Serra critica e Cabral faz elogio a proposta

Letícia Sander e Valdo Cruz
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

As regras do pré-sal foram elogiadas pelo governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e criticadas por José Serra (PSDB-SP), que viu uma reivindicação sua ser atendida na véspera e, depois, ignorada.

Enquanto Cabral comemorou a manutenção das regras de cobrança de royalties e participação especial na exploração de petróleo, Serra criticou o regime de urgência no Congresso.

Os dois ameaçaram não comparecer ao evento de ontem, mas mudaram de ideia após um jantar com Lula no domingo.

"Eu acho que três meses é pouco tempo para discutir um projeto que demorou 20 meses para ser feito", disse o tucano. Segundo ele, houve um "consenso" de que não deveria ser usado o mecanismo de urgência. Ele contou ter recebido ligação do ministro Edison Lobão (Minas e Energia), avisando que o governo recuara.

O retorno da urgência constitucional aos projetos foi definido pela manhã, numa reunião de Lula com ministros e líderes de partidos aliados.

O governo tem interesse em agilizar a votação para que esse debate seja capitalizado na campanha eleitoral de 2010.

Serra não comentou outros pontos dos projetos. Durante o discurso de Lula, deu sinais de irritação quando o presidente citou que um governo passado quis mudar o nome da Petrobras para Petrobrax. Governadores aliados de Lula aplaudiam a referência à tentativa feita no governo FHC.

Sérgio Cabral não criticou o regime de urgência para os projetos. "O mais importante foi o presidente Lula ter tido o que é uma marca dele, o respeito aos Estados produtores."No caso dos royalties e participação especial, o governo incluiu nos projetos uma regra dizendo que eles ficam mantidos de acordo com a legislação atual até novo projeto sobre o tema ser aprovado.

O Estado do Rio é o mais beneficiado na distribuição de royalties e participação especial. Só no primeiro tributo, o Rio e seus municípios ficaram, em 2008, com 43% da arrecadação.