sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Governo tem em setembro pior déficit para o mês em 12 anos: R$ 7 bilhões

Geralda Doca
DEU EM O GLOBO

Meta não será cumprida sem uso de recursos para investimento, admite secretário

BRASÍLIA. O governo central — que reúne Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — registrou em setembro déficit de R$ 7,632 bilhões, o pior resultado para o mês nos últimos 12 anos. Diante do aumento crescente das despesas e da reação demorada das receitas na carona da recuperação da economia, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, foi obrigado a mudar o discurso.

Ele admitiu que a meta de superávit primário de 2009 não será cumprida sem o abatimento dos recursos previstos no Projeto Piloto de Investimento (PPI), incluindo os gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Mesmo com a deterioração nas contas do governo, Augustin vinha afirmando categoricamente que o governo cumpriria a meta do setor público consolidado de economizar 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para pagar juros em 2009 com tranquilidade, sem recorrer ao PPI.

Em setembro, devido à antecipação do 13osalário a aposentados e pensionistas, o rombo da Previdência de R$ 9,2 bilhões também foi decisivo para a piora das contas. O Tesouro contribuiu com superávit de R$ 1,602 bilhão no mês e o Banco Central teve saldo negativo de R$ 62 milhões.

— O PPI sempre existiu e acredito que, em função do resultado negativo importante de setembro, vamos usar parte desses recursos — disse Augustin.

Com receita líquida total de R$ 425,408 bilhões e despesa de R$ 409,035 bilhões, o governo central conseguiu um superávit de R$ 16,373 bilhões entre janeiro e setembro. Mas seu compromisso é entregar sozinho — sem contar os demais entes da Federação e as estatais — uma economia para pagamento de juros de R$ 42,7 bilhões, a três meses do fim do ano.

Ao todo, poderão ser descontados da meta R$ 28 bilhões este ano. Mas só cerca de R$ 9 bilhões em despesas do PPI e do PAC foram efetivamente executadas — critério para que possam ser abatidas. Isso também complica o cenário fiscal.

Augustin afirmou, no entanto, que não será necessário utilizar todo o PPI para fechar a meta fiscal e garantiu que os próximos resultados serão positivos, influenciados pelos efeitos do crescimento na arrecadação e pela projeção de despesa. Neste mês, por exemplo, o governo usará R$ 5 bilhões em depósitos judiciais para melhorar o superávit (depósitos na Caixa, decorrente de ações na Justiça).

No ano, o superávit apresenta queda de 79,78% frente ao resultado auferido em igual período de 2008 (R$ 80,984 bilhões).

Entre os motivos da deterioração fiscal estão a queda de 5,4% da receita líquida e a subida de 12,3% das despesas globais.

Os dados mostram também que as despesas com custeio (manutenção da máquina) cresceram praticamente o dobro (16%) do que expandiram os investimentos (8,7%) nos nove primeiros meses do ano. O secretário garantiu que esse quadro vai mudar: — Continuo afirmando que até o fim do ano as despesas de capital crescerão mais que as despesas com custeio.

A manutenção do reajuste dos servidores, num momento em que o país atravessava dificuldades devido à crise global; medidas de desoneração no IPI, além da queda nas receitas com impostos explicam a piora no resultado das contas do governo no ano. Outro fator de pressão é a Previdência, que acumula rombo de R$ 38,7 bilhões

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