Cristiane Jungblut e Martha Beck
Brasília
DEU EM O GLOBO
A queda na arrecadação de impostos do governo federal, causada principalmente pela crise global, levou a equipe econômica a rever suas contas e estimar perdas de R$ 64 bilhões na receita este ano. Mas, segundo cálculos da oposição, o recuo pode chegar a R$ 77 bilhões.
Tombo de R$ 64 bi
Com crise, governo prevê perda maior na arrecadação. Para oposição, recuo chegará a R$ 77 bi
O impacto prolongado da crise econômica mundial — e a consequente demora na recuperação da arrecadação — fez o governo elevar sua previsão de queda na receita este ano. Pela nova estimativa feita pela equipe econômica, a arrecadação deve encerrar 2009 em R$ 458,4 bilhões, ou seja, uma queda de R$ 64 bilhões em relação aos R$ 522,4 bilhões que foram projetados no início de 2009, na lei orçamentária.
Para a oposição, a perda para os cofres públicos este ano pode chegar a quase R$ 77 bilhões. A previsão de técnicos do PSDB especializados em contas públicas e execução orçamentária é que a receita administrada da União deverá fechar o ano em R$ 445,9 bilhões, o que representa uma queda de 14,7% em relação ao previsto inicialmente. Para o governo, a troca de comando no Fisco e a inadimplência — muitas vezes estimulada pelos sucessivos programas de refinanciamento — também contribuem para o mau desempenho das receitas.
O estudo do PSDB se baseia no comportamento das receitas em 2008 e nos efeitos que a crise econômica teve sobre a economia brasileira.
Como os técnicos da oposição acreditam numa recuperação mais lenta da atividade no país — o crescimento, por exemplo, não chegaria a 1% — suas projeções são mais pessimistas.
As sucessivas quedas na arrecadação e nas estimativas mostram que o problema é que não houve uma recuperação consistente. Assim, essa queda tende a ficar ainda maior. E, segundo informações de parlamentares governistas, os resultados da arrecadação de setembro ficaram pelo menos R$ 1 bilhão abaixo do que o governo esperava, o que deve piorar o perfil das contas públicas, pois os gastos continuam subindo.
Até agosto, a receita administrada somou R$ 308,5 bilhões, segundo dados da Receita Federal, o que corresponde a uma queda de 7% sobre o mesmo período no ano passado, quando esse montante era de R$ 331,8 bilhões.
O economista José Roberto Afonso acredita que o movimento de queda na arrecadação não está sendo invertido, apesar de a recuperação da economia real estar a todo vapor. Para ele, a desvalorização do dólar tem impacto direto nas contas públicas, devido às importações.
— O governo está fazendo uma aposta alta na arrecadação, que vai para baixo, e as despesas, para cima.
Estimo que, no presente, comparando a arrecadação atual com o mesmo período do ano passado, um quarto da queda esteja sendo explicado pela parte das importações.
Quanto mais o dólar derrete, mais a arrecadação cai — disse ele.
Recuperação só no 2º trimestre de 2010
A desaceleração da indústria em função da crise e as desonerações feitas para estimular a economia (R$ 25 bilhões em 2009) não foram os únicos responsáveis pela queda vertiginosa da arrecadação federal este ano. Os técnicos do Ministério da Fazenda já admitem que os problemas no Fisco com a troca de comando e a inadimplência dos próprios contribuintes acabaram fazendo com que o desempenho da arrecadação em 2009 ficasse abaixo até mesmo das previsões mais pessimistas.
— Medidas como a suspensão da exigência de os contribuintes apresentarem a Certidão Negativa de Débitos (CND) para financiamentos em bancos públicos acabam aumentando a inadimplência — disse um técnico da Fazenda. — Os programas de refinanciamento de dívidas tributárias (como o Refis da crise) acabam fazendo com que as empresas prefiram deixar de pagar impostos a ter que arcar com os juros elevados cobrados nos financiamentos bancários.
Para os técnicos do Ministério da Fazenda, é possível que a arrecadação volte a subir em relação a 2008 no último trimestre deste ano (até porque a crise já tinha gerado impacto sobre as receitas entre outubro e dezembro do ano passado), mas a recuperação firme só virá por volta do segundo trimestre de 2010.
DEU EM O GLOBO
A queda na arrecadação de impostos do governo federal, causada principalmente pela crise global, levou a equipe econômica a rever suas contas e estimar perdas de R$ 64 bilhões na receita este ano. Mas, segundo cálculos da oposição, o recuo pode chegar a R$ 77 bilhões.
Tombo de R$ 64 bi
Com crise, governo prevê perda maior na arrecadação. Para oposição, recuo chegará a R$ 77 bi
O impacto prolongado da crise econômica mundial — e a consequente demora na recuperação da arrecadação — fez o governo elevar sua previsão de queda na receita este ano. Pela nova estimativa feita pela equipe econômica, a arrecadação deve encerrar 2009 em R$ 458,4 bilhões, ou seja, uma queda de R$ 64 bilhões em relação aos R$ 522,4 bilhões que foram projetados no início de 2009, na lei orçamentária.
Para a oposição, a perda para os cofres públicos este ano pode chegar a quase R$ 77 bilhões. A previsão de técnicos do PSDB especializados em contas públicas e execução orçamentária é que a receita administrada da União deverá fechar o ano em R$ 445,9 bilhões, o que representa uma queda de 14,7% em relação ao previsto inicialmente. Para o governo, a troca de comando no Fisco e a inadimplência — muitas vezes estimulada pelos sucessivos programas de refinanciamento — também contribuem para o mau desempenho das receitas.
O estudo do PSDB se baseia no comportamento das receitas em 2008 e nos efeitos que a crise econômica teve sobre a economia brasileira.
Como os técnicos da oposição acreditam numa recuperação mais lenta da atividade no país — o crescimento, por exemplo, não chegaria a 1% — suas projeções são mais pessimistas.
As sucessivas quedas na arrecadação e nas estimativas mostram que o problema é que não houve uma recuperação consistente. Assim, essa queda tende a ficar ainda maior. E, segundo informações de parlamentares governistas, os resultados da arrecadação de setembro ficaram pelo menos R$ 1 bilhão abaixo do que o governo esperava, o que deve piorar o perfil das contas públicas, pois os gastos continuam subindo.
Até agosto, a receita administrada somou R$ 308,5 bilhões, segundo dados da Receita Federal, o que corresponde a uma queda de 7% sobre o mesmo período no ano passado, quando esse montante era de R$ 331,8 bilhões.
O economista José Roberto Afonso acredita que o movimento de queda na arrecadação não está sendo invertido, apesar de a recuperação da economia real estar a todo vapor. Para ele, a desvalorização do dólar tem impacto direto nas contas públicas, devido às importações.
— O governo está fazendo uma aposta alta na arrecadação, que vai para baixo, e as despesas, para cima.
Estimo que, no presente, comparando a arrecadação atual com o mesmo período do ano passado, um quarto da queda esteja sendo explicado pela parte das importações.
Quanto mais o dólar derrete, mais a arrecadação cai — disse ele.
Recuperação só no 2º trimestre de 2010
A desaceleração da indústria em função da crise e as desonerações feitas para estimular a economia (R$ 25 bilhões em 2009) não foram os únicos responsáveis pela queda vertiginosa da arrecadação federal este ano. Os técnicos do Ministério da Fazenda já admitem que os problemas no Fisco com a troca de comando e a inadimplência dos próprios contribuintes acabaram fazendo com que o desempenho da arrecadação em 2009 ficasse abaixo até mesmo das previsões mais pessimistas.
— Medidas como a suspensão da exigência de os contribuintes apresentarem a Certidão Negativa de Débitos (CND) para financiamentos em bancos públicos acabam aumentando a inadimplência — disse um técnico da Fazenda. — Os programas de refinanciamento de dívidas tributárias (como o Refis da crise) acabam fazendo com que as empresas prefiram deixar de pagar impostos a ter que arcar com os juros elevados cobrados nos financiamentos bancários.
Para os técnicos do Ministério da Fazenda, é possível que a arrecadação volte a subir em relação a 2008 no último trimestre deste ano (até porque a crise já tinha gerado impacto sobre as receitas entre outubro e dezembro do ano passado), mas a recuperação firme só virá por volta do segundo trimestre de 2010.
Nenhum comentário:
Postar um comentário