segunda-feira, 12 de outubro de 2009

Oposição quer mudar ''lei da mídia'' de Cristina

Ariel Palácios
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO


Maioria opositora que assume o Congresso em dezembro promete revisar texto original

Líderes da oposição argentina anunciaram neste fim de semana que pretendem mudar a lei de radiodifusão aprovada pelos aliados do governo da presidente Cristina Kirchner na madrugada de sábado no Senado. O plano é alterar vários pontos polêmicos do pacote conhecido como "lei da mídia", a partir do dia 10 de dezembro, quando novos senadores e deputados assumem seus cargos, revertendo a maioria que o governo detém atualmente na Câmara e no Senado.

"Toda a lei estará sujeita a revisões e ao voto da maioria, que assumirá em dezembro", disse o senador Eduardo Sanz, chefe do bloco da União Cívica Radical (UCR). Os representantes do Partido Socialista, que votaram a favor da lei do governo de forma geral, também consideram que as normas precisam de várias modificações.

No entanto, representantes do governo afirmaram que pretendem resistir a eventuais mudanças. Para isso, Cristina poderia recorrer ao uso intensivo de vetos presidenciais.

A lei é vista como um golpe direto no principal conglomerado de comunicações da Argentina, o Grupo Clarín, com o qual a presidente Cristina e seu marido e ex-presidente, Néstor Kirchner, estão em pé de guerra desde o ano passado. O jornal Clarín tornou-se um dos principais denunciantes de casos de corrupção do governo.

A lei impede que um grupo de mídia possa ter ao mesmo tempo um canal de TV aberta e um canal de TV a cabo. Além disso, restringe a atuação de um canal de TV a apenas 35% da população do país.

Além dos novos deputados e senadores, os empresários da comunicação também prometem impedir a aplicação da lei, que obrigará, no prazo máximo de um ano, que cada grupo de mídia que possua um canal de TV aberta e um de TV a cabo de forma simultânea venda um dos dois canais.

O Grupo Clarín, por intermédio de seu diretor de Relações Externas, Jorge Rendo, anunciou que "recorrerá à Justiça para fazer valer seus direitos". Segundo Rendo, "existem artigos que são inconstitucionais". Ele também diz que a lei de mídia dos Kirchners possui pontos "insólitos" que "não existem em nenhum lugar do mundo".

O Grupo Uno também expressou sua intenção de ir aos tribunais para tentar impedir a aplicação da lei, que prejudicará a empresa. Segundo seu presidente, Daniel Vila, a lei, "além de estar mal redigida, fere a Constituição em vários artigos".

"O que poderia acontecer se daqui a um ano não vendo minha empresa?", perguntou. Segundo ele, será necessário "fechar as portas, pagar as indenizações e despedir" seus 16 mil empregados diretos.

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