Capital estrangeiro taxado

Governo taxa entrada de capital estrangeiro

Para tentar conter a enxurrada de dólares no país, o governo anunciou taxação adicional de 2% sobre os investimentos estrangeiros em bolsa de valores e renda fixa. No ano passado, já houve tributação de 1,5%. O objetivo é evitar que a cotação do dólar despenque. Ontem, a moeda fechou a R$ 1,713, em alta de 0,29%.


Lino Rodrigues, Martha Beck e Eliane Oliveira

São Paulo e Brasília
DEU EM O GLOBO

Governo cria alíquota adicional de 2% para investimento em Bolsa e renda fixa

BARREIRA NO CÂMBIO

O governo decidiu ontem criar uma alíquota adicional de 2% do Imposto sobre Movimentação Financeira (IOF) para taxar o investimento estrangeiro que entrar no Brasil a partir de hoje. A medida, anunciada pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem por objetivo frear a queda do dólar, que já acumula desvalorização de 26,6% frente ao real este ano. O IOF de 2% será cobrado em todas as operações de estrangeiros em Bolsa e em aplicações de renda fixa (títulos públicos e privados) no momento do ingresso dos recursos no país.

— Estamos impondo essas medidas para evitar que haja um excesso de especulação na Bolsa de Valores ou no mercado financeiro em função do forte atrativo que Brasil exerce. Como há um excesso de capital no mundo, nossa preocupação é evitar aplicações especulativas de curto prazo que venham a fazer uma bolha na nossa Bolsa — justificou Mantega.

Ontem, o dólar fechou a R$ 1,713, em alta de 0,29%, diante da expectativa de que o governo iria taxar investimentos estrangieros. Segundo Mantega, a expectativa é que se repita o que ocorreu, em 2008, quando o governo usou o IOF para taxar investimentos em renda fixa: — Quando começou a haver no ano passado o excesso de investimento externo em renda fixa, fizemos um IOF de 1,5% nesse segmento e parou de entrar dinheiro em excesso. Esperamos com o IOF de 2% que aconteça o mesmo com a entrada de dólares na Bolsa e no mercado financeiro.

A alíquota de 1,5% de IOF sobre renda fixa, instituída no início de 2008, foi suspensa no fim do ano passado, com a crise mundial.

Receita de ao menos R$ 4 bi com medida

Segundo o ministro, a volta do IOF não tem objetivo de aumentar a arrecadação, mas sim de regular o fluxo de capital quando ele é excessivo.

Mantega disse que, desde o começo do ano, já entraram no país algo em torno de US$ 20 bilhões. Com o início dos projetos para explorar o pré-sal, o governo acredita que a entrada de recursos estrangeiros poderá aumentar ainda mais. Por isso, o governo teme perda maior da competitividade das exportações brasileiras.

— Já temos um aumento expressivo das importações, e as exportações não estão crescendo o quanto deveriam.

Queremos impedir o excesso de valorização do real, que prejudica o exportador e o emprego do brasileiro — disse o ministro, esclarecendo que para investimentos diretos em produção nada muda.

A taxação do capital estrangeiro, que vinha sendo estudada na Fazenda, não tinha a simpatia do presidente Lula nem de técnicos do Banco Central (BC). Esses problemas, segundo Mantega, foram contornados na tarde de ontem, depois que Lula foi convencido da necessidade da medida

— que acabou tendo também o aval do presidente do BC, Henrique Meirelles.

— Meirelles participou da decisão de colocar o IOF nessas aplicações.

O presidente Lula estava sendo informado e, finalmente, consegui convencê-lo — contou ele.
O ministro afirmou ainda que o BC continuará comprando excessos de dólares no mercado e que o governo poderá adotar novas medidas para atenuar algo que, na sua avaliação, é quase inevitável: o interesse crescente dos investidores pelo Brasil: — O que não queremos são exageros.

Apesar de o ministro negar que a taxação tenha por objetivo aumentar a arrecadação, a estimativa, em Brasília, é que a cobrança de um IOF de 2% sobre renda fixa e ações possa trazer, pelo menos, R$ 4 bilhões em receitas.
Entre janeiro e agosto de 2009, as receitas com ingresso de recursos no Brasil para aplicação em ações e em renda fixa somaram US$ 116 bilhões. Se tivessem sido taxadas a 2% de IOF, teriam trazido para o Tesouro US$ 2,3 bilhões (cerca de R$ 4 bilhões).

Além disso, segundo técnicos do governo, a taxação de agora tem mais chances de influenciar a cotação da moeda americana do que no passado.
Isso porque o imposto será cobrado em dois tipos de investimento — renda fixa e variável — e numa alíquota mais alta. Assim, o aplicador que estiver trazendo recursos para o Brasil para especular pensará duas vezes antes.

Uma fonte da área econômica elencou uma série de medidas que também poderão ser adotadas para conter a apreciação do real. Todas, a seu ver, paliativas, “mas sem maluquices, como no passado”. Além da tributação do IOF no ingresso de capital estrangeiro, o governo poderia tributar o dinheiro que sai, fixando um período mínimo em que os recursos teriam de ficar no país. Outra medida seria ampliar o prazo em que o exportador pode deixar os recursos obtidos com vendas no exterior. Ainda na mesa, estão facilitação de importações e uso do fundo soberano, com o governo comprando dólares para investir lá fora.