Uma bomba política

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

Está na mesa da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, uma verdadeira bomba política, exemplar de uma coalizão onde cada partido defende seus interesses próprios e mantém o governo refém. Um grave problema para quem é candidata oficial à sucessão do presidente Lula: o pedido do ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, para que a Aeronáutica troque seu representante na Agência Espacial Brasileira (AEB), o major-brigadeiro Antonio Hugo Pereira Chaves, que é PhD em Engenharia Espacial em Toulouse, na França, e ex-piloto da Esquadrilha da Fumaça, considerado "top gun" na Aeronáutica.

O pedido de demissão foi feito por pressão do presidente em exercício do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e ex-ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, que acumula a função política com a presidência da empresa brasileiro-ucraniana Cyclone Alcântara Space, que vai explorar o lançamento de foguetes da Base de Alcântara, no Maranhão - cuja utilização está no centro de toda a crise política.

Esse acordo com a Ucrânia, por sinal, foi objeto de uma polêmica logo no início do governo Lula, pois ele continha cláusulas que haviam sido contestadas pelo PT quando o governo Fernando Henrique Cardoso negociou tratado semelhante com os Estados Unidos.

Na campanha eleitoral de 2002, o candidato Lula dissera que o acordo com os Estados Unidos não levara em conta a soberania nacional, pois os americanos é que dariam permissão para que brasileiros entrassem na base e não cabia aos brasileiros "fiscalizar um contêiner em nosso território". Cláusulas semelhantes estão no contrato com a Ucrânia.

Na reunião da Agência Espacial Brasileira na semana passada, houve um bate-boca entre Roberto Amaral e o major-brigadeiro, que defendia uma negociação com os representantes dos quilombolas e dos indígenas que estão instalados no terreno da Base de Alcântara antes de colocá-la em funcionamento novamente.

Embora Alcântara, no Maranhão, seja considerada o melhor local do mundo para lançamento de foguetes, o Programa Espacial está sendo emperrado por grupos de indígenas e quilombolas que estão instalados na região.

É preciso construir uma nova base para os lançamentos de foguetes, pois a antiga base explodiu em agosto de 2003, matando mais de 20 engenheiros, na maior tragédia do setor na história brasileira.

Mas há problemas, pois a Funai exige um estudo de impacto ambiental e um levantamento socioeconômico, enquanto a demarcação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) destinou 78,1 mil hectares aos quilombolas e 8,7 mil para o programa de lançamentos de foguetes.

O ex-ministro Roberto Amaral está empenhado para que as obras da nova Base de Alcântara sejam incluídas no PAC, para garantir a prioridade do projeto e acelerar o processo de licença ambiental da área onde os lançamentos serão feitos.

O projeto da empresa binacional seria iniciar as obras de terraplanagem em agosto, para lançar o primeiro satélite, sem fins comerciais, no segundo semestre de 2010, e o primeiro lançamento comercial em 2011, mas o processo está atrasado pelos problemas.

O major-brigadeiro Antonio Hugo Pereira Chaves, representante da Aeronáutica na AEB, defendeu na reunião da agência a tese de que seria melhor que se tentasse um acordo com os quilombolas e indígenas instalados na região, para que os lançamentos de Alcântara não fossem impugnados internacionalmente pelos movimentos sociais e se tornassem alvos de protestos, inclusive locais, para impedi-los.

Roberto Amaral, presente à reunião como representante da Cyclone Alcântara Space, irritou-se com a proposta do brigadeiro e alegou que os problemas já haviam sido equacionados. Argumentou que a sugestão do brigadeiro prejudicaria o programa espacial brasileiro e, a certa altura, a classificou de uma "proposta de filho da puta", batendo violentamente com a mão na mesa, para em seguida tentar atirar um copo de água na direção do brigadeiro, que reagiu com outro soco na mesa.

Ao mesmo tempo, o brigadeiro atirou-se na direção de Roberto Amaral para lhe tomar o copo, o que fez com que o presidente em exercício do PSB caísse da cadeira, gritando palavrões e sendo contido por seus auxiliares.

Mesmo assim, conseguiu jogar o copo na direção do brigadeiro, sem, no entanto, atingi-lo. Sentindo-se agredido, o presidente do PSB exigiu do ministro da Ciência e Tecnologia a destituição do brigadeiro do conselho da AEB.

Esse ministério é, desde o início do governo Lula, um feudo do PSB, tendo sido Roberto Amaral o primeiro ocupante do cargo, ficando conhecido por uma polêmica declaração em 2003 à BBC Brasil, quando afirmou que concordava com a ideia de que o Brasil tem de buscar "o conhecimento necessário para a fabricação da bomba atômica".

Foi substituído pelo então deputado federal Eduardo Campos, neto de Miguel Arraes, hoje governador de Pernambuco, e depois pelo atual ministro Sérgio Rezende - que coordenou o grupo que elaborou a proposta de apoio à ciência e tecnologia do governo de Arraes, em Pernambuco, em 1986, e depois foi seu secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente.

Como se vê, Rezende não tem condições políticas de recusar uma exigência do presidente do PSB, e muito menos de adverti-lo. Ele já conversou várias vezes nos últimos dias com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e com o da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Juniti Saito, mas encaminhou um pedido de demissão do major-brigadeiro Chaves do Conselho da AEB, o que está abalando a Aeronáutica.

O major-brigadeiro Antonio Hugo Pereira Chaves continua trabalhando normalmente, à espera do desfecho da questão.