domingo, 1 de novembro de 2009

Cabral aumenta em 37% recursos para publicidade

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Governo tira verba da pasta da Agricultura e não explica origem de R$ 16 milhões

Em nota, o Estado diz que foi necessário o acréscimo porque o Orçamento "previa um valor menor que o valor que se pretendia gastar
"

Italo Nogueira
Da Sucursal do Rio

O governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), ampliou em R$ 25 milhões a verba para propaganda, aumentando em 37,3% o montante de recursos autorizados para o setor.
A Secretaria de Agricultura foi a que mais perdeu recursos (R$ 6,8 milhões). A publicação de decreto no "Diário Oficial", no entanto, não explica a origem de R$ 16 milhões remanejados para a propaganda.

Segundo o texto publicado, o limite para gastos em "serviço de comunicação e divulgação" da Subsecretaria de Comunicação Social foi ampliado de R$ 66,9 milhões para R$ 91,7 milhões, o maior já registrado na gestão Cabral. Até ontem, o governo havia gasto com publicidade R$ 61,9 milhões.

Caso mantenha essa tendência até o final do ano, desembolsará no setor mais de R$ 80 milhões, padrão que se mantém desde o início do governo.

Ao assumir seu mandato, para se contrapor à ex-governadora Rosinha Matheus (PMDB), Cabral havia dito que só gastaria dinheiro com publicidade de prestação de serviço.

As campanhas divulgadas atualmente focam na divulgação das UPP (Unidades de Polícia Pacificadoras) -postos policiais em favelas onde o tráfico foi desarmado-, e na veiculação de melhorias supostamente obtidas pelo governo.

Há também anúncios que divulgam a matrícula escolar na internet e as UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento), postos criados para desafogar as emergências dos hospitais.

O governo do Rio usou, em média em cada um dos seus dois anos de governo, R$ 81,7 milhões, segundo levantamento do gabinete do deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB). Nos anos, o gasto foi mais do que quatro vezes o aprovado na Alerj.

Para o deputado oposicionista, o governo amplia o orçamento em propaganda deste ano para permitir gasto do mesmo patamar ano que vem. Em ano eleitoral, os governos podem investir apenas a média dos três anos anteriores.

"Ele vão remanejar de outras áreas para gastar mais ano que vem", disse o tucano.

O governo do Estado afirmou que a licitação feita previa o gasto de R$ 100 milhões. "O Orçamento é que previa valor menor que o valor que se pretendia gastar. Por isso se fez necessária a suplementação."

O governo disse que houve erro na publicação do decreto e que o remanejamento será explicado. A nota diz que a maior prejudicada foi a Agricultura porque "era a secretaria com mais recursos disponíveis".

Nas eleições municipais, Cabral foi acusado de ampliar a propaganda das UPAs para beneficiar o atual prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB). O então candidato usava as unidades como plataforma de campanha. O Tribunal Regional Eleitoral vetou as peças.

Paes lançou licitação para contratação de agência de propaganda com custo previsto de R$ 120 milhões em dois anos. Segundo a prefeitura, o gasto foi ampliado para promoção da cidade em razão da conquista da sede da Olimpíada de 2016. As campanhas serão também de prestação de contas e divulgação de políticas públicas.

O deputado Corrêa da Rocha criticou também a falta de explicação sobre a origem de R$ 16 milhões. "Tudo que fica obscuro parece que a intenção é esconder a origem do reposicionamento orçamentário."

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