão da Guanabara com o antigo Rio de Janeiro foi feita de maneira tão autoritária e descuidada que, até hoje, estamos longe de ter uma autêntica identidade política estadual.

O resultado concreto disso é a falta de coesão de nossas elites políticas e econômicas, cujo emblema é a enorme animosidade entre a capital e o interior.

Somem-se os deprimentes problemas sociais e econômicos do RJ à sua capenga identidade política e à falta de coesão das suas elites e se pinta um quadro preciso do que tem vivido o estado nos seus primeiros 35 anos de vida. Embora um considerável progresso tenha sido alcançado nos últimos anos, a solução daqueles problemas só virá, a médio e longo prazos, se começarmos a agir — hoje — no sentido de reforçar a identidade e a coesão política dos fluminenses e de se conceber um estratégia de desenvolvimento que redefina as vocações do Rio.
Que melhor momento para isso do que a crise que se avulta por conta do pré-sal? Esta é a hora de o Rio dar uma virada em sua confusa trajetória política e olhar para a frente. Apesar de nossas mazelas, temos o segundo PIB da Federação e a capital do estado é a grande referência do Brasil no exterior, tendo sediado o PAN 2008 e podendo vir a sediar as Olimpíadas de 2016. Temos que defender o que temos e ir além. É a hora da união. É a hora de fazermos um pacto pelo Rio.
Um pacto não apenas pelos royalties, mas um pacto que demande e promova uma maior coesão dos fluminenses e o reconhecimento de que a maior parte dos nossos problemas decorre de erros nossos e de que a solução deles vai muito além do petróleo.

Sugerimos que o pacto comprometa todas as forças partidárias do estado e as principais lideranças do setor privado e da sociedade civil, não apenas com nossos legítimos pleitos relativos ao pré-sal, mas também a um programa mínimo de políticas que definam uma nova estratégia de desenvolvimento, gerando condições efetivas de solução dos nossos principais problemas socioeconômicos.

O programa sinalizará claramente para o país não apenas a união política do Rio, mas também que os recursos que recebemos do petróleo servem aos mais dignos propósitos.

É praticamente consensual que o Rio se depara, hoje, com enormes dificuldades em três áreas cruciais: segurança pública, ensino médio e estrutura administrativa. Cabe destacar que importantes avanços têm sido feitos nos últimos anos nesses se tores. Prova disso é que não há, hoje, oposição política a eles. Esses avanços, todavia, precisam perdurar e ampliar-se por muito tempo. Isso só será possível se, em caso de alternância no Palácio Guanabara a partir de 2011, as políticas que os sustentam sejam mantidas, tal qual Lula fez com vários programas de FHC e que tantos frutos têm gerado.

Dada a intensa competição partidária que tem caracterizado a política fluminense, a melhor maneira de garantir a continuidade das políticas modernizadoras é por meio de um pacto. Com ele, se estabelecerão não apenas condições objetivas para a solução dos nossos maiores problemas socioeconômicos, mas, por meio dele, poderemos lançar as bases de uma mudança profunda e positiva na maneira de ser e agir politicamente do estado.

Por último, um tal pacto permitirá que o Rio atravesse melhor as ressacas políticas e econômicas que certamente virão caso nossos pleitos relativos ao pré-sal sejam derrotados no Congresso. Mãos à obra.

Octavio Amorim Neto e André Urani são pesquisadores, respectivamente, da FGV-Rio e do IETS.

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