Lula desiste de taxação da poupança

Valdo Cruz e Fernando Rodrigues

Da Sucursal de Brasília
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Para presidente, medida perdeu seu ‘tempo político’; governo teme repercussão negativa perto de ano eleitoral

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a assessores que o projeto de cobrar Imposto de Renda sobre a poupança perdeu seu “templo Político” e que não quer mais envia-lo ao Congresso.

Em véspera de ano eleitoral, o Planalto teme a repercussão negativa de uma taxação de 22,5% sobre os rendimentos de cadernetas acima de R$ 50 mil e atrasos na tramitação do pré-sal.

Lula só admite repensar sua posição se Guido Mantega (Fazenda) considerar a medida essencial. A própria equipe do ministro, porém, vê a proposta como politicamente inviável, apesar de ser defendida tecnicamente.

A ideia de taxar a poupança surgiu após o juro básico ficar abaixo de dois dígitos, o que tornou a poupança mais atraente que parte dos fundos de investimento. Assessores de Lula avaliam que a tendência dos juros é voltar a subir, o que tornaria a medida desnecessária.

Lula desiste de projeto de taxar poupança

Presidente diz que medida "perdeu seu tempo político"; governo teme desgaste perto de ano eleitoral e atraso nos projetos do pré-sal

Avaliação é que tendência de alta nos juros reduz atratividade da caderneta ante os fundos e diminui urgência de mudança

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a assessores que o projeto que tributa a caderneta de poupança com a cobrança de Imposto de Renda "perdeu seu tempo político" e que não quer mais enviá-lo ao Congresso.

O governo teme dois possíveis efeitos negativos do projeto: repercussão negativa na véspera do ano eleitoral em criar um imposto de 22,5% sobre poupanças com saldo acima de R$ 50 mil e atrasos na tramitação das propostas sobre o marco regulatório do pré-sal.

Lula admite repensar sua posição apenas se o ministro Guido Mantega (Fazenda) considerar a medida essencial. A própria equipe do ministro, contudo, considera que politicamente a proposta ficou inviável, apesar de tecnicamente ainda ser defendida. A última versão do projeto, por sinal, foi devolvida pela Casa Civil para o Ministério da Fazenda.Mesmo que a Fazenda avalie a medida como essencial, antes Lula ouvirá novamente os líderes dos partidos da base aliada sobre o assunto. Até aqui, segundo levantamento informal feito pelo governo, nenhum partido quer votar agora uma medida tão impopular -a menos de um ano da eleição.

Entre assessores diretos de Lula, vigora a impressão de que o motivo para o lançamento da ideia praticamente deixou de existir no momento. Segundo a Folha apurou, o argumento geral é que os juros devem subir no médio prazo em vez de cair, transferindo o problema para o próximo governo.

A ideia de taxar a poupança surgiu quando o Banco Central reduziu os juros abaixo de dois dígitos. A novidade tornou a caderneta mais atrativa do que boa parte dos fundos de investimentos. Para evitar uma migração forte de recursos dos fundos para a poupança, o governo decidiu reduzir a remuneração da caderneta.

O receio era que uma fuga de recursos dos fundos de investimento prejudicasse o financiamento da dívida pública. Afinal, os fundos aplicam boa parte dos recursos captados de clientes em títulos públicos federais.

Articuladores políticos do governo já avisaram Lula que são contra a medida. Mesmo sabendo que o projeto não atinge 99% dos donos de caderneta de poupança, eles alertam para o fato de que a oposição irá usá-lo para desgastar a imagem do governo na campanha eleitoral.

Além disso, só teria sentido enviar o tema por regime de urgência ou medida provisória, já que ele precisa entrar em vigor neste ano para ser aplicado no próximo. Isso levaria a um trancamento da pauta da Câmara, impedindo a aprovação do marco regulatório do pré-sal, considerado vital pela base aliada para ser usado na eleição presidencial de 2010.

Segundo recuo

Esse será o segundo recuo do governo no caso. A primeira proposta, divulgada em maio, foi abandonada por ser considerada muito complexa. A segunda, fechada em meados de setembro, previa taxar em 22,5% os rendimentos de cadernetas de poupança com saldo superior a R$ 50 mil.

Até mesmo as propostas de aliados no Congresso, de subir a taxação para poupanças com saldo superior a R$ 100 mil, estão sendo consideradas inviáveis politicamente neste momento e não receberão apoio da base do governo.

Diante da desistência de enviar o projeto, a equipe econômica analisa a hipótese de encaminhar, no próximo ano, um projeto que represente a solução definitiva para o problema, que seria acabar com a remuneração fixa da poupança -6% ao ano mais a variação da TR (Taxa Referencial).

Essa proposta seria discutida pelo Congresso no próximo ano e ficaria pronta para votação após a eleição presidencial. Assim, o novo presidente da República assumiria com a questão resolvida. Nesse caso, uma das ideias é atrelar o rendimento da poupança à taxa de juros do Banco Central.

Ou seja, a caderneta renderia um determinado percentual da taxa do BC.