PMDB vira e agora condena urgência

Cristiane Jungblut e Gerson Camarotti, Brasília
DEU EM O GLOBO

O PMDB se uniu à oposição e impôs a primeira derrota ao governo no pré-sal. Após obstruções no Congresso, Lula convocou líderes políticos e deve retirar o regime de urgência.

Sem urgência no pré-sal

PMDB se junta à oposição na questão do prazo de votação no Congresso e impõe a Lula 1ª derrota

Dois dias depois do lançamento das propostas relativas à exploração na camada do pré-sal, o governo teve ontem sua primeira derrota política. Pressionado pelo PMDB e outros partidos da base aliada — à exceção do PT —, pelos governadores dos estados produtores (Rio, São Paulo e Espírito Santo) e pela oposição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu convocar para hoje de manhã mais uma reunião do Conselho Político. Lula vai avaliar a possibilidade de retirar o regime de urgência constitucional fixado para os quatro projetos de lei encaminhados ao Congresso. A expectativa é que Lula volte atrás.

Sob regime de urgência, os projetos devem ser votados em até 90 dias, sendo 45 na Câmara e 45 no Senado. Transcorrido esse prazo, a pauta fica travada. Avisado pelo presidente da Câmara, o peemedebista Michel Temer (SP), de que a base mudara de posição sobre a urgência, Lula deverá criar um artifício político que lhe permita recuar. O problema é que há resistência da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Ela, segundo aliados, teme que, sem a urgência, na tramitação normal, vários projetos possam ser anexados aos quatro já enviados.

Lula quer aprovação até fim do mandato

No Palácio do Planalto, a pressão do PMDB para retirar a urgência foi vista como a primeira derrota do governo em relação ao projeto do novo marco regulatório do pré-sal.

De forma reservada, o próprio presidente Lula chegou a demonstrar contrariedade com a mudança de comportamento do PMDB. O governo teme que, com a retirada da urgência, o marco regulatório não seja aprovado até o fim do mandato do presidente Lula. Caso isso aconteça, o discurso já está pronto: Lula colocará a culpa na oposição.

A questão da urgência constitucional acabou virando um cavalo de batalha na base, dividindo inclusive os partidos na Câmara e no Senado. Na reunião de segunda-feira passada com os líderes aliados, Lula foi convencido pelo PMDB do Senado a adotar a urgência como estratégia. Na ocasião, apenas o líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), ficou contra a medida.

Agora, é o PT que não quer o recuo.

O movimento pela retirada da urgência começou ontem pela manhã.

Depois de uma reunião de líderes partidários na Câmara, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que o ideal seria retirá-la para melhorar o clima na Casa, já que a oposição entrou em obstrução: — Faço um mea culpa e acredito que foi um equívoco os líderes terem convencido o presidente Lula a adotar a urgência. Mas vou acatar o que for decidido pelo presidente.

A preocupação do Planalto é evitar que a retirada da urgência seja interpretada como um novo recuo do presidente Lula. Por isso, a estratégia é esperar pelo pedido coletivo da base aliada.

— Fiz um relato completo ao presidente.

Disse a ele (Lula) que talvez fosse útil retirar a urgência, mas caberá ao presidente da República manter ou não a urgência constitucional, porque essa é uma prerrogativa dele — disse Temer.

Irmão de Agaciel poderá ser relator

Além da pressão dos governadores, inclusive de São Paulo, PMDB, PTB, PP e PR avaliaram que os projetos do pré-sal foram “arremessados” ao Congresso, sem maior discussão prévia. Os quatro projetos só chegaram ao Legislativo oficialmente na noite de terça-feira, o que irritou ainda mais os aliados.

Quanto à oposição, a obstrução tem apenas efeito político e de arrastar as sessões. Isso porque, em tese, os oposicionistas não têm votos suficientes, e a base, querendo, pode votar qualquer proposta sem dificuldade. Nas previsões mais otimistas do governo, mesmo com urgência, as propostas só seriam aprovadas em 2010.

O incômodo não foi só no Palácio do Planalto. No PT, houve forte reação à postura do PMDB de criar constrangimentos ao presidente Lula para retirar a urgência.

— Eu queria, sim, que o PT ficasse com o projeto da partilha. Mas o mais importante é preservar o texto do governo. E o PMDB tem que assumir esse compromisso — advertiu Vaccarezza, para, em seguida, criticar a mudança dos peemedebistas.

Até agora, a intenção é que o deputado Henrique Alves fique com a relatoria do projeto de partilha. No caso do PT, a ideia é que Arlindo Chinaglia (SP) seja relator do projeto do Fundo Social e que Antonio Palocci (SP) fique com a criação da Petro-Sal.

Mas ele pode ficar com a relatoria da capitalização da Petrobras, e o PR ficar com a Petro-Sal. O líder do PR, Sandro Mabel, indicará para relator João Maia (PR-RN), irmão de Agaciel Maia.