Oposição aciona Lula e Dilma no TSE

Adriana Vasconcelos, Luiza Damé e Chico de Gois, Brasília
DEU EM O GLOBO

PSDS questiona custos de caravana pelo São Francisco; para governo, objetivo foi vistoriar obras

A oposição entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral contra o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff, alegando que eles fizeram campanha antecipada na viagem pelo Rio São Francisco. O PSDB encaminhou à Casa Civil pedido de informação sobre os custos da caravana. O presidente do Supremo, Gilmar Mendes, disse que as visitas se transformaram num vale-tudo. O Planalto alega que a viagem teve o objetivo de vistoriar obras.

Oposição cobra contas de viagem

PSDB, DEM e PPS recorrem ao TSE; Tarso Genro defende caravana de Lula e Dilma

A oposição abriu ontem duas frentes para tentar impedir que o governo Lula use a máquina federal para turbinar a campanha da sua pré-candidata, Dilma Rousseff (PT). À tarde, o líder tucano na Câmara, José Aníbal (SP), encaminhou à Mesa pedido de informações à Casa Civil com 18 perguntas sobre os custos da caravana comandada, semana passada, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela região do Rio São Francisco.

No início da noite, PSDB, DEM e PPS protocolaram representação, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contra o presidente e a ministra Dilma alegando campanha antecipada.

O governo nega que seja campanha e afirma que as viagens foram feitas para vistoriar as obras de transposição do São Francisco.

Citando as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que constatou características de campanha nas viagens de Lula e Dilma, a oposição pede a notificação imediata de ambos, além da aplicação da maior multa possível. O texto da representação solicita ainda que o Ministério Público Eleitoral tome as medidas cabíveis.

Para o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), a fiscalização das obras no São Francisco não justificaria a parafernália montada pela Presidência para a viagem.

— Quem no mundo não sabe que aquilo é propaganda política? — indagou Guerra.

— O governo tem passado do limite. É importante que o TSE reponha esse limite, para que não haja distorção entre a estrutura de campanha da candidata do governo e a da oposição — disse o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).

Na representação ao TSE, os três partidos oposicionistas reproduziram trechos dos discursos de Lula nos quais ele se dirige a Dilma como “minha candidata” e “mãe do PAC”.

— Esperamos pelo menos constranger o Poder Judiciário, já que a sociedade brasileira já está constrangida com o comportamento do presidente da República. Ou que o Judiciário resolva dar um paradeiro nisso. O que Lula está fazendo atinge as raias do deboche — emendou o presidente do PPS, Roberto Freire.

Já o pedido de informações do líder tucano na Câmara pretende instar a Casa Civil a dar detalhes sobre os custos e estruturas utilizadas por Lula e sua comitiva durante a viagem pelo São Francisco. Entre as 18 perguntas endereçadas à ministra Dilma, José Aníbal solicita o custo total da viagem, questiona se foi a União ou alguma empresa privada que bancou os gastos e indaga se houve licitação

“Se tem efeito eleitoral? Tem”, admite assessor

O ministro da Justiça, Tarso Genro, reagiu ontem às declarações do presidente do Supremo sobre antecipação de campanha. Para Tarso — que tomou a iniciativa de falar sobre o assunto com a imprensa, após se reunir de manhã com Lula —, os atos do presidente são constitucionais e legais.

— Como ministro da Justiça, informei ao presidente que tudo o que ele está fazendo em matéria de mobilidade no país está sendo feito dentro da lei, dentro do direito e da Constituição — disse Tarso, ressaltando que a legislação eleitoral proíbe que candidatos participem de inauguração de obras durante o período de campanha, que começa em julho do ano que vem.

Tarso ainda disse que o governador de São Paulo, José Serra (SP), pré-candidato tucano à Presidência, também faz discurso e inaugura obras, e nem por isso está incorrendo em irregularidade eleitoral.

Assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, o petista Marco Aurélio Garcia também fez ressalvas às declarações de Gilmar Mendes: — O presidente do STF, em geral, deve falar nos autos, não deve falar em outras ocasiões, na minha modestíssima opinião — disse Garcia em entrevista ao program a “3 a 1”, da TV Brasil, que irá ao ar hoje.

O assessor presidencial reconheceu que pode haver “confusão” em ações que envolvam políticos e eventuais candidatos, inclusive do lado da oposição, e lembrou que o efeito eleitoral deste tipo de ato também pode ser negativo.

— É muito difícil para quem conhece o presidente Lula (pensar) que ele passe discretamente fazendo uma inspeção pelo Rio São Francisco. Se isso tem efeito eleitoral? Tem efeito. (Assim como) se o governo fizer uma bobagem qualquer, e às vezes faz, isso tem efeito eleitoral e negativo — disse Garcia.