Senado corre para tentar votar reforma eleitoral

Adriana Vasconcelos
DEU EM O GLOBO

Grande número de emendas a serem analisadas pelos relatores do projeto deve impossibilitar aprovação na CCJ hoje

BRASÍLIA. Mesmo correndo contra o tempo, já que só as mudanças na legislação aprovadas até 2 de outubro poderão ser aplicadas nas eleições do próximo ano, o líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP), considera “impossível” que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprove hoje a proposta de reforma eleitoral que começou a ser debatida na Casa semana passada. Entre as emendas que o relator Eduardo Azeredo (PSDB-MG) pretendia incluir está uma de autoria de Marcelo Crivella (PRB-RJ) que veda a propaganda institucional ou eleitoral sobre o lançamento de obras públicas ou pedras fundamentais nos seis meses que antecedem o pleito.

— Considero a proposta saudável.

Porque efetivamente o governo vem usando isso para promover seus candidatos. Temos apenas de analisar se não há inconstitucionalidade nisso — disse o presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO).

Ontem, os dois relatores designados para o projeto, Azeredo e Marco Maciel (DEM-PE), trabalhavam para dar parecer sobre cerca de cem emendas.

— Acho impossível conseguirmos votar (hoje). Pelo menos 50 emendas ainda estão sem parecer. Tem muita coisa conflituosa, como as regras para a propaganda paga na internet — previu Mercadante.

Os relatores discutiam a inclusão no texto de emenda de Eduardo Suplicy (PT-SP) que fixa o dia 30 de setembro para a divulgação da última prestação de contas dos candidatos. Atualmente, eles são obrigados a prestar contas em 6 de agosto e em 6 de setembro.

A tendência dos relatores era aceitar emenda de Álvaro Dias (PSDB-PR) que impossibilitaria a Justiça Eleitoral de cassar o registro de candidatos que não tiveram as prestações aprovadas.

Mas isso, só se essas prestações tiverem sido apresentadas dentro do prazo legal. Outra ideia era incorporar sugestão de Delcídio Amaral (PT-MS) que permitiria o uso de cartões de débito para doações.